STF define critérios para exigência de altura mínima em concursos da segurança pública
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, nesta quinta-feira,2, os parâmetros para a exigência de altura mínima em concursos públicos voltados para cargos na área de segurança. Em decisão com repercussão geral, válida para todos os tribunais do país, a Corte determinou que a exigência de estatura só pode ser aplicada se estiver prevista em lei. […]
Entenda a proposta que retira exigência de autoescola para tirar CNH
O governo federal está propondo mudanças no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal delas é o fim da obrigatoriedade de frequentar aulas de autoescola na preparação para os exames teórico e prático dos departamentos de Trânsito (Detran) estaduais. Com isso, o custo para tirar o documento, que hoje chega a […]
Landim contesta exigência de carteirinha na eleição do Flamengo: entenda a polêmica.
Rodolfo Landim entra na Justiça contra exigência de carteirinha de sócio para votar na eleição do Flamengo. Entenda a polêmica antes do pleito, marcado para o dia 9.
Austrália, Canadá e EUA: exigência de visto pelo Brasil começa dia 10
A exigência de visto para turistas do Canadá, da Austrália e dos Estados Unidos (EUA) entrarem no Brasil começa a valer a partir do dia 10 de janeiro. O prazo inicial para a cobrança do documento era 1º de outubro de 2023, mas foi prorrogado. Em nota, o Ministério do Turismo destacou que a medida […]
Com desregulamentação, 106 profissões podem deixar de ter diploma obrigatório
O comprovante de anos de estudo ou exames técnicos ou práticos garantem melhor desempenho das profissões? Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados defende que não é necessário diploma ou algo parecido. A ideia é garantir abertura de mercado para áreas como engenharia, advocacia, química, nutrição, medicina veterinária e psicologia. Se aprovado, […]