Lula sanciona lei que limita uso de celulares em escolas
Nesta segunda-feira, 13, o Presidente Lula sancionou um projeto de lei que estabelece restrições ao uso de celulares em escolas públicas e privadas. A nova legislação visa promover um ambiente de aprendizado mais focado e produtivo. De acordo com a proposta aprovada, o uso de celulares será permitido apenas em situações específicas. Por exemplo, professores […]
Novo decreto autoriza uso de bermudas no verão para servidores públicos e motoristas de transporte público no Rio de Janeiro
Profissionais do transporte público e servidores municipais podem usar bermudas no Rio de Janeiro durante o verão. Decisão visa conforto e bem-estar no trabalho.
‘Ozempic na Saúde Pública do Rio em 2026: Decreto e Efeitos Colaterais’
Prefeitura do Rio vai oferecer Ozempic na rede pública em 2026. Entenda o decreto e os benefícios do medicamento para obesidade e diabetes.
Decreto proíbe circulação de veículos no Centro de São Tomé durante o Ano Novo: saiba mais!
Decreto proíbe circulação de veículos no Centro de São Tomé no ano novo. Medida visa melhorar o trânsito e garantir segurança dos moradores e visitantes.
Governo afirma que decreto da força policial é resultado de consenso
Ministério da Justiça afirma que decreto de uso da força policial é consenso. Governador do Rio promete acionar STF contra medida. Saiba mais.
Salário Mínimo em 2025: Aumento para R$ 1.518 e Novo Decreto de Lula em Breve
Em 2025, salário mínimo será de R$ 1.518 com aumento de 7,5%, segundo fontes próximas ao governo. Confira as novidades e impactos econômicos dessa mudança.
Fórum de Segurança Pública apoia decreto de Lula sobre uso da força policial no Brasil
Fórum Brasileiro de Segurança Pública apoia decreto de Lula sobre uso da força policial. Medida visa garantir segurança e respeito aos direitos humanos.
Prefeito Fuad Noman delega funções a procurador de BH: entenda o decreto.
Prefeito Fuad Noman delega funções a procurador de BH em recuperação. Decreto permite assinatura de escrituras. Estado de saúde está em franca melhora.
Promoção de bombeiros no DF: Decreto reduz interstício e beneficia 674 militares
Com decreto que reduz interstício, 674 bombeiros do DF serão promovidos. Saiba mais sobre essa novidade e outras notícias do Distrito Federal no Metrópoles DE!
Trump prevê decretar emergência nacional para deportar migrantes
O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, confirmou recentemente que está preparado para declarar estado de emergência nacional e utilizar recursos militares como parte de seu plano para deportar migrantes em grande escala do país. Essa declaração foi feita em resposta a uma publicação de Tom Fitton, diretor da organização conservadora Judicial Watch, na […]
Governo nomeia 312 professores para a rede pública
O Governo de Goiás nomeou, na quinta-feira, 05, mais 312 professores nível PIII aprovados no concurso público realizado em 2022. O decreto assinado pelo governador Ronaldo Caiado pode ser encontrado neste link. Com este novo chamamento, sobe para 950 o número de professores convocados em 2024. Uma quarta lista de aprovados deverá ser publicada em […]
Caiado promove 504 policiais civis e assina decretos de nomeações
O governador Ronaldo Caiado assinou, na quarta-feira (31/07), o decreto que promove 504 policiais civis. Em outro decreto, publicado no Diário Oficial do Estado no mesmo dia, Caiado reforçou os quadros da Polícia Técnico-Científica de Goiás com 38 novos auxiliares. Ainda em agosto será publicado novo decreto com nomeações de 45 agentes, escrivães e papiloscopistas […]
Lula assina decreto reajustando Bolsa Atleta em 10,86%
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta quinta-feira ,11, no Palácio do Planalto, em Brasília, atletas que vão representar o Brasil nas Olimpíadas e Paralimpíadas de Paris, na França. No encontro, Lula assinou decreto que reajusta em 10,86% o Bolsa Atleta, programa que completa 20 anos em 2024 e estava há 14 anos […]
Prefeitura de Goiânia publica decreto que institui Plano de Mobilidade de Goiânia
O Plano de Mobilidade de Goiânia tem como meta principal implementar melhorias para o fluxo de pedestres e de veículos na capital. O decreto regulamentando o plano foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) na última sexta-feira, 12. Com uma série de propostas, objetivos e metas, ele apresenta propostas de mudanças para os principais […]
Prefeitura de Goiânia publica decreto que declara situação de emergência em decorrência do aumento de casos de dengue
A Prefeitura de Goiânia publicou, nesta quarta-feira, 13, decreto de número 786/2024 que declara situação de emergência de saúde pública em decorrência do aumento no número de casos de dengue na Capital. A gestão municipal adotou a medida que vale por um período de 180 dias. Conforme dados da nona edição do Boletim Epidemiológico Arboviroses […]