Troca de presentes de Natal: Procon Caruaru orienta consumidores sobre direitos e prazos
Procon Caruaru orienta consumidores sobre trocas de presentes de Natal. Saiba seus direitos e prazos para trocas e devoluções. Contate o Procon para mais informações.
Evandro Leitão anuncia secretários de Meio Ambiente, Direitos das Mulheres e Habitafor
Prefeito eleito de Fortaleza, Evandro Leitão, revela mais três secretários para compor sua gestão a partir de janeiro.
1ª Conferência Municipal de Direitos LGBTQIA+ em Mogi das Cruzes: inclusão e igualdade
Participe da 1ª Conferência Municipal dos Direitos LGBTQIA+ em Mogi das Cruzes e contribua para a construção de políticas inclusivas e igualitárias. Inscreva-se agora!
Deveria mulher ceder assento para criança no avião? Advogadas explicam direitos de passageiros
Advogadas explicam se mulher deve ceder assento para criança em avião. Caso repercute e passageira recebe apoio. Saiba mais sobre direitos aeronáuticos.
Presidente do Congresso Nacional repudia casos de brutalidade policial e defende respeito aos direitos humanos
“Presidente do Congresso Nacional condena brutalidade policial e chama casos de exceções repugnantes. Caso de PM em SP gera indignação e debate. Saiba mais.”
Advogados formam grupo “Homens pela Justiça” em defesa dos direitos masculinos
Advogados do Distrito Federal e Entorno formam grupo para defesa masculina de injustiças em processos criminais. Conheça o movimento “Homens pela Justiça”.
Conheça seus direitos em caso de voo cancelado
Descubra os direitos do consumidor se o voo for cancelado ou atrasado devido à chuva. Saiba como garantir reembolso, hospedagem e alimentação.
Empresas de eventos sertanejos terão de pagar R$ 5,4 milhões a técnico de som por direitos trabalhistas
Empresas de eventos sertanejos terão de pagar valores milionários a técnico de som por direitos trabalhistas, após acordo em audiência de conciliação.
Governo de Goiás empossa nova diretoria do Conselho Estadual da Mulher
O Conselho Estadual da Mulher (Conem), em Goiás, está com nova diretoria após a diplomação de 38 conselheiras titulares e outras 38 suplentes. A posse aconteceu nesta segunda-feira (25/03), no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, em Goiânia, durante cerimônia conduzida pela coordenadora do Goiás Social, primeira-dama Gracinha Caiado. A nova gestão vai atuar até o fim […]
Dia Internacional das Mulheres: data comemorativa é sinônimo de luta por direitos
Hoje, no dia 8 de março, é comemorado o Dia Internacional da Mulher. Apesar de ser uma data com homenagens e lembranças felizes, a origem na verdade se remente a um período de muita luta pela igualdade das mulheres em uma sociedade predominantemente governada por homens. No entanto, há controvérsias sobre sua origem, que geralmente […]
Casamentos homoafetivos no Brasil aumentam 149% em nove anos
O Brasil registrou 59.620 casamentos entre pessoas do mesmo sexo entre 2013 e 2021. Os dados são do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), sob gestão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O levantamento tem como base as estatísticas do Registro Civil do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número indica aumento de 148,7% […]
CNJ promove audiência inédita sobre direitos quilombolas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, em Brasília, nesta sexta-feira, 17, até as 18h, a primeira audiência pública para receber contribuições sobre como aprimorar a atuação do Poder Judiciário nas demandas envolvendo direitos de pessoas e comunidades quilombolas. Ao todo, cinquenta pessoas estão habilitadas a falar ao longo do dia, incluindo lideranças quilombolas, representantes […]
Deputado propõe projeto para proteger consumidor contra cobranças automáticas
O deputado estadual Lucas Calil (MDB) propôs um projeto de lei que visa proibir o uso de dados do consumidor para fins de cobrança automática após o período gratuito da utilização de serviços. Com isso, o deputado pretende implementar medidas para proteger os direitos dos consumidores em Goiás por meio de aplicativos, sites, plataformas digitais […]
Estatuto da Pessoa Idosa faz 20 anos e requer revisão
Da vida de jovem à terceira idade, foi como um instante. Na adolescência, a mineira Maria de Fátima Lopes sonhava ser professora, mas o pai proibiu. Ele disse à filha que, como mais velha, deveria largar a escola no ensino fundamental para ajudar a cuidar dos seus oito irmãos. Aos 21, pensou em voltar à […]
TV Globo é acusada de fraude e terá que pagar milhões para ex-apresentador
O apresentador Lair Rennó entrou com uma ação judicial contra a TV Globo. A emissora foi condenada a pagar R$ 9 milhões ao jornalista. O ex-funcionário processou a televisão e solicitou salário substituição relacionado aos seis anos que apresentou o programa Encontro durante as férias de Fátima Bernades. No processo, Lair afirmou que a Globo […]