Polícia Federal passa a emitir novo passaporte; confira as mudanças
A partir desta terça-feira, 03, a Polícia Federal passa a emitir o novo passaporte brasileiro. A mudança no documento busca identificar com maior segurança os viajantes e retrata a identidade do Brasil com representações das riquezas naturais e culturais através das páginas. Este é o primeiro passaporte temático brasileiro. De acordo com o Governo Federal, […]
Governo prorroga prazo para emissão do novo RG Nacional
Foi prorrogado pelo Governo o período para emissão da nova carteira de identidade nacional. O novo prazo, que encerrava este mês, foi estabelecido para novembro deste ano. Goiás e mais dez estados já cumpriram a data e estão aptos a emitirem o novo documento. Até agora, 200 mil pessoas já emitiram a carteira nacional e […]
Goianos reclamam de problemas para emitir e renovar o passaporte
A demora para emissão e revalidação de passaportes está sendo motivo de reclamações entre os goianos. O pedido feito à Polícia Federal (PF) e agendamento para atendimento presencial no Vapt Vupt estão chegando a dois meses, em alguns casos. A fila de espera, no entanto, não estaria relacionada à atualização do modelo do documento lançado […]
Demora na emissão de diploma gera indenização
“Assim, é inegável a prática de ato ilícito pela requerida, haja vista que, mesmo após quatro anos da colação de grau, não expediu o diploma de conclusão do curso em favor da autora. Neste contexto, no caso específico destes autos, tenho como patente a obrigação indenizatória da ré” A não expedição do diploma de conclusão […]
Agências dos Correios poderão emitir carteira de trabalho
Em julho deste ano, foi anunciado que um acordo de cooperação técnica seria assinado entre o Ministério do Trabalho e os Correios e um projeto-piloto teria início no estado de São Paulo O Ministério do Trabalho e Emprego pretende ampliar os pontos de emissão da carteira de trabalho em todo o país, sem custos para os cidadãos, […]
Temer sanciona projeto que libera R$ 102 milhões para emissão de passaportes
O presidente Michel Temer sancionou hoje (19) projeto que libera recursos para emissão de passaportes. A autorização de crédito extra de R$ 102 milhões para o Ministério da Justiça foi aprovada semana passada pelo Congresso Nacional. Segundo a Casa Civil da Presidência da República, a sanção será publicada amanhã (20) no Diário Oficial da União. […]
Votação no Congresso garante recursos para retomada de impressão de passaportes
O Congresso Nacional aprovou hoje (13) a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 102,3 milhões em favor do Ministério da Justiça para que a Polícia Federal (PF) retome a impressão de passaportes, suspensa desde o final de junho por falta de recursos. Em nota, a PF informou que pediu a liberação de R$ […]