Lula demite diretor-adjunto da Abin
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exonerou nesta terça-feira (30) Alessandro Moretti do cargo de diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A exoneração do número 2 da agência foi publicada na noite de hoje em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A demissão ocorre após a Polícia Federal (PF) deflagrar operação […]
Ministério elabora programa de atenção à saúde dos funcionários do SUS
O Ministério da Saúde criou uma comissão técnica temporária composta por representantes da própria pasta e de outros órgãos e instituições que serão encarregados de elaborar uma proposta para o Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde e Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora do Sistema Único de Saúde (Pnaist/SUS). Assinada pela ministra da Saúde […]
Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas
A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira, 15, com a publicação no Diário Oficial da União da Lei 14.811/2024. A medida modifica o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e o Estatuto da Criança e do Adolescente e torna mais rigorosas […]
Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626 de 2023, que regulamenta apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets. A medida, publicada neste sábado (30) em edição extra do Diário Oficial da União, tributa empresas e apostadores e define regras para a exploração do serviço, além de determinar a partilha […]
Definidos feriados e pontos facultativos para servidores federais em 2024; confira
O ano de 2024 vem chegando aí e o brasileiro está como? Isso mesmo: de olho nos feriados. Pois já é possível marcar algumas datas na agenda. O governo federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 28, a portaria que apresenta a lista de feriados e dias de ponto facultativo destinados aos […]
Indulto natalino perdoa multas e exclui condenados por 8 de janeiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto de indulto natalino assinado de seu terceiro mandato. Previsto na Constituição, o ato equivale a um perdão presidencial coletivo, com a extinção da sentença em determinados casos. O indulto foi concedido a condenados por crimes […]
Proteção à população de rua é prioridade para políticas públicas
A articulação entre órgãos e entidades do poder público para garantir a ampliação da proteção socioassistencial à população em situação de rua foi estabelecida como prioridade para os planos de ação do Sistema Único de Assistência Social (Suas). A determinação do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) foi publicada nesta quarta-feira ,22, no Diário Oficial […]
Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar parcialmente o projeto de lei (PL) que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal. Essa tese é conhecida como marco temporal. O anúncio foi feito em […]
Goiás vai receber quase meio milhão de reais para vacinação
O estado de Goiás vai receber, do Governo Federal, R$ 451.734,45 para ações de multivacinação de crianças e adolescentes. A medida foi anunciada, nesta segunda-feira, 17, durante o 36º Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, em Goiânia, pela ministra da Saúde, Nísia Trindade. A pasta destinou para todos estados e municípios R$ 151 milhões, […]
Cidades terão apoio para acolher pessoas em situação de rua
O governo federal regulamentou a Operação Inverno Acolhedor 2023 para atender pessoas em situação de rua nas capitais das regiões Sul e Sudeste, durante o inverno. Recursos federais serão repassados aos municípios para apoio às ações de ampliação do sistema de acolhimento, preventivas e de promoção dos direitos humanos. A medida foi publicada no Diário Oficial […]
Governo aumenta mínimo existencial de R$ 303 para R$ 600
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aumentou o valor do mínimo existencial de R$ 303 para R$ 600, que é a fatia de renda do cidadão que não pode ser cobrada no crédito consignado ou bloqueada pelas instituições financeiras. A iniciativa busca proteger os consumidores que enfrentam casos de superendividamento e corresponde ao valor […]
Anvisa aprova medicamento injetável para a prevenção do HIV
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fez a aprovação do primeiro medicamento injetável contra o HIV no Brasil. O cabotegravir é uma profilaxia pré-exposição (PrEP). Isto significa que possui uma função de prevenção contra inesperadas infecções pelo vírus responsável da Aids. A farmacêutica britânica GSK foi quem deu a autorização para o uso do […]
ANTT revoga liminar e aumenta tarifa de ônibus de Planaltina para o DF
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) reajustou em 12% a tarifa dos ônibus que cobrem o trecho entre Planaltina de Goiás (GO) e o Distrito Federal, após revogar a liminar que suspendia o aumento da passagem. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 17. No momento, são mais […]
Nome de irmã Dulce é incluído no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria
O nome da religiosa baiana Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, nome de batismo de irmã Dulce, foi incluído no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que fica no Panteão da Pátria e da Liberdade, em Brasília. A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta quarta-feira, 17, no […]
Anvisa suspende lotes de preservativos por falha em testes de estouro
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a comercialização, a fabricação, a importação, a propaganda e o uso de lotes do preservativo masculino Blotex Zero e Blotex Sensitive Super Aloe Vera. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, foi tomada depois que os lotes falharam em ensaios de estouro após três anos, o que, […]