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O presidente Jair Bolsonaro, assinou na última sexta-feira (26), o decreto que encerra com o …

O presidente Jair Bolsonaro disse que o decreto assinado hoje (15), no Palácio do Planalto, …

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (28) o julgamento sobre a constitucionalidade do decreto …

Foi regulamentada a Lei 17.700/2012, que já proibia a fabricação, comercialização e utilização de cerol ou …

Decreto inédito no âmbito da administração pública brasileira, assinado pelo governador José Eliton, estabelece a …

Dessas cidades apenas 80 mantiveram os serviços essenciais Foi assinado nesta segunda-feira (29) um decreto …

O governo de Goiás decretou situação de emergência nas bacias dos rios Meia Ponte e …

Em pronunciamento feito na tarde desta sexta-feira (16) no Palácio do Planalto o presidente Michel …

A medida foi assinada pelo presidente Michel Temer O presidente Michel Temer assinou ontem, o …

Medida pretende responsabilizar grandes produtores A Prefeitura de Goiânia regulamentou via decreto nº 2.639, de …