Alexandre de Moraes decreta prisão domiciliar de Jair Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 4, a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada após o ministro considerar que Bolsonaro descumpriu de forma reiterada as medidas cautelares impostas anteriormente. De acordo com a decisão, Bolsonaro está proibido de receber visitas, exceto de seus […]
Moraes revoga prisão domiciliar de idosas do 8 de janeiro após violações: saiba mais
Ministro do STF revoga prisão domiciliar de idosas condenadas por atos golpistas. Defesa não se manifesta. STF toma decisão após quase mil violações das medidas cautelares.
Danúbia Rangel, ex de Nem da Rocinha, tem prisão domiciliar concedida após dar à luz com filha com síndrome de Down
Decisão judicial concede prisão domiciliar para Danúbia Rangel, ex-parceira do traficante Nem da Rocinha, após dar à luz. Saiba mais sobre a medida tomada no Rio de Janeiro.
Possibilidade de Prisão Domiciliar Humanitária para Bolsonaro: Análise Jurídica e Precedentes Relevantes
A possibilidade de prisão domiciliar humanitária para Bolsonaro depende da jurisprudência e análise cuidadosa do STF, com base em precedentes como o caso de Collor. Saiba mais!
Mãe com prisão domiciliar após assassinato em motel: Polêmica decisão judicial.
A Justiça do Ceará concede prisão domiciliar a mulher acusada de atrair homem para ser assassinado em motel. Caso chocante em Caucaia gera debate sobre segurança e justiça.
STJ nega prisão domiciliar a mãe condenada por desvio de dinheiro na campanha AME Jonatas: STJ afirma que filhos não precisam dos cuidados da mãe
STJ nega prisão domiciliar à mãe condenada por desviar dinheiro de campanha AME Jonatas. Filhos estão com avós. Leilão de bens arrecadados será destinado a outras crianças.
STJ mantém condenação de equipe por complicações em parto domiciliar
Equipe médica condenada por complicações em parto domiciliar em Brasília. STJ mantém pena após bebê nascer com sequelas neurológicas devido à demora no atendimento.
Justiça nega prisão domiciliar a suspeita de matar nora com chumbinho em Ribeirão Preto, SP
Justiça nega pedido de prisão domiciliar a suspeita de matar nora envenenada em Ribeirão Preto, SP. Mãe e filho negam participação. Saiba mais!
Mulher condenada por stalking e roubo é sentenciada a prisão domiciliar: confira os detalhes
Mulher é condenada a mais de 10 anos de prisão por stalking, roubo e desobediência. Defesa contesta decisão judicial. Saiba mais no Diário do Estado.
Moraes mantém prisão de réus do Caso Marielle e autoriza domiciliar. Entenda detalhes.
No caso Marielle, Moraes mantém prisões de Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa. Chiquinho Brazão recebe prisão domiciliar. Investigação aponta os irmãos como mandantes do crime em 2018.
Hospital Samaritano sugere tratamento domiciliar para Roberto Jefferson. STF analisa caso.
Hospital Samaritano informa ao STF que Roberto Jefferson pode receber tratamento em casa após internação. Entenda o caso e os próximos passos.
Ex-deputado Chiquinho Brazão é liberado do Presídio Federal para prisão domiciliar no Rio de Janeiro após decisão do STF
Ex-deputado Chiquinho Brazão é liberado do Presídio Federal de Campo Grande após decisão do STF. Ficará em prisão domiciliar no Rio de Janeiro.
STF concede prisão domiciliar a participante de ato antidemocrático: análise da decisão de Alexandre de Moraes
Ministro do STF concede prisão domiciliar a Aildo Francisco Lima, envolvido em atos antidemocráticos. Decisão de Moraes gera debates sobre democracia e liberdade de expressão. STF atua para coibir violações e garantir ordem pública.[::-155]
Justiça Federal concede prisão domiciliar a Roberto Jefferson, mas medida não tem efeito imediato
Justiça Federal concede prisão domiciliar a Roberto Jefferson devido à sua saúde debilitada. Decisão não tem efeito imediato devido a outra prisão preventiva decretada.
Prisão domiciliar por WhatsApp: decisão inovadora garante direito de homem no Paraná
Decisão judicial inovadora permite prisão domiciliar com comunicação via WhatsApp em Antonina (PR). Justiça sensível à realidade do réu e autoriza medida inédita.