Revogado pela Câmara: DPVAT é recriado e rejeitado em apenas sete meses

Em apenas 215 dias, o seguro obrigatório para acidentes de trânsito, conhecido como DPVAT, foi recriado e revogado no Brasil. A recriação foi sancionada pelo presidente Lula em 17 de maio de 2024, mas a Câmara dos Deputados decidiu pela sua revogação na última quarta-feira, 18. A decisão deve ser confirmada pelo Senado sem resistências […]

Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilos

A Câmara dos Deputados aprovou hoje, 12, a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. A proposta foi inserida durante a votação de um que projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer o cadastro nacional de pedófilos. O texto segue agora para o […]