Hugo Motta pede suspensão imediata do decreto do IOF sobre risco sacado: Congresso articula reação contra aumento do imposto
Hugo Motta cobra suspensão imediata do decreto do IOF sobre risco sacado. Congresso articula reação com projeto para derrubar medida do governo.
Governo federal publica decreto de bloqueio no Orçamento; veja valores
DE publica decreto bloqueando R$31,3 bilhões do Orçamento de 2025. Valores atingem emendas de bancada e despesas dos ministérios. Confira detalhes!
Ministro da Fazenda busca apoio político para manter decreto sobre IOF
Haddad se reúne com Motta e Alcolumbre em meio à pressão para revogação do decreto.
Prefeitura do Rio pode rever pontos do decreto que restringe comércio e música nas praias
Prefeitura do Rio admite rever decreto que proíbe música e restringe comércio nas praias. Protestos levam a possíveis ajustes nas normas em vigor.
Trump assinará decreto sobre tarifas automotivas na terça, diz Casa Branca
Presidente dos EUA, Donald Trump, assinará decreto sobre tarifas automotivas na terça-feira, conforme secretária de imprensa da Casa Branca
Decreto em SC estabelece multas de R$ 1 mil para uso de drogas em espaços públicos: entenda as regras e punições
Santa Catarina estabelece multas para uso de drogas em espaços públicos. Novo decreto prevê punição de R$ 1 mil. Saiba mais sobre a legislação em SC.
Decreto da Prefeitura de Belém controla venda de pescado para Semana Santa
Prefeitura de Belém publica decreto para controle da comercialização de pescado durante a Semana Santa. Saiba como emitir a Guia de Transporte do Pescado.
DE prepara decreto para regras rígidas contra fraudes na mistura de biodiesel no diesel: multas de até R$ 500 milhões
DE prepara decreto para combater fraudes na mistura de biodiesel no diesel, com lista de distribuidoras irregulares e multas de até R$ 500 milhões. Redução do preço do diesel também anunciada pela Petrobras.
Trump assinará decreto para barrar mulheres trans em competições femininas
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinará nesta quarta-feira, 5, uma ordem executiva que restringe a participação de meninas e mulheres trans em competições esportivas femininas em escolas e universidades. A informação foi confirmada por um funcionário da Casa Branca e divulgada inicialmente pelo Wall Street Journal. A medida, chamada “Mantendo homens fora dos […]
“Trump assina decreto para construção do sistema de defesa antimísseis ‘American Iron Dome’ nos EUA”
Donald Trump assina decreto para construir sistema de defesa antimísseis nos EUA baseado no “Iron Dome”. Saiba mais sobre esse avanço na segurança nacional.
STF suspende decreto de consulta a povos indígenas em MG: vitória para comunidades tradicionais
STF suspende decreto de consulta obrigatória a povos indígenas e quilombolas em Minas Gerais. Decisão garante direitos e autonomia das comunidades.
Ações judiciais contestam decreto sobre cidadania por direito de nascença e outras medidas de Trump
Grupos de imigrantes e de direitos civis entraram com as primeiras ações judiciais contestando os decretos de Trump.
Lula sanciona lei que limita uso de celulares em escolas
Nesta segunda-feira, 13, o Presidente Lula sancionou um projeto de lei que estabelece restrições ao uso de celulares em escolas públicas e privadas. A nova legislação visa promover um ambiente de aprendizado mais focado e produtivo. De acordo com a proposta aprovada, o uso de celulares será permitido apenas em situações específicas. Por exemplo, professores […]
Novo decreto autoriza uso de bermudas no verão para servidores públicos e motoristas de transporte público no Rio de Janeiro
Profissionais do transporte público e servidores municipais podem usar bermudas no Rio de Janeiro durante o verão. Decisão visa conforto e bem-estar no trabalho.
‘Ozempic na Saúde Pública do Rio em 2026: Decreto e Efeitos Colaterais’
Prefeitura do Rio vai oferecer Ozempic na rede pública em 2026. Entenda o decreto e os benefícios do medicamento para obesidade e diabetes.