Decreto proíbe queimadas em todo o Brasil por 120 dias

Nesta quinta-feira, 16, foi publicado no Diário Oficial da União um decreto que proíbe as queimadas em áreas rurais por um período de 120 dias. A medida vale para todo o território nacional. No ano passado, em meio ao aumento dos incêndios, o governo também suspendeu a aplicação de fogo em áreas rurais. Segundo dados […]

Caiado reforça cumprimento de protocolos de segurança junto aos clubes goianos

Uma reunião entre o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, e os presidentes e representantes dos clubes de times goianos firmou os últimos detalhes para o retorno das partidas de futebol. No encontro, Caiado ressaltou a necessidade de controle rígido e o respeito aos protocolos de segurança para evitar contaminação entre os atletas e os profissionais […]

Novo decreto permite abertura de bares, restaurantes e academias

Na manhã desta segunda-feira, 13, o governador Ronaldo Caiado e o prefeito Iris Rezende decidiram pela abertura dos comércios em Goiás e em Goiânia. Bares, restaurantes, feiras, academias, igrejas e eventos esportivos sem público estão liberados para funcionar. Eventos públicos e privados, parques aquáticos, instituições de ensino, boates, salões de festa, cinemas e teatros continuam […]

Feiras especiais poderão funcionar, segundo decreto a ser publicado

O decreto municipal que será publicado nessa segunda-feira, 13, permitirá o funcionamento de feiras especiais. Feira Hippie, Feira da Lua, Feira do Cerrado, entre outras, estão aptas a funcionar a partir do dia 21. O Mercado Centro Comercial Popular e o Mercado Aberto também estão entre os comércios permitidos.

Bolsonaro assina decreto para fim do horário de verão

O presidente Jair Bolsonaro, assinou na última sexta-feira (26), o decreto que encerra com o horário de verão em todo o território brasileiro. A medida foi tomada durante solenidade no Palácio do Planalto, reunindo autoridades como o vice-presidente Hamilton Mourão, o ministro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o minstro de Minas e Energia, […]

Bolsonaro: decreto devolve ao povo liberdade de decidir sobre armas

O presidente Jair Bolsonaro disse que o decreto assinado hoje (15), no Palácio do Planalto, devolve à população a liberdade de decidir sobre a compra de armas de fogo. “Por muito tempo, coube ao Estado determinar quem tinha ou não direito de defender a si mesmo, à sua família e à sua propriedade. Hoje, respeitando […]

Supremo retoma julgamento do decreto de indulto de Natal

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (28) o julgamento sobre a constitucionalidade do decreto de indulto natalino assinado pelo presidente Michel Temer, no ano passado. O decreto pode vir a beneficiar 21 dos 39 condenados na Operação Lava Jato, como o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) e o ex-ministro Antonio Palocci (PT-SP). O […]

Decreto regulamenta proibição do uso de cerol em pipas

Foi regulamentada a Lei 17.700/2012, que já proibia a fabricação, comercialização e utilização de cerol ou quaisquer outros tipos de materiais cortantes em linhas de pipa ou similares. Agora, através do Decreto 9.316/2018, publicado nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial do Estado (DOE), quem infligir a lei estará sujeito a multas, medidas agravantes e apreensão dos […]

José Eliton assina decreto que qualifica prestação dos serviços públicos

Decreto inédito no âmbito da administração pública brasileira, assinado pelo governador José Eliton, estabelece a Carta de Serviços ao Cidadão. A medida determina que todos os órgãos da administração direta, indireta e entidades prestadoras de serviços públicos devem obrigatoriamente elaborar e divulgar sua respectiva Carta de Serviços ao Cidadão. A Carta dispõe sobre a proteção […]

Cidades do interior de Goiás decretam situação de emergência

Dessas cidades apenas 80 mantiveram os serviços essenciais Foi assinado nesta segunda-feira (29) um decreto de situação de emergência em mais de 170 cidades do interior, foram suspensas por uma semana parte dos serviços públicos por causa da greve de caminhoneiros, que já está em seu nono dia. Segundo a Associação Goiana de Municípios (AGM), […]

Decretada situação de emergência para os rios Meia Ponte e João Leite

O governo de Goiás decretou situação de emergência nas bacias dos rios Meia Ponte e João Leite durante o período de 290 dias. O decreto do governador foi anunciado nesta terça-feira (13) e já foi publicado no Diário Oficial do Estado. Segundo o documento, a captação de água nas bacias dos rios poderá ser restringida […]

Temer assina decreto de intervenção federal para o estado do Rio de Janeiro

Em pronunciamento feito na tarde desta sexta-feira (16) no Palácio do Planalto o presidente Michel Temer assinou o decreto de intervenção federal como medida de segurança pública para o estado do Rio de Janeiro. Segundo o presidente essa é uma “medida extrema” que teve que ser tomada para combater o crime organizado que tem tirado […]

Salário mínimo é reajustado para R$ 954 em 2018

A medida foi assinada pelo presidente Michel Temer O presidente Michel Temer assinou ontem, o decreto que fixa o valor do salário mínimo para R$ 954 no ano que vem. A medida começa a valer a partir do dia 1º de janeiro. Atualmente, o valor do salário mínimo é de R$ 937. O reajuste é […]

Decreto visa redução de lixo produzido em Goiânia

Medida pretende responsabilizar grandes produtores A Prefeitura de Goiânia regulamentou via decreto nº 2.639, de 13/9/2017, a Lei Municipal nº 9.498, de 19/11/2014 que põe em vigor a cobrança de grandes geradores de lixo. Trata-se de preço público decorrente da prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos produzidos. O objetivo […]