Governo cria sistema de emissão de carteira nacional da pessoa com TEA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira ,17, decreto que cria o Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (SisTEA). A medida deve facilitar e padronizar a emissão da carteira nacional de identificação dessa população. O sistema informatizado é gerido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania […]
Ministério destina R$ 8,5 milhões em ações para população LGBTQIA+
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania detalhou, na tarde deste sábado ,1, programas e projetos da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, em cumprimento ao Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Ao todo, são três iniciativas com investimento de mais de R$ 8,5 milhões para os anos de 2023 e 2024. O ministro Silvio […]
17 de maio é celebrado o Dia Internacional de Combate a LGBTfobia
O Dia Internacional de Combate à Homofobia, à Bifobia e à Transfobia, celebrado em 17 de maio, é uma data fundamental para conscientizar e combater a discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero. A data foi escolhida por marcar o dia em que a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade […]
Primeiro casamento comunitário LGBTQIAPN+ gratuito recebe inscrições
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), anunciou a realização do primeiro Casamento Comunitário gratuito voltado para a população LGBTQIAPN+ do estado. A iniciativa inédita visa proporcionar o registro civil de casamento para casais LGBTQIAPN+ em situação de vulnerabilidade social, promovendo a […]
Cine Cultura sedia a partir desta segunda a 13ª Mostra Cinema e Direitos Humanos
A 13ª edição da Mostra Cinema e Direitos Humanos terá início nesta segunda-feira, 18 de março, com entrada gratuita. O evento, que acontece no Cine Cultura, exibirá 18 produções cinematográficas, acompanhadas de debates e oficinas. Entre os dias 18 e 21 de março, o público poderá participar do evento que busca promover reflexões sobre questões […]
Fundo Brasil lança edital para fortalecer trabalhadores informais
O Fundo Brasil de Direitos Humanos lançou na última sexta-feira,15, o edital Fortalecendo Trabalhadores Informais na Luta Por Direitos 2024, uma possibilidade para que entidades e coletivos que representam categorias como a de empregadas domésticas, trabalhadores de aplicativos, sexuais, ambulantes e da reciclagem angariem verbas para tocar projetos. Ao todo, o edital, que tem inscrições […]
Comissão do Senado aprova prorrogação de cotas para negros em concursos
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 13, o projeto de lei (PL 1.958/2021) proposto pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que estende por 25 anos e amplia para 30% a reserva de vagas para negros em concursos públicos. A medida replica a Lei 12.990 de 2014, que instituiu […]
Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais
Transitou em julgado a decisão que condenou o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, a pagar indenização coletiva a jornalistas por danos morais em R$ 50 mil. A decisão foi promulgada pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O valor da multa será revertido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos […]
Comissão de Direitos Humanos é contrária a proibição do casamento homoafetivo
Alguns membros da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara dos Deputados se declararam contrários ao projeto que visa proibir o casamento homoafetivo. Esta será responsável por analisar o texto, que foi aprovado na terça-feira, 10, pela Comissão de Previdência. Caso seja aprovada também pela CDH, seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). […]
Polícia combate exploração sexual infantil na internet em Goiás
A Polícia Civil de Goiás cumpriu nesta terça-feira, 10, quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Senador Canedo, Indiara, Jaraguá e Jataí. A ação fez parte da Operação Octopus, conduzida pela Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Cibernéticos (DERCC), voltada ao combate à exploração sexual infantil na internet. O foco das buscas foi […]
Brasileiros elegerão 30.500 conselheiros tutelares em 1º de outubro
Eleitores de todos os municípios brasileiros irão às urnas no dia 1º de outubro para escolher seus representantes nos 6.100 conselhos tutelares. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, serão escolhidos 30.500 conselheiros entre os candidatos para os postos. “Conselheiros e conselheiras tutelares são aquelas pessoas que participam diretamente da fiscalização de todo e […]
Alego debate políticas públicas para comunidade LGBTQIAPN+ nesta terça, 27
Com previsão de início às 18h, a audiência é uma iniciativa do deputado estadual Mauro Rubem (PT), que afirmou, segundo a Alego, ser importante para a comunidade evidenciar suas necessidades e todo o conjunto básico que uma pessoa precisa para viver com dignidade.
Casal de mulheres cria projeto para empreendedorismo de minorias
As exclusões sofridas no mercado de trabalho por Nanny Mathias e sua esposa, Isabelly Rossi, obrigaram o casal de mulheres negras a apostar no empreendedorismo para sobreviver e construir uma vida melhor. E o entendimento sobre essas dores vivenciadas foi o ponto de partida para desenhar um projeto voltado ao fortalecimento de empreendedores mulheres, negros, […]
PMs são afastados por amarrarem homem negro suspeito de furto em supermercado
Um vídeo em circulação na internet levou a uma investigação para apurar excessos de policiais militares filmados carregando um homem negro amarrado pelas mãos e pés. O rapaz de 32 anos é suspeito de furtar alimentos e bebidas alcóolicas em um supermercado de São Paulo. Os itens somam aproximadamente R$500. A reação à cena […]
Violência contra idosos aumenta em 97% entre janeiro e março
O Brasil registrou um aumento de 97% no número de violações de direitos humanos contra pessoas idosas no primeiro trimestre de 2023. Ao todo, o país somou 202,3 mil casos de violência entre o primeiro trimestre deste ano. Em comparação, o mesmo período do ano anterior somou 102,8 mil de infrações. Os dados foram divulgados […]