Tag: decreto

Fiscais da Covid interditam três estabelecimentos em Trindade

Na noite de sexta-feira, 19, três estabelecimentos foram interditados em Trindade, durante fiscalização feita nas regiões central e leste da cidade, e que reuniu fiscais de Postura do Município, equipes da Vigilância Sanitária, Secretaria de Meio Ambiente e a Polícia Militar. Cerca de 50 estabelecimentos entre bares, restaurantes e distribuidoras de bebidas foram fiscalizados pelo […]

Itapaci decreta lockdown para conter avanço da Covid-19

A partir desta quinta-feira, 18, começa a valer em Itapaci as medidas de restrição ao comércio impostas após o decreto de lockdown. O comércio de bebidas alcoólicas, por exemplo, fica suspenso durante a validade do decreto, que é de pelo menos 15 dias. Da mesma maneira, as distribuidoras estão proibidas de atender clientes até na […]

Prefeito proíbe a entrada de ônibus com passageiros em Rialma

Em decreto publicano neste sábado, a prefeitura da cidade de Rialma, no Vale do São Patrício, proibiu a entrada e circulação de transportes rodoviários de passageiros por 30 dias, a partir do dia de lançamento do decreto. Com a justificativa do aumento dos casos da Covid-19, o documento também proíbe o consumo de bebidas alcóolicas […]

Bolsonaro lança quatro novos decretos sobre armamento no Brasil

Como havia prometido durante discurso na última semana, o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, publicou em edição extra do Diário Oficial da União quatro novos decretos que alteram algumas normas da regulamentação de armas no Brasil. Em suas redes sociais, ao anunciar as medidas, o presidente escreveu: “Em 2005, via referendo, o povo decidiu pelo […]

Com novo decreto, Caldas Novas permite que bares funcionem até meia-noite

Nesta sexta-feira, 5, a Prefeitura de Caldas Novas publicou um novo decreto autorizando o horário de funcionamento de bares, restaurantes, casas noturnas, distribuidoras de bebidas e a comercialização de bebidas alcoólicas até a meia-noite. O documento altera também a ocupação destes estabelecimentos que, agora, não podem ultrapassar os 70% da capacidade total, além da obrigatoriedade […]

Pesquisa aponta que 73% da população goiana concorda com decreto da Lei Seca

Um levantamento realizado em Goiás pelo Instituto Fortiori mostrou que 73,1% da população goiana concorda com o decreto estadual que instituiu a Lei Seca. A pesquisa ouviu 405 pessoas no estado de Goiás de quarta, 27, a sexta-feira, 29. Apenas 19,5% das pessoas ouvidas disseram ser contrárias à determinação que proíbe a venda e consumo […]

Bares e restaurantes começam a ser fiscalizados em Goiânia

A Central de Fiscalização Covid-19 de Goiânia começa a verificar nesta quinta-feira, 28, às 19h, o cumprimento do decreto municipal Nº 690, de 27 de janeiro de 2021, que determina horário de funcionamento dos estabelecimentos noturnos na capital com objetivo de conter o avanço do coronavírus. A força-tarefa será concentrada inicialmente no Setor Marista, mas […]

Prefeitura de Goiânia determina novos horários de funcionamento para bares e restaurantes

A Prefeitura de Goiânia publicou, nesta quarta-feira, 27, um decreto que estabelece novos horários de funcionamento para comércios que vendem bebidas alcoólicas na capital. Bares e restaurantes deverão fechar até as 23h, mas os shows de música ao vivo nestes estabelecimentos precisam ser encerrados até as 22h. Além disso, distribuidoras de bebidas e lojas de […]

Bolsonaro revoga decreto que permitia estudos para privatização do SUS

Após repercussão negativa e ampla mobilização nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro decidiu revogar o decreto 10.530, que autoriza a realização de estudos para parcerias entre os setores privado e público para construção e administração de Unidades Básicas de Saúde (UBS). A suspensão já aparece em edição extra do Diário Oficial da União. A […]

Decreto assinado por Bolsonaro autoriza estudos para privatização do SUS

O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira, 27, um decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, que autoriza a equipe econômica a preparar um modelo de privatizações para unidades básicas do Sistema Único de Saúde (SUS). Na prática, o decreto que abre caminho para a […]

Governo autoriza uso de Forças Armadas nas eleições

Nesta terça-feira, 20, o governo federal publicou, no “Diário Oficial da União”, um decreto que autoriza o emprego de militares das Forças Armadas nas eleições municipais deste ano. As tropas serão mobilizadas para garantir a segurança dos processos de eleição e apuração dos votos, que acontecem no próximo mês. A quantidade de militares que vão […]

Goiânia publicará decreto permitindo retorno de cursos técnicos profissionalizantes

Nesta segunda-feira, 19, o Centro de Operações de Emergência Municipal (COE) realizou reunião ordinária. A reunião deliberou a abertura de mais atividades econômicas. Foi autorizada o retorno dos cursos livres, abertos à comunidade, cursos técnicos profissionalizantes e cursos de extensão em vários setores econômico, como por exemplo de idiomas, dança, música, etc. “O protocolo específico […]

Prefeitura libera vagas de estacionamento em shoppings

A Prefeitura de Goiânia, que já autorizou o funcionamento dos shoppings em horário normal, ou seja, de 10h às 22hs, publicou novo decreto nesta segunda-feira, 5. O documento libera o retorno de todas as vagas de estacionamento sem que elas tenham que ser limitadas e intercaladas nos locais. A decisão segue orientações de reunião do […]

Turistas só poderão entrar em Pirenópolis com comprovante de reserva

Um novo decreto, que entra em vigor nesta sexta-feira, 25, determina que turistas só vão poder entrar em Pirenópolis se apresentarem comprovante de reserva na rede hoteleira, restaurantes ou atrativos turísticos da cidade. Além disso, barreiras sanitárias serão instaladas nos principais acessos de Pirenópolis para controlar a entrada dos visitantes devido a pandemia de covid-19. […]