Ministério dos Direitos Humanos restabelece conselho LGBTQIA+
Quatro anos após ser extinto pelo governo anterior, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania criou o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras, o CNLGBTQIA+. A medida está publicada no Diário Oficial da União e prevê a participação de representantes de 19 órgãos públicos e de […]
Disque 100 recebe mais de 121 mil denúncias no primeiro trimestre
O número de denúncias de violações de direitos humanos de janeiro a março deste ano na plataforma Disque 100 superou os 121,5 mil. O total consta no Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), que agora é atualizado a cada três meses. A grande maioria das queixas diz respeito a ameaças e ataques […]
Uganda autoriza pena de morte para homossexuais
O Parlamento de Uganda aprovou, na última terça-feira, 21, um projeto de lei anti-LGBTQIAP+, que condena atos homossexuais com pena de morte e criminaliza a identificação com qualquer letra da sigla. A medida atraiu forte condenação de ativistas de direitos humanos. Pacote aprovado por quase unanimidade no parlamento torna crime se identificar como LGBTQIAP+. Além […]
Número de venezuelanos inscritos no Auxílio Brasil cresceu 142% em 2022
O número de venezuelanos cadastrados para receber o Auxílio Brasil cresceu 142% em um ano, entre novembro de 2021 e o mesmo período do ano passado. Os dados são da Plataforma de Coordenação Interagencial para Refugiados e Imigrantes da Venezuela (R4V), que reúne informações do governo federal. Segundo a plataforma, até novembro de 2021, 50 […]
Gustavo Gayer pede que advogados ajudem golpistas presos em Brasília
O deputado federal eleito por Goiás nas eleições do ano passado, Gustavo Gayer, está pedindo ajuda de advogados para prestar assistência jurídica aos golpistas presos em Brasília no último domingo, 08. Além dele, o major do Exército Hugo Christiani, que foi candidato ao mesmo cargo em 2022, está convocando um mutirão de advogados em prol […]
Apesar de fragilidades e apelo à monarquia, democracia ainda é preferência de 75% dos brasileiros
Os defeitos são conhecidos, mas ainda assim a democracia se mantém como escolha da maioria dos brasileiros. O desencanto não foi o suficiente para mudar a opinião dos 84% dos entrevistados de uma pesquisa da Datafolha realizada em agosto deste ano. A opção pela liberdade plena é um reflexo dos 20 anos de ditadura no […]
PRF vira alvo de ação civil pública do MPF em Goiás
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) virou alvo de uma ação civil pública, expedida pelo Ministério Público Federal em Goiás (MPF), nesta terça-feira, 28. A ação pretende fazer com que a corporação volte a ter comissões de direitos humanos, que se encontram suspensas desde o dia 13 de maio deste ano. A PRF, inclusive, deve implantar […]
PRF diz que morte de homem em ‘câmara de gás’ de viatura foi caso isolado
Após a morte de um homem morrer asfixiado dentro de viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Sergipe, a instituição publicou vídeo em que afirma que a situação foi uma conduta isolada. Além disso, o coordenador-geral de Comunicação Institucional da PRF, policial Marco Territo, disse que a corporação assistiu com indignação às imagens em que […]
Prefeitura de Goiânia abre vagas para curso de Acolhimento em Direitos Humanos
A Prefeitura de Goiânia promove curso de Acolhimento em Direitos Humanos nos próximos dias 14 e 18 de março. O objetivo é capacitar profissionais que trabalham com assistência social a aprimorar o atendimento e respeito às diversidades. As aulas acontecem das 8h às 11h30, no Sesc Cidadania, no Jardim América, e são organizadas pela Secretaria […]
Ministra Damares Alves visita Credeq nesta quarta-feira, em Aparecida de Goiânia
Damares Alves, ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos do governo Bolsonaro, cumpre agenda nesta quarta-feira, dia 12, em visita ao Credeq Professor Jamil Issy, em Aparecida de Goiânia. A visita para conhecer as instalações da unidade está marcada para as 17h. O local será parte do plano de reestruturação do Sistema Socioeducativo do governo […]
11 empresas chinesas são adicionadas à ‘lista negra’ dos EUA por violações de direitos humanos
O Departamento de Comércio os EUA adicionou a sua ‘lista negra‘ 11 empresas chinesas envolvidas em violações e abusos de direitos humanos na implementação da campanha de repressão por parte do Partido Comunista Chinês, detenção arbitrária em massa, trabalho forçado, coleta involuntária de dados biométricos e análises genéticas direcionadas a grupos minoritários muçulmanos da Região […]
Bolsonaro e Haddad têm propostas antagônicas para direitos humanos
Os candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) que disputam, no próximo dia 28, o segundo turno das eleições presidenciais deste ano, defendem diferentes pontos de vista sobre direitos humanos. Apesar de os dois citarem a garantia de direitos e igualdade, as propostas que tratam do tema segurança são distintas. Bolsonaro quer acabar com […]
Governo cria Fórum Nacional de Ouvidores dos Direitos Humanos
Os ouvidores que integrarem o fórum nacional vão analisar denúncias de violações Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (5) cria o Fórum Nacional de Ouvidores de Direitos Humanos. Entre os principais objetivos da nova instância de governo está o de acelerar a análise das denúncias recebidas pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100). […]
Secretaria de Direitos Humanos realiza exposição sobre Consciência Negra
Mostra busca levar visitante a refletir e discutir combate ao racismo A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas (SMDHPA), por meio da Superintendência de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial, promove durante todo o mês de novembro uma exposição de objetos que retratam o acervo de importantes grupos da Matriz Africana em […]
ONG denuncia à ONU violação de direitos humanos contra jovens e negros no Rio
A Organização Não Governamental (ONG) Justiça Global apresentou denúncia à Relatoria de Execuções Extrajudiciais Sumárias e Arbitrárias da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o número de mortes decorrentes de violações de direitos humanos contra a população jovem e negra, moradora de favelas e periferias. Segundo a entidade, nos dois primeiros meses de 2017, foram […]