Mabel entra no jogo e libera compra por atas na Prefeitura de Goiânia
O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (União Brasil), está fazendo uma curva de 180 graus em uma de suas bandeiras de campanha. Após meses de críticas e promessas de transparência, ele publicou um decreto que facilita a adesão do município a atas de registro de preços. A prática, conhecida como “carona” em licitações de outros entes, foi […]
Prefeitura de Goiânia publica decreto que regulamenta lei sobre horário de funcionamento das distribuidoras de bebidas
A Prefeitura de Goiânia publicou nesta terça-feira (2/9), no Diário Oficial do Município, o decreto nº 2.830 que regulamenta a lei n° 11.459. A legislação, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Sandro Mabel no último dia 30 de julho, estabelece que as distribuidoras de bebidas podem funcionar apenas no formato online ou delivery […]
Suzano: Decreto de contenção de despesas é publicado após queda na arrecadação
Prefeitura de Suzano, sob gestão de Pedro Ishi, publica decreto de contenção de despesas após queda na arrecadação. Medida visa manter saúde financeira do município.
Governo publica decreto regulamentando Lei de Reciprocidade Comercial
O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, regulamentando a Lei de Reciprocidade Comercial, foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (15). A norma autoriza o governo brasileiro a suspender concessões comerciais, de investimentos e de obrigações a países que imponham barreiras unilaterais aos produtos do Brasil no mercado global. O decreto cria […]
Decreto da Lei da Reciprocidade: Brasil se prepara para reagir ao tarifaço dos EUA
Decreto regulamenta Lei da Reciprocidade assinado por Lula. Medida é alternativa contra tarifaço dos EUA. Criado comitê para contramedidas econômicas.
Presidente Lula assina decreto regulamentando Lei da Reciprocidade em resposta ao tarifaço de Trump
Lula assina decreto que permite a adoção de medidas econômicas contra países que impõem barreiras comerciais ao Brasil.
Governo deve publicar decreto da Lei da Reciprocidade nesta segunda em resposta ao tarifaço de Trump
Governo deve regulamentar Lei da Reciprocidade em resposta ao tarifaço dos EUA. Lula defende negociação e critica tutela. Entenda impacto econômico e possíveis desdobramentos.
Decreto regulamenta circulação de pitbulls e 10 raças derivadas em SC: saiba mais
Governo de SC impõe restrições a pitbulls e raças derivadas; multas de até R$5 mil para descumprimento. Entenda as novas regras de circulação e castração obrigatória.
Alckmin confirma: Decreto da Lei da Reciprocidade contra tarifaço de Trump sairá em breve
Geraldo Alckmin afirma que decreto para resposta ao tarifaço de Trump sairá em breve. Lei da reciprocidade será base para reação do governo brasileiro.
Lula assina decreto para emprego das Forças Armadas na segurança da cúpula do Brics no Rio de Janeiro
Ex-presidente Lula assina decreto para usar Forças Armadas na segurança da cúpula do Brics no Rio de Janeiro. Medida visa garantir integridade de autoridades e participantes.
Goiás decreta emergência por Síndrome Respiratória Aguda Grave
O Governo de Goiás decretou, nesta segunda-feira (30/06), situação de emergência em razão do aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com a Secretaria da Saúde (SES-GO), o estado ultrapassou, por sete semanas epidemiológicas consecutivas, a taxa de incidência de casos acima […]
Decreto permite traslado de corpo de brasileiros do exterior
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta sexta-feira, 27, no Diário Oficial da União permite o custeio, pelo governo federal, do traslado de corpos de brasileiros falecidos no exterior. A publicação ocorre um dia depois de Lula conversar, por telefone, com o pai da brasileira Juliana Marins, morta após cair da […]
Lula altera decreto e autoriza governo a pagar traslado de corpos do exterior
Presidente Lula muda decreto sobre traslado de corpos do exterior e abre exceções para governo pagar despesas de brasileiros mortos. Saiba mais!
Lula altera decreto para custear traslado de corpos no exterior: exceções permitem governo pagar despesas em casos especiais
Presidente Lula muda decreto sobre translado de corpos do exterior e abre exceções para custeio pelo governo. Medida visa auxiliar brasileiros em situações de emergência.
Distritais da oposição buscam impedir decreto que congela R$ 1 bilhão no DF
Deputados da oposição tentam derrubar decreto de R$ 1 bilhão no DF. Projeto suspenderia cortes até comprovação de impacto na saúde. Saiba mais aqui.