Câmara aprova projeto que prevê punição a escolas que negarem matrícula

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 11, o Projeto de Lei 9133/2017, que prevê sanções para escolas que recusarem a matrícula de alunos sem apresentar justificativa formal. O objetivo da medida é evitar que instituições, especialmente as particulares, neguem o ingresso de crianças e jovens, com destaque para estudantes com deficiência. As […]

Goiás adota regulamentação para o uso de celulares nas escolas

Após a aprovação da Lei Federal nº 15.100/2025, que proíbe o uso de celulares nas escolas, o Conselho Estadual de Educação (CEE) de Goiás estabeleceu na terça-feira, 4, uma regulamentação para a medida, dando um prazo de 180 dias para que as escolas, públicas e privadas, ajustem seus projetos pedagógicos e regimentos internos. A nova […]

Escolas da educação básica iniciam ano letivo com proibição de celular

Com o início do ano letivo e a volta gradual das atividades em instituições de ensino públicas e privadas, as escolas ainda aguardam o detalhamento da Lei 15.100/2025, que proibiu o uso dos celulares durante as aulas, recreio ou intervalos de todo o ensino básico, desde o dia 13 de janeiro de 2025. O Ministério da […]