STF invalida lei de Uberlândia que proibi uso de linguagem neutra em escolas
O STF declarou inconstitucional a lei de Uberlândia que proibia o uso de linguagem neutra nas escolas. A decisão unânime fortalece a liberdade de expressão e promove a inclusão.
MP obriga município de Niquelândia a estruturar rede de educação inclusiva
A juíza Thaís Lopes Lanza Monteiro, atendendo a pedido de liminar (tutela de urgência) do Ministério Público de Goiás (MP-GO), determinou ao município de Niquelândia que, em até seis meses, implemente gradativamente a educação inclusiva no sistema municipal de ensino. As medidas devem obedecer a diretrizes do Ministério da Educação (MEC) relativamente ao atendimento educacional […]