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Bolsonaro assina decreto para fim do horário de verão
O presidente Jair Bolsonaro, assinou na última sexta-feira (26), o decreto que encerra com o …
Bolsonaro: decreto devolve ao povo liberdade de decidir sobre armas
O presidente Jair Bolsonaro disse que o decreto assinado hoje (15), no Palácio do Planalto, …
Supremo retoma julgamento do decreto de indulto de Natal
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (28) o julgamento sobre a constitucionalidade do decreto …
Decreto regulamenta proibição do uso de cerol em pipas
Foi regulamentada a Lei 17.700/2012, que já proibia a fabricação, comercialização e utilização de cerol ou …
José Eliton assina decreto que qualifica prestação dos serviços públicos
Decreto inédito no âmbito da administração pública brasileira, assinado pelo governador José Eliton, estabelece a …
Cidades do interior de Goiás decretam situação de emergência
Dessas cidades apenas 80 mantiveram os serviços essenciais Foi assinado nesta segunda-feira (29) um decreto …
Decretada situação de emergência para os rios Meia Ponte e João Leite
O governo de Goiás decretou situação de emergência nas bacias dos rios Meia Ponte e …
Temer assina decreto de intervenção federal para o estado do Rio de Janeiro
Em pronunciamento feito na tarde desta sexta-feira (16) no Palácio do Planalto o presidente Michel …
Salário mínimo é reajustado para R$ 954 em 2018
A medida foi assinada pelo presidente Michel Temer O presidente Michel Temer assinou ontem, o …
Decreto visa redução de lixo produzido em Goiânia
Medida pretende responsabilizar grandes produtores A Prefeitura de Goiânia regulamentou via decreto nº 2.639, de …
