Bap propõe emendas antirracistas para estatuto do Flamengo: fortalecendo compromisso com a diversidade
Bap propõe emendas antirracistas no Flamengo para combater discriminação racial. Medidas visam fortalecer inclusão e respeito, promovendo transformação social.
OAB-DF apoia mudança no Estatuto da Advocacia para divulgação de decisões favoráveis
OAB-DF apoia mudança no estatuto para divulgação de decisões positivas. Proposta visa permitir advogados mencionarem resultados, aguardando análise do Conselho Pleno da OAB Nacional. Confira no Metrópoles DF!
Novo Estatuto do Servidor entrou em vigor nesta terça-feira
Nesta terça-feira, 28 entrou em vigor a reformulação do Estatuto do Servidor Público. Estabelecido pela Lei n° 20.756, o regramento altera dispositivos que vão desde os auxílios (alimentação e escola) até adicional noturno, férias e flexibilização da carga horária. O Estatuto que será revogado foi instituído antes da Constituição Federal de 1988 e segundo o […]