Lula assina decreto para emprego das Forças Armadas na segurança da cúpula do Brics no Rio de Janeiro
Ex-presidente Lula assina decreto para usar Forças Armadas na segurança da cúpula do Brics no Rio de Janeiro. Medida visa garantir integridade de autoridades e participantes.
Goiás decreta emergência por Síndrome Respiratória Aguda Grave
O Governo de Goiás decretou, nesta segunda-feira (30/06), situação de emergência em razão do aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com a Secretaria da Saúde (SES-GO), o estado ultrapassou, por sete semanas epidemiológicas consecutivas, a taxa de incidência de casos acima […]
Decreto permite traslado de corpo de brasileiros do exterior
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta sexta-feira, 27, no Diário Oficial da União permite o custeio, pelo governo federal, do traslado de corpos de brasileiros falecidos no exterior. A publicação ocorre um dia depois de Lula conversar, por telefone, com o pai da brasileira Juliana Marins, morta após cair da […]
Lula altera decreto e autoriza governo a pagar traslado de corpos do exterior
Presidente Lula muda decreto sobre traslado de corpos do exterior e abre exceções para governo pagar despesas de brasileiros mortos. Saiba mais!
Lula altera decreto para custear traslado de corpos no exterior: exceções permitem governo pagar despesas em casos especiais
Presidente Lula muda decreto sobre translado de corpos do exterior e abre exceções para custeio pelo governo. Medida visa auxiliar brasileiros em situações de emergência.
Distritais da oposição buscam impedir decreto que congela R$ 1 bilhão no DF
Deputados da oposição tentam derrubar decreto de R$ 1 bilhão no DF. Projeto suspenderia cortes até comprovação de impacto na saúde. Saiba mais aqui.
Presidente Lula promete revogar decreto que limita custeio de translado de corpos do exterior
Lula promete revogar decreto que impede governo de custear translado de corpos do exterior. Caso de Juliana na Indonésia mobiliza esforços e comoção nacional.
Senado avalia pautar revogação do decreto do IOF ainda hoje: líderes procuram oportunidade para votação no plenário.
Senado avalia votar revogação do decreto do IOF nesta quarta-feira. Líderes buscam consenso para levar o tema ao plenário ainda hoje. Saiba mais!
Decreto de Trump proíbe viagens de cidadãos de 12 países aos EUA
A partir desta segunda-feira, 9, cidadãos de 12 países estão proibidos de realizaram viagens para os Estados Unidos. O decreto feito pelo presidente norte-americano Donald Trump é intitulada como uma medida para proteger o país de “terroristas estrangeiros”. Os cidadãos afetados são do Afeganistão, Mianmar, Chade, República do Congo, Guiné Equatorial, Eritreia, Haiti, Irã, Líbia, […]
Hugo Motta pede suspensão imediata do decreto do IOF sobre risco sacado: Congresso articula reação contra aumento do imposto
Hugo Motta cobra suspensão imediata do decreto do IOF sobre risco sacado. Congresso articula reação com projeto para derrubar medida do governo.
Governo federal publica decreto de bloqueio no Orçamento; veja valores
DE publica decreto bloqueando R$31,3 bilhões do Orçamento de 2025. Valores atingem emendas de bancada e despesas dos ministérios. Confira detalhes!
Ministro da Fazenda busca apoio político para manter decreto sobre IOF
Haddad se reúne com Motta e Alcolumbre em meio à pressão para revogação do decreto.
Prefeitura do Rio pode rever pontos do decreto que restringe comércio e música nas praias
Prefeitura do Rio admite rever decreto que proíbe música e restringe comércio nas praias. Protestos levam a possíveis ajustes nas normas em vigor.
Trump assinará decreto sobre tarifas automotivas na terça, diz Casa Branca
Presidente dos EUA, Donald Trump, assinará decreto sobre tarifas automotivas na terça-feira, conforme secretária de imprensa da Casa Branca
Decreto em SC estabelece multas de R$ 1 mil para uso de drogas em espaços públicos: entenda as regras e punições
Santa Catarina estabelece multas para uso de drogas em espaços públicos. Novo decreto prevê punição de R$ 1 mil. Saiba mais sobre a legislação em SC.