Decreto do Rio de Janeiro impõe rigorosas medidas para ordenamento da orla: proibições e fiscalizações em destaque.
O Rio de Janeiro publicou decreto com medidas rigorosas para a orla, proibindo caixas de som e garrafas de vidro. Prefeitura intensificará fiscalização.
Decreto que altera cidadania italiana para descendentes gera impacto em consulado do RS: entenda mudanças e reflexos
Decreto limita cidadania italiana a filhos ou netos de italianos. Consulado do RS suspende procedimentos. Advogados e descendentes preocupados com mudança.