Trabalhadores que esqueceram de sacar abono em 2019 podem receber até R$ 1,1 mil; veja se tem direito
O abono salarial é um direito do trabalhador inscrito no PIS, que pode receber uma remuneração de até um salário mínimo, referente aos meses trabalhados no ano anterior. Esse dinheiro pode ser de grande ajuda. Mesmo assim, mais de 300 mil trabalhadores ainda não sacaram o abono a que têm direito referente ao ano de 2019. […]
PGE abre inscrições para processo seletivo de estagiário em Direito
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) de Goiás abriu as inscrições de estágio para acadêmicos de Direito. Os selecionados vão atuar em Goiânia. O período para se candidatar para uma das 150 vagas no cadastro de reserva segue até 14 de abril. Haverá reserva de 10% das vagas oferecidas para pessoas com deficiência. Podem participar estudantes […]
Sabia que você pode ter direito a creche e escola particular para seu filho?
A reclamação de falta de vagas de crianças para creche em todo o País é recorrente. Em Goiânia, o déficit na educação infantil chegou próximo a quatro mil vagas no ano passado e fez muitos pais peregrinarem em busca de instituições públicas que os ajudassem a solucionar o problema. No entanto, a questão pode ter […]
Vídeo: Deputado estadual é agredido durante gravação de quadro de TV
O deputado estadual Jeferson Rodrigues (Republicanos) foi agredido nesta manhã (19), durante a gravação de mais um episódio do quadro “Patrulha do Consumidor”, atração da Record TV Goiás. Em um vídeo publicado em seu Instagram, é visto Jeferson Rodrigues sendo expulso por um suposto comerciante, de um estabelecimento no setor Jardim Brasil, em Goiânia. No […]
Conheça alguns direitos das pessoas em tratamento contra câncer
A vida de uma pessoa com câncer é marcada por extremos de dor, sofrimento e angústia. Em todo o País, devem ser registrados 625 mil novos casos de câncer entre 2020 e 2022, segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA). Essa população recebeu um olhar diferenciado dos legisladores, que garantiram a eles direitos para ajudar […]
A indisponibilidade do direito impede a solução de conflitos por meio da Mediação e da Arbitragem no Brasil?
A formação do Direito do Trabalho brasileiro foi fortemente marcada por intervenções estatais, especialmente após a chamada Revolução de 1930, com a instauração do modelo corporativista no Brasil, criação do Ministério do Trabalho, Industria e Comércio, com o intuito de intermediar as negociações coletivas e individuais entre empregadores e empregados. A partir deste período, foram criadas as […]
Ministério Público de Goiás abre 483 vagas de estágio de pós-graduação em Direito
O Ministério Público de Goiás abriu 483 vagas de estágio de pós-graduação na área do Direito e também em outras áreas. Existem vagas para estagiários de pós-graduação em todas as Promotorias de Justiça do Estado, e 150 delas são para a capital, Goiânia. A remuneração é de R$ 2,2 mil mais auxílio-transporte e a carga […]
Após abandonar carreira de Juiz, Sérgio Moro vira professor universitário em Brasília
O ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, Sério Moro, que abandonou a carreira jurídica para assumir o ministério, agora vai ser responsável por lecionar os cursos de Combate à Corrupção, Combate à Lavagem de Dinheiro e Estado de Direito no Centro Universitário de Brasília. Professor Sérgio Moro começa no dia 15 de Setembro e as […]
Novas regras nas eleições de 2020
2020 tem eleições municipais, como de costume ela acontece em outubro, mas em março desse ano, a preocupação com o período eleitoral se concretizou em um pedido de adiamento das eleições por parte dos parlamentares. No ofício, argumentou-se que o mês de agosto, no qual ocorre o início da campanha eleitoral, implica na movimentação e […]
Administração pública e empresas, como sair da crise?
É de conhecimento amplo que tanto a administração pública quanto as empresas brasileiras vêm passando por uma gravíssima crise financeira. Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), um terço das prefeituras brasileiras terminaram o ano de 2018 no vermelho e neste ano os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mais uma vez, […]
Ministério do Trabalho recupera dinheiro de FGTS sonegado em Goiás
No caso de trabalhador doméstico, o recolhimento é correspondente a 11,2% (8% a título de depósito mensal e 3,2% de antecipação do recolhimento rescisório) O Ministério do Trabalho, em conjunto com a Caixa Econômica Federal, montaram uma mega operação para fechar o cerco aos sonegadores. O órgão anunciou o recolhimento de R$ 2,4 bilhões de […]
Compras online requer ‘atenção’, afirma especialista em direito do consumidor
Outra dica é checar se há muitas reclamações contra a loja nos órgãos de proteção ao consumidor e sites de reclamação sobre atraso na entrega Comprar pela internet tem suas vantagens, mas também envolve riscos, um deles é o atraso na entrega do produto. Com a intenção de alertar e prevenir os consumidores, o advogado Woshington […]
UEG terá curso Medicina em Itumbiara e Direito será oferecido em seis campus
A Universidade Estadual de Goiás (UEG) aprovou no fim da tarde desta quarta-feira, dia 28, a criação, para o próximo ano, dos cursos de Medicina, no câmpus Itumbiara; e Direito em outros seis câmpus. A decisão foi tomada pela 103ª plenária do Conselho Superior Universitário (CSU), no auditória da Reitoria, em Anápolis. Os novos cursos […]
UEG tem vagas aprovadas para contratação de professores de Direito e Medicina
O secretário de Gestão e Planejamento estadual, Joaquim Mesquita, anuncia que o Conselho Estadual de Políticas Salariais e Relações Sindicais (Consind) aprovou concurso para o suprimento de 25 vagas para o curso de Direito e 14 para o curso de Medicina da Universidade Estadual de Goiás (UEG). A aprovação é uma resposta ao pleito do […]
Data venia: Programa Justiça Terapêutica
O Ministério Público do Estado de São Paulo convidou a equipe do Programa Justiça Terapêutica da comarca de Goiânia para apresentar as práticas e resultados do programa no seminário “15 Anos de Justiça Terapêutica: o trabalho continua”, no dia 9 de maio, em São Paulo. O Programa Justiça Terapêutica do Estado de Goiás foi reconhecido […]
