PROCON Educa: Palestra sobre Direitos do Consumidor e Educação Financeira
O PROCON Educa promove palestras sobre direitos do consumidor, educação financeira e preservação ambiental. Atuação ampla para formar cidadãos conscientes.
PROCON Educa: Direitos do Consumidor e Sustentabilidade em Interlândia
Participe do PROCON Educa em Interlândia e conheça seus direitos como consumidor, além de aprender sobre consumo consciente e sustentável. Saiba mais!
Participe do PROCON Educa em Interlândia e conheça seus direitos como consumidor
Participe da palestra do PROCON Educa em Interlândia e saiba como identificar práticas abusivas, resolver conflitos e garantir seus direitos como consumidor. Transforme-se em um agente de mudança e contribua para uma sociedade mais justa e equilibrada. A presença dos pais é essencial para formar uma geração consciente. A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Anápolis com a proteção dos consumidores.
Família resgatada de fazenda precária em Januária: condições degradantes e falta de direitos.
Família é resgatada de fazenda em Januária em condições degradantes. Ministério do Trabalho e Emprego atuou no caso. Confira detalhes!
Como usar o Crédito Trabalhador do FGTS em 2025: Confira seus direitos e benefícios
Descubra como receber o lucro do FGTS em 2025 e antecipar seu saldo com o Crédito Trabalhador. Saiba mais sobre empréstimo consignado CLT em 2025!
Direitos internacionais de transmissão garantem Brasileirão no exterior, mas sem jogos do Flamengo em casa
Após fechar contrato de direitos internacionais de transmissão, as ligas garantem acesso ao Brasileirão para o exterior, mas sem incluir os jogos do Flamengo como mandante.
Disputa Murilo Huff x Ruth: Entenda Direitos de Herança de Marília Mendonça
Disputa entre Murilo Huff e Dona Ruth pela guarda e herança do filho de Marília Mendonça. Entenda os direitos em jogo e quem tem prioridade.
Voo da Lufthansa desvia para São Paulo por mau tempo em Buenos Aires: Saiba seus direitos em casos de desvios e cancelamentos
Voo da Lufthansa desvia para São Paulo por mau tempo em Buenos Aires. Passageiros têm direitos em caso de voo atrasado ou cancelado. Saiba mais!
Mestrado Profissional em Direito: Inscrições Abertas para Formação Exclusiva em Gestão de Sistemas de Justiça e Efetivação de Direitos
Participe do novo Mestrado Profissional em Gestão de Sistemas de Justiça da Faculdade Baiana de Direito. Inscrições abertas para curso exclusivo e inovador!
MPRJ contesta lei antiaborto no RJ: riscos para gestantes e direitos das mulheres
MPRJ contesta lei municipal antiaborto por violar direitos das mulheres e causar riscos à saúde. Ação civil busca suspensão e multas em caso de descumprimento. População aguarda decisão judicial em meio a debates delicados sobre saúde reprodutiva.
Justiça do Maranhão determina redução de jornada para professora com filho autista: um marco para garantir direitos.
Justiça do Maranhão determina redução de jornada para professora com filho autista. Decisão garante acompanhamento terapêutico adequado sem prejuízo salarial.
Reforma administrativa não mexerá em direitos, mas vai questionar ‘penduricalhos’, diz relator do grupo de trabalho da Câmara
Reforma administrativa não mexe em direitos, foca em ‘penduricalhos’, diz relator. Proposta busca avaliar desempenho de servidores para cortar privilégios.
6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa em Petrolina: equidade e participação ativa.
Petrolina sediará a 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa com foco na equidade e participação. Participe deste evento importante!
STJ determina mulher trans em prisão feminina no DF: avanço na proteção de direitos fundamentais
O STJ determina que mulher trans cumpra pena em prisão feminina no DF. Decisão destaca identidade de gênero como direito fundamental. Confira no G1 DF.
Elton John critica propostas de direitos autorais de IA no Reino Unido: artistas famosos se manifestam, exigindo justa compensação
Elton John critica propostas de direitos autorais de IA no Reino Unido. Artistas como ele defendem recompensa justa e proteção dos criadores. Saiba mais!