Bolsonaro assina decreto para fim do horário de verão
O presidente Jair Bolsonaro, assinou na última sexta-feira (26), o decreto que encerra com o horário de verão em todo ...
Tag: decreto
Bolsonaro: decreto devolve ao povo liberdade de decidir sobre armas
O presidente Jair Bolsonaro disse que o decreto assinado hoje (15), no Palácio do Planalto, devolve à população a liberdade ...
Supremo retoma julgamento do decreto de indulto de Natal
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (28) o julgamento sobre a constitucionalidade do decreto de indulto natalino assinado pelo ...
Decreto regulamenta proibição do uso de cerol em pipas
Foi regulamentada a Lei 17.700/2012, que já proibia a fabricação, comercialização e utilização de cerol ou quaisquer outros tipos de materiais ...
José Eliton assina decreto que qualifica prestação dos serviços públicos
Decreto inédito no âmbito da administração pública brasileira, assinado pelo governador José Eliton, estabelece a Carta de Serviços ao Cidadão. ...
Cidades do interior de Goiás decretam situação de emergência
Dessas cidades apenas 80 mantiveram os serviços essenciais Foi assinado nesta segunda-feira (29) um decreto de situação de emergência em ...
Decretada situação de emergência para os rios Meia Ponte e João Leite
O governo de Goiás decretou situação de emergência nas bacias dos rios Meia Ponte e João Leite durante o período ...
Temer assina decreto de intervenção federal para o estado do Rio de Janeiro
Em pronunciamento feito na tarde desta sexta-feira (16) no Palácio do Planalto o presidente Michel Temer assinou o decreto de ...
Salário mínimo é reajustado para R$ 954 em 2018
A medida foi assinada pelo presidente Michel Temer O presidente Michel Temer assinou ontem, o decreto que fixa o valor ...
Decreto visa redução de lixo produzido em Goiânia
Medida pretende responsabilizar grandes produtores A Prefeitura de Goiânia regulamentou via decreto nº 2.639, de 13/9/2017, a Lei Municipal nº ...
