Decreto em SC estabelece multas de R$ 1 mil para uso de drogas em espaços públicos: entenda as regras e punições
Santa Catarina estabelece multas para uso de drogas em espaços públicos. Novo decreto prevê punição de R$ 1 mil. Saiba mais sobre a legislação em SC.
Decreto da Prefeitura de Belém controla venda de pescado para Semana Santa
Prefeitura de Belém publica decreto para controle da comercialização de pescado durante a Semana Santa. Saiba como emitir a Guia de Transporte do Pescado.
DE prepara decreto para regras rígidas contra fraudes na mistura de biodiesel no diesel: multas de até R$ 500 milhões
DE prepara decreto para combater fraudes na mistura de biodiesel no diesel, com lista de distribuidoras irregulares e multas de até R$ 500 milhões. Redução do preço do diesel também anunciada pela Petrobras.
Trump assinará decreto para barrar mulheres trans em competições femininas
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinará nesta quarta-feira, 5, uma ordem executiva que restringe a participação de meninas e mulheres trans em competições esportivas femininas em escolas e universidades. A informação foi confirmada por um funcionário da Casa Branca e divulgada inicialmente pelo Wall Street Journal. A medida, chamada “Mantendo homens fora dos […]
“Trump assina decreto para construção do sistema de defesa antimísseis ‘American Iron Dome’ nos EUA”
Donald Trump assina decreto para construir sistema de defesa antimísseis nos EUA baseado no “Iron Dome”. Saiba mais sobre esse avanço na segurança nacional.
STF suspende decreto de consulta a povos indígenas em MG: vitória para comunidades tradicionais
STF suspende decreto de consulta obrigatória a povos indígenas e quilombolas em Minas Gerais. Decisão garante direitos e autonomia das comunidades.
Ações judiciais contestam decreto sobre cidadania por direito de nascença e outras medidas de Trump
Grupos de imigrantes e de direitos civis entraram com as primeiras ações judiciais contestando os decretos de Trump.
Lula sanciona lei que limita uso de celulares em escolas
Nesta segunda-feira, 13, o Presidente Lula sancionou um projeto de lei que estabelece restrições ao uso de celulares em escolas públicas e privadas. A nova legislação visa promover um ambiente de aprendizado mais focado e produtivo. De acordo com a proposta aprovada, o uso de celulares será permitido apenas em situações específicas. Por exemplo, professores […]
Novo decreto autoriza uso de bermudas no verão para servidores públicos e motoristas de transporte público no Rio de Janeiro
Profissionais do transporte público e servidores municipais podem usar bermudas no Rio de Janeiro durante o verão. Decisão visa conforto e bem-estar no trabalho.
‘Ozempic na Saúde Pública do Rio em 2026: Decreto e Efeitos Colaterais’
Prefeitura do Rio vai oferecer Ozempic na rede pública em 2026. Entenda o decreto e os benefícios do medicamento para obesidade e diabetes.
Decreto proíbe circulação de veículos no Centro de São Tomé durante o Ano Novo: saiba mais!
Decreto proíbe circulação de veículos no Centro de São Tomé no ano novo. Medida visa melhorar o trânsito e garantir segurança dos moradores e visitantes.
Governo afirma que decreto da força policial é resultado de consenso
Ministério da Justiça afirma que decreto de uso da força policial é consenso. Governador do Rio promete acionar STF contra medida. Saiba mais.
Salário Mínimo em 2025: Aumento para R$ 1.518 e Novo Decreto de Lula em Breve
Em 2025, salário mínimo será de R$ 1.518 com aumento de 7,5%, segundo fontes próximas ao governo. Confira as novidades e impactos econômicos dessa mudança.
Fórum de Segurança Pública apoia decreto de Lula sobre uso da força policial no Brasil
Fórum Brasileiro de Segurança Pública apoia decreto de Lula sobre uso da força policial. Medida visa garantir segurança e respeito aos direitos humanos.
Prefeito Fuad Noman delega funções a procurador de BH: entenda o decreto.
Prefeito Fuad Noman delega funções a procurador de BH em recuperação. Decreto permite assinatura de escrituras. Estado de saúde está em franca melhora.