Emissão de passaportes volta ao normal após liberação orçamentária
A Polícia Federal (PF) informou nesta segunda-feira, 26, que após a liberação orçamentária, foi retomada a emissão de passaportes e dado início a distribuição dos documentos que estavam represados até 24 de dezembro. A corporação divulgou uma nota ressaltando que a entrega das cadernetas será gradual. Segundo eles, os prazos de entrega de novos pedidos […]
Emissão de passaporte exigirá menos documentos
Programa tenta desburocratizar a oferta de serviços e reduzir custos A partir de dezembro, o cidadão que for tirar o passaporte precisará apresentar um número menor de documentos. A dispensa dos comprovantes de quitação eleitoral, de serviço militar e do comprovante de pagamento da taxa começará a ser implementada gradualmente a partir do fim do […]
Comissão aprova projeto que libera R$ 102,4 milhões para emissão de passaportes
O Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (4) o projeto que libera R$ 102,4 milhões para a Polícia Federal retomar a impressão de passaportes. Com a aprovação, a proposta seguirá para análise do plenário do Congresso e será votada em sessão mista, formada por deputados e senadores. Não há data […]
Governo propõe tirar recursos da educação para voltar a emitir passaportes
Para normalizar a emissão de passaportes, interrompida por falta de verbas pela Polícia Federal, o governo de Michel Temer propôs transferir para o serviço R$ 102, 3 milhões de dotação orçamentária do Ministério da Educação. O projeto, elaborado pelo Ministério do Planejamento, foi enviado ao Congresso nesta quinta-feira. A proposta gerou desconforto na Comissão de […]