Inscrições para reconhecimento de paternidade estão abertas até dia 19 de agosto
Até o dia 9 de agosto, estarão abertas as inscrições para o Projeto Meu Pai tem Nome. Promovido pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPEGO), podem ser inscritas quaisquer pessoas que não tem o pai no registro de nascimento e queira regularizar a paternidade nos documentos pessoais. O atendimento para proceder com os serviços […]
DPE-GO leva atendimento itinerante ao Residencial Jardins do Cerrado 1
Com o objetivo de levar atendimentos jurídicos e gratuitos, nos próximos dias 15 e 16 de abril, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (NUDEM), participa de mais uma edição do Projeto Cidade Viva, desenvolvido pelo Circuito Laheto e apoiado pelo […]
Supermercados em Goiás serão obrigados a identificar “substitutos” de leite
Os supermercados goianos podem começar a identificar produtos “substitutos” de leite. A medida é uma recomendação para informar os consumidores sobre a substituição de queijo e outros lácteos por produtos análogos aos alimentos comercializados nos estabelecimentos do estado. A proposta é que sejam afixadas placas em local visível ao público. Outra medida a ser […]
Goiânia: bebê morto pela mãe será enterrado dez anos depois
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) conseguiu uma decisão judicial para realizar o registro de nascimento e óbito de um bebê morto pela própria mãe em 2011, em Goiânia. De acordo com o órgão, o corpo precisa desses documentos para que possa ser enterrado e está no IML há cinco anos porque a genitora descumpriu […]
Órgãos Públicos fazem alerta para que vacinação não seja alterada
Uma recomendação conjunta foi expedida ao Estado de Goiás pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) e Federal (MPF), Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) com a intenção de alertar sobre as recomendações do Ministério da Saúde quanto ao cronograma de vacinação contra a Covid-19. O documento alerta quanto a observância para à sequência dos […]