“Sinpatinhas: Cadastro Nacional de Animais Domésticos em Funcionamento”

O RG Animal passa por instabilidades, mas Ministério do Meio Ambiente está trabalhando para regularizar a plataforma. Novo sistema Sinpatinhas terá registro único para cães e gatos, facilitando identificação e cuidados. Lei aprovada em 2024 é responsável por essa medida. Presidente e ministra devem assinar decreto de criação em breve. Siga para mais informações sobre esse avanço na proteção dos animais domésticos no Brasil.

Microempreendedor tem até 1º de agosto para atualizar Domicílio Eletrônico

Microempreendedores Individuais (MEIs) e empregadores domésticos têm até o dia 1º de agosto de 2024 para realizar o cadastro obrigatório no Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET). Com o cadastro, a pessoa jurídica pode gerenciar suas obrigações trabalhistas de forma fácil e rápida. A plataforma do Governo Federal, administrado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do […]

Consumo nos lares sobe 1,2% em janeiro

Consumo nos lares sobe 1,2% em janeiro

O consumo nos lares brasileiros registrou alta de 1,2% em janeiro em comparação com o mesmo mês de 2023. Em relação a dezembro, houve queda de 22%. Os dados, divulgados nesta quinta-feira (29), são da Associação Brasileira de Supermercados (Abras). “O consumo recua tradicionalmente no início do ano devido ao pagamento de impostos e despesas […]

Domésticos podem ficar fora da reforma trabalhista

Empregados domésticos estão à margem de alguns pontos da reforma trabalhista. Apesar da sanção do texto, prevalecem dúvidas, inclusive no próprio governo, sobre se e como serão adotadas novas regras para a categoria. Uma das grandes questões é como aplicar a grande novidade da reforma: permitir que alguns pontos negociados em acordos coletivos se sobreponham […]