Lula altera decreto para custear traslado de corpos no exterior: exceções permitem governo pagar despesas em casos especiais
Presidente Lula muda decreto sobre translado de corpos do exterior e abre exceções para custeio pelo governo. Medida visa auxiliar brasileiros em situações de emergência.
STJ absolve homens que mantêm relações sexuais com meninas menores de 14 anos: entenda as exceções.
O STJ absolve homens que mantêm relação sexual com meninas menores de 14 anos em casos específicos, considerando exceções como consentimento dos pais.