Arquivos direitos

Mestrado Profissional em Direito: Inscrições Abertas para Formação Exclusiva em Gestão de Sistemas de Justiça e Efetivação de Direitos

Participe do novo Mestrado Profissional em Gestão de Sistemas de Justiça da Faculdade Baiana de Direito. Inscrições abertas para curso exclusivo e inovador!

MPRJ contesta lei antiaborto no RJ: riscos para gestantes e direitos das mulheres

MPRJ contesta lei municipal antiaborto por violar direitos das mulheres e causar riscos à saúde. Ação civil busca suspensão e multas em caso de descumprimento. População aguarda decisão judicial em meio a debates delicados sobre saúde reprodutiva.

Justiça do Maranhão determina redução de jornada para professora com filho autista: um marco para garantir direitos.

Justiça do Maranhão determina redução de jornada para professora com filho autista. Decisão garante acompanhamento terapêutico adequado sem prejuízo salarial.

Reforma administrativa não mexerá em direitos, mas vai questionar ‘penduricalhos’, diz relator do grupo de trabalho da Câmara

Reforma administrativa não mexe em direitos, foca em ‘penduricalhos’, diz relator. Proposta busca avaliar desempenho de servidores para cortar privilégios.

6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa em Petrolina: equidade e participação ativa.

Petrolina sediará a 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa com foco na equidade e participação. Participe deste evento importante!

STJ determina mulher trans em prisão feminina no DF: avanço na proteção de direitos fundamentais

O STJ determina que mulher trans cumpra pena em prisão feminina no DF. Decisão destaca identidade de gênero como direito fundamental. Confira no G1 DF.

Elton John critica propostas de direitos autorais de IA no Reino Unido: artistas famosos se manifestam, exigindo justa compensação

Elton John critica propostas de direitos autorais de IA no Reino Unido. Artistas como ele defendem recompensa justa e proteção dos criadores. Saiba mais!

Governo lança site da conferência dos direitos das pessoas LGBTQIA+

Entrou no ar o site oficial da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, uma plataforma central para informações, inscrições e acompanhamento de todas as etapas do evento. A conferência será entre os dias 21 e 25 de outubro, em Brasília, com o tema Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. O […]

1° de maio: Dia do Trabalho, feriado ou ponto facultativo? Entenda a origem e os direitos trabalhistas no Brasil

Dia do Trabalho: saiba se 1º de maio é feriado ou ponto facultativo. Data remete a greve de 1886 em Chicago por melhores condições de trabalho. Confira próximos feriados de 2025.

Funcionários demitidos da Voepass cobram salários e direitos trabalhistas

Funcionários demitidos da Voepass cobram pagamentos de salários e direitos trabalhistas. Empresa anunciou demissões, mas promessas ainda não foram cumpridas.

Direitos das pessoas trans no Brasil: avanços e polêmicas na semana no Brasil, EUA e Reino Unido – Entenda.

Descubra os direitos das pessoas trans no Brasil e no exterior. Entenda as polêmicas envolvendo o reconhecimento de gênero e os desafios enfrentados pela comunidade trans.

Resgate de 91 trabalhadores em condições análogas à escravidão em pedreiras na Bahia: operação do MTE revela exploração e desrespeito aos direitos dos profissionais

Descubra como 91 trabalhadores foram resgatados em pedreiras na Bahia em situação análoga à escravidão. Operação revela violações dos direitos trabalhistas.

Tag: direitos