Programa Pra Ter Onde Morar abre 390 novas vagas para aluguel social em Goiás

O Governo de Goiás, por meio do Goiás Social, da Agência Goiana de Habitação (Agehab) e da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), abriu inscrições para o Programa Pra Ter Onde Morar – Aluguel Social em mais sete municípios. Ao todo, são ofertadas 390 novas vagas para famílias com dificuldades para arcar com despesas de […]

Decisão Judicial determina apoio às famílias desalojadas em São Luís: Prefeitura e Estado devem criar plano de assistência em 6 meses

Decisão judicial determina apoio às famílias desalojadas em São Luís. Prefeitura deve auxiliar vítimas de remoção forçada com aluguel social e inclusão em programas habitacionais. Estado proibido de efetuar reintegrações de posse sem realocação. Plano abrangente previsto em seis meses. Juiz condena indenização por danos sociais e morais. Multa diária em caso de descumprimento.