MP denuncia homem preso com 10 mil arquivos de pornografia infantil em Anápolis
O Ministério Público de Goiás (MPGO) denunciou um homem de 42 anos suspeito de adquirir e armazenar em seu celular cerca de 10 mil arquivos em vídeos e fotos com cenas de pornografia de bebês, crianças e adolescentes. O crime teria ocorrido entre os anos de 2020 e 2023, em Anápolis, com uso de e-mails […]
Câmara de Goiânia aprova projeto para registro de hospedagem de crianças
O Plenário da Câmara Municipal de Goiânia aprovou, no último dia 1º de novembro, o projeto de lei n. 237/2022, apresentado pelo vereador Sandes Junior (PP), que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de hospedagem na capital em ter o registro de crianças e adolescentes. “Trata-se de proposta de elevado cunho social, que visa proteger […]
Clube de tiro em Jataí desrespeitou Estatuto da Criança e do Adolescente
No dia 1° de abril, o Clube de Caça e Tiro Hunter estava ministrando aulas de airsoft, um tipo de arma de pressão, para crianças. Segundo promotora do caso que ocorreu em Jataí, na região sudoeste do estado de Goiás, o estabelecimento não deveria estar ensinando menores de idade a atirar “de forma alguma”, conforme […]
Novo projeto do Senado quer baixar maioridade penal
Um novo projeto para retirar a inimputabilidade de pessoas menores de 18 anos de idade do Código Penal foi apresentado ao Senado (PL 621/2023). A proposta considera que a atual legislação acerca do assunto está ultrapassada. O autor do texto, o senador Magno Malta (PL-ES), argumenta que a sociedade brasileira tem realidade diferente da vivida […]
Adolescentes com 16 anos podem ser autorizados a tirar CNH; entenda
A legislação brasileira pode ser alterada para autorizar que adolescentes comecem a dirigir veículos automotores. Um projeto de lei em tramitação no Senado quer mudar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) baixar a idade mínima considerada pré-requisito e incluir jovens a partir de 16 anos no grupo autorizado a pleitear a Carteira Nacional de Habitação […]
Adolescentes a partir de 15 anos poderão adquirir PrEP
O Ministério da Saúde incluiu adolescentes de 15 anos no programa de adquirir a profilaxia pré-exposição (PrEP) ao HIV. Este é um método estratégico adicional de proteção contra o vírus e qualquer pessoa com peso corporal igual ou superior a 35kg, que tenha uma vida sexualmente ativa, e se exponha a risco de infecção, poderá […]
Bebês são vendidos como mercadoria pelas redes sociais, em Goiás
Bebês vendidos como mercadoria ou entregues por mães que não conseguem arcar com os gastos de criar um filho. Trata-se da chamada adoção à brasileira, bastante comum no país. A prática faz parte da realidade vivida por muitas famílias e que foi acompanhada de perto, durante duas semanas, pelo Diário do Estado – que se […]
ECA: Saiba quais são os direitos da criança e do adolescente, no Brasil
Todos ser humano tem direitos na sociedade da infância até a fase adulta. Hoje, 12 de outubro, comemora-se o Dia das Crianças. Dia importante para garantir dignidade durante toda infância. Você conhece os principais direitos da criança e do adolescente do nosso País? Estatuto Algumas leis tratam apenas disso, o ECA (Estatuto da Criança e do […]
Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente serão tema de webinar
Nesta sexta-feira, 31, será realizado o webinar (seminário on-line com interação do público) com o tema 30 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): Avanços e Desafios. O evento será realizado pela Escola Superior do Ministério Público de Goiás (Esump) e a Área da Infância, Juventude e Educação do Centro de Apoio Operacional […]
MP realiza seminário sobre inteligência no ECA
Evento contou com presença de 300 pessoas para debater instrumentos de aplicação do Estatuto Foi aberto na manhã desta segunda-feira (20/11), no auditório do edifício-sede do MP-GO, o seminário “Atividade de Inteligência no Sistema do Estatuto da Criança e do Adolescente – Aspectos Teóricos e Práticos”, uma realização do Centro de Apoio Operacional da Infância […]