Nova regra para retrovisores já está em vigor; veja o que muda e evite surpresas
Embora nenhuma nova regra de fiscalização tenha sido criada recentemente, os espelhos retrovisores dos veículos vendidos no Brasil precisam seguir exigências técnicas previstas na Resolução nº 966 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em vigor desde 1º de junho de 2022. A informação foi reforçada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), que desmentiu boatos sobre […]
Cassação de mandato de Chiquinho Brazão: Legalidade e exigências parlamentares em destaque
A cassação do mandato de Chiquinho Brazão pela Câmara dos Deputados foi resultado de ausência em sessões ordinárias, seguindo critérios estabelecidos pela legislação em vigor. A importância da presença e comprometimento dos parlamentares com suas obrigações é ressaltada, visando a integridade do sistema democrático e a representatividade da população. A decisão da Mesa Diretora demonstra a seriedade do Legislativo em fazer cumprir as normas e garantir a transparência nas instituições públicas.
MEIs enfrentarão novas exigências para emissão de nota fiscal a partir de abril
A partir de abril, microempreendedores individuais (MEIs) que comercializam produtos deverão se adaptar a novas regras da Receita Federal para emissão de notas fiscais. A mudança tem o objetivo de aprimorar o controle fiscal e a conformidade tributária da categoria. Com a atualização, será obrigatória a inclusão do Código de Regime Tributário (CRT) 4 na […]
Rússia aceita cessar-fogo ‘limitado’, mas impõe exigências para paz
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Fábrica de sorvetes é fechada após cliente encontrar barata: multa milionária e exigências sanitárias. Medidas rigorosas do Procon.
Fábrica de sorvetes em Belford Roxo é multada em mais de R$13 milhões após barata em picolé. Irregularidades sanitárias levam ao fechamento do estabelecimento.
Folia no Rio: Excesso de regras atinge blocos de rua, afastando-os da legalidade. Blocos reclamam da lista de exigências da Prefeitura do Rio.
mesmo tempo em que são necessárias medidas rígidas para garantir a segurança de todos os foliões. A corporação ressalta a importância de seguir as exigências para prevenir acidentes e garantir a ordem durante os desfiles.”
Meghan Markle faz exigências para divórcio de Harry, revela comentarista
Comentarista revela que Meghan Markle fez algumas exigências para o divórcio, inclusive envolvendo o rei Charles. Casal está com o divórcio iminente.
Doação de órgãos: conheça exigências e tire dúvidas sobre transplantes
A cada 14 pessoas que manifestam interesse em doar órgãos no Brasil, apenas quatro efetuam a doação. De acordo com o Ministério da Saúde, um dos principais obstáculos é a recusa familiar. Por esse motivo, no Dia Nacional da Doação de Órgãos, lembrado na sexta-feira, 27, a pasta encabeça uma campanha com o tema Doação […]
Rede social X solicita desbloqueio no Brasil após cumprimento de exigências do STF
A plataforma de rede social X, conhecida como Twitter, formalizou nesta quinta-feira, 26, um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para retomar suas atividades no Brasil. A empresa, de propriedade de Elon Musk, alega ter cumprido todas as exigências que levaram à suspensão de seu funcionamento no país, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes no […]