Saiba valor da multa para quem coloca fogo em lote baldio e até como denunciar
O tempo seco chegou e a temporada de incêndio está lançada. Os fogo em lotes baldios e em lixo são motivo de reclamação da população e já foram registradas 30 denúncias no telefone da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) somente neste ano. Com previsão de ausência de chuvas até meados de outubro, a quantidade […]
Contribuinte inscrito na dívida ativa pode ser inscrito na lista de devedor contumaz
Contribuinte inscrito na dívida ativa, com débito acima de R$ 100 mil, e o contribuinte que, a partir de agora, ficar inadimplente por quatro meses consecutivos ou oito meses intercalados nos 12 meses anteriores ao último atraso, com débito também de R$ 100 mil, podem ser inscritos na lista de devedor contumaz da Pasta. A […]