“Novo estatuto das blitzes no Rio de Janeiro aguarda decisão do governador: saiba mais!”
Receba as últimas notícias do Rio: Estatuto das blitzes aguarda decisão de Cláudio Castro para entrar em vigor, estabelecendo regras para fiscalização de trânsito no estado.
Projeto de lei propõe Estatuto das Blitzes para o Rio de Janeiro: novas regras e transparência nas fiscalizações de trânsito
O governador em exercício envia projeto de lei para criar Estatuto das Blitzes no RJ. Texto proíbe blitzes exclusivas para inspeção veicular e prevê uso de câmeras corporais e pagamento por PIX. Medida visa garantir transparência e eficácia das operações de fiscalização de trânsito.
Projeto do Estatuto da Blitz no Rio de Janeiro segue para votação na Alerj
Projeto ‘Estatuto da Blitz’ no Rio de Janeiro é enviado à Alerj pelo governador em exercício. Proposta visa estabelecer regras para blitz de veículos no estado.
Bap propõe emendas antirracistas para estatuto do Flamengo: fortalecendo compromisso com a diversidade
Bap propõe emendas antirracistas no Flamengo para combater discriminação racial. Medidas visam fortalecer inclusão e respeito, promovendo transformação social.
OAB-DF apoia mudança no Estatuto da Advocacia para divulgação de decisões favoráveis
OAB-DF apoia mudança no estatuto para divulgação de decisões positivas. Proposta visa permitir advogados mencionarem resultados, aguardando análise do Conselho Pleno da OAB Nacional. Confira no Metrópoles DF!
Novo Estatuto do Servidor entrou em vigor nesta terça-feira
Nesta terça-feira, 28 entrou em vigor a reformulação do Estatuto do Servidor Público. Estabelecido pela Lei n° 20.756, o regramento altera dispositivos que vão desde os auxílios (alimentação e escola) até adicional noturno, férias e flexibilização da carga horária. O Estatuto que será revogado foi instituído antes da Constituição Federal de 1988 e segundo o […]