Regularização Fundiária: Mais de 35 mil fazendas podem ser desapropriadas pela União. Entenda para evitar penalidades.
Mais de 35 mil fazendas na faixa de fronteira do MS podem ser desapropriadas pela União se não regularizarem dentro do prazo. Entenda os impactos e o que fazer.
Prefeito do Rio propõe desapropriar casarões abandonados no Centro: medidas para preservar o patrimônio histórico da cidade
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, propõe desapropriação e restauração de casarões abandonados no Centro da cidade. Saiba mais sobre o projeto e as iniciativas para preservar o patrimônio histórico da região.
Lula recebe ministro alvo do MST e lança maior desapropriação desde 2017
Presidente Lula recebe ministro alvo do MST e lança maior desapropriação desde 2017. Reforma ministerial mantém mistérios. Saiba mais! #Lula #MST #desapropriação
Goiás avança para desapropriar imóveis no território do Parque Estadual de Terra Ronca
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad) avança na desapropriação de imóveis privados no Parque Estadual de Terra Ronca, localizado em áreas dos municípios de São Domingos e Guarani de Goiás. Até o momento, o Estado tem sob sua posse cerca de 62% de todo o território da unidade […]
Comissão aprova desapropriação para reparcelamento de solo urbano em cidades
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o poder público a desapropriar uma área por utilidade pública para realizar o reparcelamento do solo. O objetivo é permitir que um espaço urbano com pouco uso ou abandonado passe por uma nova divisão, que pode alterar inclusive o traçado das ruas, […]
Demolições e desapropriações na Cracolândia são ilegais, dizem promotores
Promotores e defensores públicos disseram que a justificativa da prefeitura de São Paulo para fazer as demolições e desapropriações de imóveis na Cracolândia é ilegal. Segundo eles, a requisição administrativa prevista na Constituição, usado como argumento jurídico para a ação do município na área, é temporária e não implica na demolição do imóvel. Segundo o […]