Denúncias de violações aos direitos humanos aumentam 22% em um ano
Em 2024, o Disque 100 recebeu mais de 657,2 mil denúncias de violações aos direitos humanos. O número é 22,6% superior ao registrado em 2023, quando o canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania foi acionado 536,1 mil vezes. Segundo o ministério, o total de violações verificadas também aumentou, saltando de 3,4 milhões, […]
Investigação revela motivo do assassinato de defensora dos direitos humanos em Pinhão, no Paraná
Dois homens foram presos suspeitos de assassinar defensora dos direitos humanos e ambientais, Iracema Correia dos Santos, em Pinhão, Paraná. Saiba mais.
Sobral inaugura 1º Centro de Referência em Direitos Humanos do interior do Ceará
Sobral recebe 1º Centro de Referência em Direitos Humanos do interior do Ceará. Unidade oferece auxílio psicológico e jurídico a vítimas de violações de direitos humanos.
Lula sanciona lei de Cadastro Nacional de condenados por crimes sexuais
O presidente Lula sancionou uma lei que estabelece um cadastro nacional de condenados por crimes sexuais. A medida visa aumentar a segurança pública e proteger vítimas. Saiba mais sobre as implicações e objetivos da nova legislação.
Criação de Ouvidoria Setorial na SSP gera reação negativa dos direitos humanos: duplicidade de órgãos e custos extras em SP
A criação de Ouvidoria Setorial na SSP gera reação negativa de defensores dos direitos humanos. Secretário Guilherme Derrite é alvo de críticas e polêmicas.
Governo cria sistema de emissão de carteira nacional da pessoa com TEA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira ,17, decreto que cria o Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (SisTEA). A medida deve facilitar e padronizar a emissão da carteira nacional de identificação dessa população. O sistema informatizado é gerido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania […]
Ministério destina R$ 8,5 milhões em ações para população LGBTQIA+
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania detalhou, na tarde deste sábado ,1, programas e projetos da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, em cumprimento ao Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Ao todo, são três iniciativas com investimento de mais de R$ 8,5 milhões para os anos de 2023 e 2024. O ministro Silvio […]
17 de maio é celebrado o Dia Internacional de Combate a LGBTfobia
O Dia Internacional de Combate à Homofobia, à Bifobia e à Transfobia, celebrado em 17 de maio, é uma data fundamental para conscientizar e combater a discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero. A data foi escolhida por marcar o dia em que a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade […]
Primeiro casamento comunitário LGBTQIAPN+ gratuito recebe inscrições
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), anunciou a realização do primeiro Casamento Comunitário gratuito voltado para a população LGBTQIAPN+ do estado. A iniciativa inédita visa proporcionar o registro civil de casamento para casais LGBTQIAPN+ em situação de vulnerabilidade social, promovendo a […]
Cine Cultura sedia a partir desta segunda a 13ª Mostra Cinema e Direitos Humanos
A 13ª edição da Mostra Cinema e Direitos Humanos terá início nesta segunda-feira, 18 de março, com entrada gratuita. O evento, que acontece no Cine Cultura, exibirá 18 produções cinematográficas, acompanhadas de debates e oficinas. Entre os dias 18 e 21 de março, o público poderá participar do evento que busca promover reflexões sobre questões […]
Fundo Brasil lança edital para fortalecer trabalhadores informais
O Fundo Brasil de Direitos Humanos lançou na última sexta-feira,15, o edital Fortalecendo Trabalhadores Informais na Luta Por Direitos 2024, uma possibilidade para que entidades e coletivos que representam categorias como a de empregadas domésticas, trabalhadores de aplicativos, sexuais, ambulantes e da reciclagem angariem verbas para tocar projetos. Ao todo, o edital, que tem inscrições […]
Comissão do Senado aprova prorrogação de cotas para negros em concursos
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 13, o projeto de lei (PL 1.958/2021) proposto pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que estende por 25 anos e amplia para 30% a reserva de vagas para negros em concursos públicos. A medida replica a Lei 12.990 de 2014, que instituiu […]
Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais
Transitou em julgado a decisão que condenou o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, a pagar indenização coletiva a jornalistas por danos morais em R$ 50 mil. A decisão foi promulgada pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O valor da multa será revertido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos […]
Comissão de Direitos Humanos é contrária a proibição do casamento homoafetivo
Alguns membros da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara dos Deputados se declararam contrários ao projeto que visa proibir o casamento homoafetivo. Esta será responsável por analisar o texto, que foi aprovado na terça-feira, 10, pela Comissão de Previdência. Caso seja aprovada também pela CDH, seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). […]
Polícia combate exploração sexual infantil na internet em Goiás
A Polícia Civil de Goiás cumpriu nesta terça-feira, 10, quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Senador Canedo, Indiara, Jaraguá e Jataí. A ação fez parte da Operação Octopus, conduzida pela Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Cibernéticos (DERCC), voltada ao combate à exploração sexual infantil na internet. O foco das buscas foi […]