Lula decreta redução de normas que facilitam acesso às armas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou o decreto que revoga normas que ampliam e facilitam o acesso da população a armas de fogo e munição. O decreto foi uma das primeiras medidas assinadas pelo presidente neste domingo, 1º, dia em que foi empossado. O texto foi publicado no Diário Oficial da União nesta […]
Bolsonaro assina perdão de pena para militares presos por crime culposo
O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou um decreto que concede indulto de Natal a presos condenados por crimes não hediondos. A medida foi publicada na edição desta sexta-feira, 23, do Diário Oficial da União. O indulto natalino representa o perdão de pena e costuma ser concedido todos os anos no período próximo ao Natal. Se […]
Goiânia decreta ponto facultativo para servidores na antevéspera de Natal
A Prefeitura de Goiânia decretou ponto facultativo nos dias 23 e 30 de dezembro de 2022, nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Executivo municipal. O decreto nº 5.320 foi publicado na edição desta segunda-feira, 19, do Diário Oficial do Município (DOM). As datas antecedem festividades do Natal e do Ano […]
Copa: Governo de Goiás deve publicar expediente especial após o feriado
Os servidores estaduais devem continuar na expectativa sobre o horário do expediente durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo. O governo de Goiás deve publicar decreto sobre o assunto somente após o feriado do de Proclamação da República, em 15 de novembro. As partidas da seleção brasileira na fase de grupo estão marcadas […]
Goiás registra queda de 80% em incêndios em unidades de conservação
Goiás teve menos áreas florestais de parques de conservação queimadas neste ano comparando com os dados de 2019. Os números apontam que a redução de incêndios chegou a 80%, caindo de 24.409 hectares para 4.670 hectares, de acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). O resultado positivo está relacionado […]
Cidades turísticas goianas não alteram decretos sanitários no feriado
O feriado de Corpus Christi não deve alterar as medidas sanitárias de combate à Covid na maior parte das cidades turísticas goianas. Levantamento feito pela reportagem do Diário do Estado revelou que apenas em Goiás houve a publicação de decreto com base no atual cenário epidemiológico do estado. Os casos da doença chegaram a aumentar […]
Contratou um serviço? Agora é possível fazer cancelamento via Whatsapp
Decreto editado pelo governo no mês de maio determina que empresas cujo funcionamento é regulamentado pelo poder público deverão disponibilizar a opção de cancelamento de serviço nos mesmos canais em que oferecem a contratação. Ou seja, o cliente que adquirir determinado produto através do Whatsapp também poderá usar a mesma via para cancelar o acordo, […]
Apesar das destruições, Goiás não recebeu nenhum centavo para apoio a desastres
De 2013 a 2022, municípios goianos expediram 1.317 decretos por conta de desastres, que incluem desde causas climáticas, como seca, inundação e deslizamentos, até doenças infecciosas virais, como a Covid-19. No ranking nacional, levantado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), Goiás está em 14º lugar. Em 2022, o estado ainda não recebeu verba do governo […]
Começam a valer novas regras de lotação para estabelecimentos comerciais, religiosos e de lazer em Goiânia
Nesta quarta (16) começaram a valer as novas regras de funcionamento de estabelecimentos comerciais de Goiânia. A partir de agora, limite de público é de 80% da capacidade de bares, restaurantes, shoppings, igrejas e casas de espetáculo. Especialmente no caso das celebrações religiosas será necessário intervalo de uma hora entre a programação para desinfecção do […]
Novo decreto flexibiliza restrições mas recomenda comprovante de vacina, em Goiânia
A prefeitura de Goiânia divulgou hoje (02), novas medidas que devem ser adotadas pelo município para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. Apesar de haver uma certa flexibilização em relação ao último decreto, há a recomendação de adoção do comprovante de vacinação para o acesso aos estabelecimentos comerciais e não comerciais. A prefeitura ressalta que […]
Prefeitura de Goiânia cumpre decreto, fecha estabelecimentos e aplica multas de R$ 60 mil
No primeiro final de semana com vigência de medidas restritivas de aglomeração, a Prefeitura de Goiânia fechou estabelecimentos e encerrou festas clandestinas na capital. De 19 comércios visitados, 14 tinham irregularidades. Ao todo foram 39 autos de infração lavrados. Os problemas apresentados eram descumprimento do decreto com restrições para coibir a disseminação da covid-19 e […]
Vídeo: Testagens da Covid-19 causam aglomerações em Goiânia
Na tarde dessa segunda-feira (17) o prefeito de Goiânia Rogério Cruz, apresentou o novo decreto com regras para prevenção contra a Covid-19. As novas regras permitem que bares e restaurantes, casas de espetáculo, boates, etc funcionem com 50% da sua capacidade total, além do respeito ao distanciamento social de 1,5 metro. Essas medidas foram tomadas […]
Prefeitura publica decreto com novas restrições em Goiânia
As medidas contra Covid-19 anunciadas na segunda-feira (17), em coletiva de imprensa, foram publicadas em decreto no Diário Oficial do Município (DOM) de Goiânia, na manhã desta terça-feira (18). Entre as mudanças, está a proibição de pré-carnaval e Carnaval, grandes eventos e funcionamento de boates, além da determinação de que bares e restaurantes funcionem com […]
Entenda como funciona o decreto proíbe grandes eventos em Goiânia
Com a sobrecarga nos sistemas de saúde devido ao aumento de casos de covid, dengue e gripe, o prefeito de Goiânia Rogério Cruz decidiu proibir grandes eventos em Goiânia. O decreto que oficializa as medidas restritivas foi anunciado no final da tarde desta segunda (17), entra em vigor amanhã, terça (18) e terá validade de […]
Vídeo: Rogério Cruz adia decreto com restrições para quarta (19)
O prefeito de Goiânia Rogério Cruz retornou ao trabalho presencial nesta sexta (14), após isolamento por covid, e anunciou que divulgará medidas restritivas para a capital na próxima semana. Em um vídeo publicado hoje, ele afirma que convocou representantes do setor de eventos para sugerirem ações em prol da queda nos índices de covid na […]