Empresas de eventos sertanejos terão de pagar R$ 5,4 milhões a técnico de som por direitos trabalhistas
Empresas de eventos sertanejos terão de pagar valores milionários a técnico de som por direitos trabalhistas, após acordo em audiência de conciliação.
Governo de Goiás empossa nova diretoria do Conselho Estadual da Mulher
O Conselho Estadual da Mulher (Conem), em Goiás, está com nova diretoria após a diplomação de 38 conselheiras titulares e outras 38 suplentes. A posse aconteceu nesta segunda-feira (25/03), no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, em Goiânia, durante cerimônia conduzida pela coordenadora do Goiás Social, primeira-dama Gracinha Caiado. A nova gestão vai atuar até o fim […]
Dia Internacional das Mulheres: data comemorativa é sinônimo de luta por direitos
Hoje, no dia 8 de março, é comemorado o Dia Internacional da Mulher. Apesar de ser uma data com homenagens e lembranças felizes, a origem na verdade se remente a um período de muita luta pela igualdade das mulheres em uma sociedade predominantemente governada por homens. No entanto, há controvérsias sobre sua origem, que geralmente […]
Casamentos homoafetivos no Brasil aumentam 149% em nove anos
O Brasil registrou 59.620 casamentos entre pessoas do mesmo sexo entre 2013 e 2021. Os dados são do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), sob gestão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O levantamento tem como base as estatísticas do Registro Civil do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número indica aumento de 148,7% […]
CNJ promove audiência inédita sobre direitos quilombolas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, em Brasília, nesta sexta-feira, 17, até as 18h, a primeira audiência pública para receber contribuições sobre como aprimorar a atuação do Poder Judiciário nas demandas envolvendo direitos de pessoas e comunidades quilombolas. Ao todo, cinquenta pessoas estão habilitadas a falar ao longo do dia, incluindo lideranças quilombolas, representantes […]
Deputado propõe projeto para proteger consumidor contra cobranças automáticas
O deputado estadual Lucas Calil (MDB) propôs um projeto de lei que visa proibir o uso de dados do consumidor para fins de cobrança automática após o período gratuito da utilização de serviços. Com isso, o deputado pretende implementar medidas para proteger os direitos dos consumidores em Goiás por meio de aplicativos, sites, plataformas digitais […]
Estatuto da Pessoa Idosa faz 20 anos e requer revisão
Da vida de jovem à terceira idade, foi como um instante. Na adolescência, a mineira Maria de Fátima Lopes sonhava ser professora, mas o pai proibiu. Ele disse à filha que, como mais velha, deveria largar a escola no ensino fundamental para ajudar a cuidar dos seus oito irmãos. Aos 21, pensou em voltar à […]
TV Globo é acusada de fraude e terá que pagar milhões para ex-apresentador
O apresentador Lair Rennó entrou com uma ação judicial contra a TV Globo. A emissora foi condenada a pagar R$ 9 milhões ao jornalista. O ex-funcionário processou a televisão e solicitou salário substituição relacionado aos seis anos que apresentou o programa Encontro durante as férias de Fátima Bernades. No processo, Lair afirmou que a Globo […]
Motoristas de ônibus de Goiânia entram em greve na próxima sexta-feira, 30
Durante uma assembleia envolvendo trabalhadores do transporte público de Goiânia, os motoristas de ônibus decidiram entrar em greve a partir da próxima sexta-feira, 30. A medida tem como objetivo reivindicar reajuste salarial e melhorias nas condições de trabalho. Em nota, o SindColetivo pediu a compreensão e apoio da população durante esse período. Greve nos ônibus […]
STF derruba regra de celas especiais para graduados; confira quem ainda tem direito
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma regra que garantia a pessoas com ensino superior o benefício de ficarem em celas especiais provisoriamente. O privilégio está previsto no Código de Processo Penal (CPP). Os ministros da Suprema Corte atenderam ao pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) derrubou a permissão. A exceção para a novidade […]
Semana do consumidor: direitos também valem para compras online
Devido a praticidade, conforto, além de descontos exclusivos, a preferência pelas compras online cresceram exponencialmente nos últimos anos. Uma pesquisa realizada pela consultoria NielsenIQ|Ebit aponta que já em 2022, o Brasil contabilizava 49,8 milhões de compradores on-line consolidados, um avanço de 18% em relação a 2021. Também em 2022, o faturamento do E-commerce no país […]
Justiça dos Estados Unidos decide proibir aborto; mulheres protestam
A partir desta sexta-feira, 24, as mulheres norte-americanas não poderão realizar aborto legal no país. A Suprema Corte decidiu restringir a prática e confirmou o resultado vazado em maio deste ano pelo ministro relator do caso. A medida segue o alinhamento ideológico conservador do partido republicano, do ex-presidente Donald Trump. Grupos contrários à decisão em […]
ECA: Saiba quais são os direitos da criança e do adolescente, no Brasil
Todos ser humano tem direitos na sociedade da infância até a fase adulta. Hoje, 12 de outubro, comemora-se o Dia das Crianças. Dia importante para garantir dignidade durante toda infância. Você conhece os principais direitos da criança e do adolescente do nosso País? Estatuto Algumas leis tratam apenas disso, o ECA (Estatuto da Criança e do […]
Dia do índio: Congresso Nacional decide comercialização de terras indígenas
O Congresso Nacional pode decidir se aprova ou não o fim da demarcação de territórios indígenas. O PL 191, que tramita na casa, prevê a abertura das terras para mineração, garimpo, contrução de hidrelétricas, agronegócio e exploração de petróleo e gás natural. A medida faz parte das promessas de camapanha feitas por Jair Bolsonaro, […]
10 Direitos do consumidor que você precisa saber
Por Murilo Mendes Felipe O Dia do Cliente é comemorado anualmente em 15 de setembro no Brasil. A data foi criada para homenagear os clientes e estreitar as relações entre o comércio e os consumidores, com distribuição de brindes, promoções especiais e descontos. A data, criada originalmente no estado do Rio Grande do Sul, […]