Resgate de 91 trabalhadores em condições análogas à escravidão em pedreiras na Bahia: operação do MTE revela exploração e desrespeito aos direitos dos profissionais
Descubra como 91 trabalhadores foram resgatados em pedreiras na Bahia em situação análoga à escravidão. Operação revela violações dos direitos trabalhistas.
Feriado de Tiradentes e Sexta-feira Santa: direitos e regras trabalhistas para os dias de descanso em abril
Descubra quem pode aproveitar os feriados de Tiradentes e Sexta-feira Santa, as regras trabalhistas e como negociar para garantir seus direitos.
Piracicaba emite 1,1 mil carteiras para TEA em dois anos: saiba como solicitar online e garantir seus direitos
Em Piracicaba, 1,1 mil CipTEA já foram emitidas. Saiba como solicitar a carteira online e garantir atendimento prioritário para pessoas com TEA.
Acampamento Terra Livre: indígenas marcham por direitos em Brasília
Acampamento Terra Livre: indígenas fazem marcha por direitos em Brasília. Mobilização reúne diferentes etnias em defesa dos povos originários. Veja fotos!
Conferência do Idoso de Tupã define propostas para os Direitos do Idoso
Conferência do Idoso em Tupã define propostas para os direitos da pessoa idosa. Modelo organizacional é elogiado e será replicado por cidades vizinhas.
Carteira de Identificação para Autistas no Paraná: Como Emitir e Garantir Seus Direitos
Paraná oferece carteira de identificação para pessoas com autismo; saiba como emitir e garantir prioridade no atendimento em serviços públicos e privados.
Zelador de ginásio municipal em Morada Nova recebe aumento após 25 anos em salário estagnado: entenda seus direitos e como garantí-los
Zelador de ginásio municipal em Morada Nova recebe aumento após 25 anos de salário estagnado. Caso destaca desafios de acesso aos direitos trabalhistas no Brasil.
Angelina Jolie discute proteção dos direitos indígenas com ministra Sônia Guajajara
Angelina Jolie e ministra Sônia Guajajara discutem proteção dos direitos indígenas no Brasil. Atriz reforça compromisso com causas sociais e ambientais.
Entenda os direitos das mulheres no divórcio com Lucas Costa, advogado especialista em direito de família
Advogado explica: conheça os direitos das mulheres no divórcio. Saiba sobre divisão de bens, guarda dos filhos e pensão após a separação.
Entenda os Direitos do Consumidor: Preços em Supermercados e Lojas sem Valor – Saiba Mais e Denuncie quando necessário
Entenda seus direitos: preços devem estar visíveis em lojas físicas e online. Produtos sem preço não são de graça! Saiba mais com especialista. Denuncie práticas abusivas.
Dia Mundial do Autismo: Seminário na Alerj discute desafios e avanços na luta por direitos
No Dia Mundial do Autismo, seminário na Alerj discute avanços e desafios na inclusão de pessoas autistas. Especialistas e parlamentares se reúnem para promover políticas públicas eficazes.
Lei municipal para moradores de rua é promulgada após rejeição de veto: direitos e garantias garantidos.
Veto à lei dos moradores de rua é rejeitado em Goiânia. População terá direitos garantidos. Promulgação da lei traz avanços na proteção e promoção dos direitos dos moradores de rua.
Justiça concede liberdade a mulher trans sem terapia hormonal: decisão histórica e vitória para garantia de direitos LGBTQIA+
Mulher trans é libertada após Justiça conceder liberdade devido à negação de terapia hormonal. Defensoria Pública atuou para garantir seus direitos.
Dia Mundial do Autismo: direitos de pais e mães atípicos e a importância da inclusão
Dia Mundial do Autismo: saiba mais sobre os direitos de pais e mães atípicos. Especialistas destacam a importância da inclusão e proteção para famílias com TEA.
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Dia Mundial do Autismo: direitos de pais e mães atípicos. Saiba sobre inclusão e benefícios para famílias de crianças com TEA. Saúde e trabalho são prioridades.