Conflito em torno das emendas: Poderes encerram o ano com decisões conturbadas
Tensão em torno de emendas no fechamento do ano gera conflitos entre Poderes. Flavio Dino libera R$ 370 milhões em emendas da saúde, condicionando transparência e rastreabilidade. Decisões envolvem bilhões e impõem compromissos para 2025.
LDO 2025: Lula veta aumento do fundo partidário e emendas parlamentares
Presidente Lula veta aumento do fundo partidário na LDO 2025 e quer travar emendas. Meta neutra de resultado primário com margem de 0,25% do PIB.
Racha no governo e no Congresso por conta da crise das emendas parlamentares
Executivo e Legislativo em disputa pela execução das emendas parlamentares, que pode ficar para 2025, causando racha entre os poderes.
Ministro do STF rejeita recurso do Senado e mantém bloqueio de emendas
Ministro do STF, Flávio Dino, rejeita recurso do Senado e mantém bloqueio de parte das emendas de comissão.
Senado cumpre decisão de Dino e pede pagamento de emendas: manifesto ao STF esclarece ação transparente e solicita liberação dos recursos.
Senado cumpre decisão de Dino e pede pagamento de emendas em manifestação ao STF. Advocacia-Geral da União orienta governo a não realizar o pagamento.
Governo empenha R$1,7 bi de emendas parlamentares liberadas: Ministérios beneficiados
Governo empenhou R$ 1,7 bi de R$ 4,2 bi em emendas liberadas. Ministérios contemplados com recursos. AGU orienta contra pagamento das emendas.
AGU orienta ministérios a manter bloqueio total de emendas
Advocacia-Geral da União orienta ministérios a manter bloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares, elevando insatisfação no Congresso.
Governo Federal recebe orientações da AGU sobre Emendas de Comissão: entenda o impasse e as medidas tomadas
Governo recebe orientações da AGU para não pagar emendas de comissão. Embate entre poderes se intensifica. Transparência é fundamental. Aguardam-se desdobramentos.
As alegações da Câmara sobre emendas parlamentares que incomodaram Dino
Ministro do STF rejeitou os argumentos, mas liberou a execução de parte dos recursos.
Ministro Flávio Dino libera pagamento de emendas em nova decisão STF
STF libera parte das emendas com decisão do ministro Flávio Dino. Pagamento de R$4,2 bilhões bloqueado por não seguir normas jurídicas.
Câmara confirma inexistência de atas de emendas, diz deputado: entenda a polêmica
O presidente da Comissão de Integração Nacional da Câmara aponta inexistência de atas em resposta ao STF. Confira detalhes com o deputado José Rocha.
Câmara dos Deputados responde polêmica sobre emendas de comissão: o que diz Flávio Dino e o STF
A Câmara dos Deputados responde Flávio Dino sobre emendas de comissão, mas não envia atas ao STF. Polêmica envolve R$ 4,2 bilhões suspensos e controvérsias entre os Poderes.
Câmara dos Deputados defende liberação de emendas em resposta ao ministro Flávio Dino do STF
A Câmara dos Deputados garante ao STF que liberação de emendas teve aval do governo, refuta acusação de “manobra” e pede revogação de suspensão de R$ 4,2 bi. Polêmica em destaque.
Arthur Lira garante: “Todas as emendas obedeceram leis e critérios”
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirma que emendas foram feitas dentro da lei e critérios. Irá peticionar ao STF para esclarecer suspensões.
A atuação de Dino no controle das emendas parlamentares
Ministro do STF pode paralisar o governo ao regular liberação de emendas por sua relatoria em ações no Supremo.