Motoristas de ônibus de Goiânia entram em greve na próxima sexta-feira, 30
Durante uma assembleia envolvendo trabalhadores do transporte público de Goiânia, os motoristas de ônibus decidiram entrar em greve a partir da próxima sexta-feira, 30. A medida tem como objetivo reivindicar reajuste salarial e melhorias nas condições de trabalho. Em nota, o SindColetivo pediu a compreensão e apoio da população durante esse período. Greve nos ônibus […]
STF derruba regra de celas especiais para graduados; confira quem ainda tem direito
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma regra que garantia a pessoas com ensino superior o benefício de ficarem em celas especiais provisoriamente. O privilégio está previsto no Código de Processo Penal (CPP). Os ministros da Suprema Corte atenderam ao pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) derrubou a permissão. A exceção para a novidade […]
Semana do consumidor: direitos também valem para compras online
Devido a praticidade, conforto, além de descontos exclusivos, a preferência pelas compras online cresceram exponencialmente nos últimos anos. Uma pesquisa realizada pela consultoria NielsenIQ|Ebit aponta que já em 2022, o Brasil contabilizava 49,8 milhões de compradores on-line consolidados, um avanço de 18% em relação a 2021. Também em 2022, o faturamento do E-commerce no país […]
Justiça dos Estados Unidos decide proibir aborto; mulheres protestam
A partir desta sexta-feira, 24, as mulheres norte-americanas não poderão realizar aborto legal no país. A Suprema Corte decidiu restringir a prática e confirmou o resultado vazado em maio deste ano pelo ministro relator do caso. A medida segue o alinhamento ideológico conservador do partido republicano, do ex-presidente Donald Trump. Grupos contrários à decisão em […]
ECA: Saiba quais são os direitos da criança e do adolescente, no Brasil
Todos ser humano tem direitos na sociedade da infância até a fase adulta. Hoje, 12 de outubro, comemora-se o Dia das Crianças. Dia importante para garantir dignidade durante toda infância. Você conhece os principais direitos da criança e do adolescente do nosso País? Estatuto Algumas leis tratam apenas disso, o ECA (Estatuto da Criança e do […]
Dia do índio: Congresso Nacional decide comercialização de terras indígenas
O Congresso Nacional pode decidir se aprova ou não o fim da demarcação de territórios indígenas. O PL 191, que tramita na casa, prevê a abertura das terras para mineração, garimpo, contrução de hidrelétricas, agronegócio e exploração de petróleo e gás natural. A medida faz parte das promessas de camapanha feitas por Jair Bolsonaro, […]
10 Direitos do consumidor que você precisa saber
Por Murilo Mendes Felipe O Dia do Cliente é comemorado anualmente em 15 de setembro no Brasil. A data foi criada para homenagear os clientes e estreitar as relações entre o comércio e os consumidores, com distribuição de brindes, promoções especiais e descontos. A data, criada originalmente no estado do Rio Grande do Sul, […]
Reforma Trabalhista: ‘parece não ter surtido o efeito desejado’, diz advogado
“Isso, porém, infelizmente não se confirmou até o momento além disso, a criação do contrato de trabalho intermitente foi outra novidade que parece não ter surtido o efeito desejado até agora, uma vez que a prática das relações de trabalho parece ainda não ter se entusiasmado com essa nova forma de contratação” No último domingo, […]
Pessoas prejudicadas por chuvas têm direito a indenização, diz advogado
A forte chuva que tomou conta de Goiânia na noite da última quarta-feira (21) deixou vários prejuízos em residências da capital. Pessoas que sofreram com alagamentos e que tiveram danos materiais podem ter direito a indenização por parte do Poder Público, segundo o advogado Caio Cesar Mota, membro da Diretoria Executiva da Comissão de Direito Imobiliário […]
Paul McCartney faz acordos sobre direitos de músicas dos Beatles
Paul McCartney fez um acordo confidencial para resolver uma ação civil contra a Sony/ATV Music, a fim de reclamar os direitos autorais de músicas dos Beatles. O acordo, que foi revelado na quinta-feira (30) em documentos registrados na Corte Distrital de Manhattan, dá fim a saga de 75 anos do músico para garantir que os […]