Câmara aprova castração química para pedófilos
A Câmara dos Deputados aprovou a castração química para pedófilos, com 367 votos favoráveis. O projeto cria um cadastro nacional e prevê o uso de medicamentos inibidores de libido. Saiba mais sobre as reações dos parlamentares.
Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas
A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira, 15, com a publicação no Diário Oficial da União da Lei 14.811/2024. A medida modifica o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e o Estatuto da Criança e do Adolescente e torna mais rigorosas […]
Mulher é presa por vender pornografia infantil da filha de oito anos
Uma mulher de 29 anos foi presa nesta quinta-feira, 21, em Águas Lindas de Goiás, suspeita de vender pornografia infantil da própria filha, de apenas oito anos. De acordo com a Polícia Civil de Goiás, através da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente da 17ª Delegacia Regional de Águas Lindas, responsável pelo flagrante, […]
Clube de tiro em Jataí desrespeitou Estatuto da Criança e do Adolescente
No dia 1° de abril, o Clube de Caça e Tiro Hunter estava ministrando aulas de airsoft, um tipo de arma de pressão, para crianças. Segundo promotora do caso que ocorreu em Jataí, na região sudoeste do estado de Goiás, o estabelecimento não deveria estar ensinando menores de idade a atirar “de forma alguma”, conforme […]