Ministério Público Eleitoral barra candidatura de Cyro Pereira à prefeitura de Padre Bernardo
O Ministério Público Eleitoral, em ação de impugnação de candidatura, decidiu em desfavor do candidato à prefeitura de Padre Bernardo, Cyro de Melo Pereira. O promotor do caso disse que o candidato teve as contas rejeitadas pelos tribunais, após estar envolvido em investigações de corrupção. As contas não foram somente rejeitadas pelo Tribunal de Contas […]
Ministério Público abre ação para impedir candidatura de vereador em Luziânia
Mardônio Florentino Martins, do PCdoB, concorre ao cargo de vereador na cidade de Luziânia, mas o Ministério Público de Goiás entrou com ação para impedir que ele continue na disputa da cidade. Isso porque o político já tem condenação criminal e usa tornozeleira eletrônica. O promotor Julimar Alexandro da Silva aponta que com a condenação […]
TSE libera candidatura de políticos que foram enquadrados na Ficha Limpa até 2012
O Tribunal Superior de Justiça decidiu, por 5 votos a 2, que os políticos que foram enquadrados na Lei da Ficha Limpa, até outubro de 2012, podem se candidatar novamente nas eleições de 2020. A Ficha Limpa prevê inelegibilidade por 8 anos e os políticos pegos até outubro de 2012, caso as eleições ocorressem na […]
STF retoma julgamento sobre retroatividade da Ficha Limpa
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a validade retroativa da Lei da Ficha Limpa. Até o momento, o placar da votação está em 5 votos a 3 favoráveis à inelegibilidade por oito anos dos condenados antes da publicação da lei, em junho de 2010. Devem votar na sessão desta tarde […]
Mentor da Ficha Limpa diz que ‘Emenda Lula’ é cavalo de troia
Um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, o advogado e ex-juiz estadual Márlon Reis disse que é “injustificável” e chamou de “cavalo de troia” a proposta do deputado Vicente Cândido (PT-SP) de incluir, em seu relatório na comissão que discute a reforma política na Câmara, a proibição de prisão de candidatos pré-habilitados para disputar […]