Goiás avança para desapropriar imóveis no território do Parque Estadual de Terra Ronca
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad) avança na desapropriação de imóveis privados no Parque Estadual de Terra Ronca, localizado em áreas dos municípios de São Domingos e Guarani de Goiás. Até o momento, o Estado tem sob sua posse cerca de 62% de todo o território da unidade […]
Comissão aprova desapropriação para reparcelamento de solo urbano em cidades
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o poder público a desapropriar uma área por utilidade pública para realizar o reparcelamento do solo. O objetivo é permitir que um espaço urbano com pouco uso ou abandonado passe por uma nova divisão, que pode alterar inclusive o traçado das ruas, […]
Demolições e desapropriações na Cracolândia são ilegais, dizem promotores
Promotores e defensores públicos disseram que a justificativa da prefeitura de São Paulo para fazer as demolições e desapropriações de imóveis na Cracolândia é ilegal. Segundo eles, a requisição administrativa prevista na Constituição, usado como argumento jurídico para a ação do município na área, é temporária e não implica na demolição do imóvel. Segundo o […]
