Fiscalização da Sefa apreende carro importado no Pará: falta de documentação levanta questionamentos sobre legalidade da entrada no estado
A apreensão do carro importado no Pará destaca a importância da fiscalização fiscal. A falta de documentação levanta questionamentos sobre a legalidade da entrada do veículo no estado. Atuação dos fiscais da Sefa foi crucial para identificar a irregularidade e tomar medidas cabíveis. A transparência e responsabilidade fiscal são fundamentais para a manutenção da ordem tributária e combate à evasão fiscal. A cooperação entre órgãos fiscalizadores e conscientização dos cidadãos são essenciais para garantir a integridade do sistema tributário e o desenvolvimento econômico sustentável.
Operação Natal: PRF intensifica fiscalização em rodovias do Agreste, Sertão e Mata Sul de PE. Dicas para viagens seguras.
A PRF intensifica fiscalização em rodovias de Pernambuco para garantir segurança durante o Natal. Saiba como contribuir para um trânsito mais seguro.
Fiscalização da Sefa apreende veículo importado da marca Porsche avaliado em R$ 620 mil
A Sefa apreende veículo Porsche avaliado em R$ 620 mil em operação de fiscalização. Saiba mais sobre a ação que combateu irregularidades.
Fiscalização em Uberaba: 5 toneladas de alimentos impróprios são descartados e empresário é preso. Medidas legais tomadas para coibir irregularidades encontradas.
Fiscalização em lojas de Uberaba resulta na apreensão de 5 toneladas de alimentos impróprios. Dono é preso e liberado após pagar fiança de 15 salários mínimos.
MPPE recomenda fiscalização de motocicletas de aplicativos em Petrolina
MPPE recomenda fiscalização de motocicletas em Petrolina para garantir segurança dos passageiros de aplicativos. Prefeitura e AMMPLA devem realizar monitoramento adequado.
Irregularidades nas praias do Rio de Janeiro: fiscalização e ordenamento em destaque.
As praias do Rio de Janeiro enfrentam irregularidades no verão, como estacionamentos ilegais e vendedores ambulantes irregulares. Fiscalização e colaboração são essenciais para garantir a segurança e a ordem.
Fiscalização interdita estabelecimentos em Uberlândia por irregularidades em exames oftalmológicos
Fiscalização interdita estabelecimentos em Uberlândia após denúncia de irregularidades em exames oftalmológicos. Procon e Vigilância Sanitária atuam juntos.
Operação da AGR e ANTT autua 15 aliciadores de passageiros na rodoviária de Goiânia
Em uma ação coordenada para garantir a segurança e a qualidade do transporte rodoviário em todo o país, a Agência Goiana de Regulação (AGR), em parceria com outras agências estaduais, participou de uma operação de fiscalização promovida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), nesta quarta-feira, 11, no terminal rodoviário de Goiânia. A ação é […]
Apreensão de 490kg de carne imprópria em Rio Pomba: riscos e ações de fiscalização
Apreensão de carne imprópria para consumo reforça segurança alimentar em Rio Pomba. Ações de fiscalização são essenciais para proteger a população.
Show de Ludmilla é alvo de autuação por irregularidades no Rio
O show Numanice, realizado por Ludmilla no último sábado, 7, no RioCentro, na Barra da Tijuca, virou alvo de fiscalização e autuações. A empresa responsável pela organização do evento, a We Make Agency, foi notificada pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e pelo Procon.RJ por diversas irregularidades identificadas durante uma operação de […]
Fiscalização na Base Fluvial ‘Antonio Lemos’ apreende madeira ilegal no Marajó, Pará: irregularidades na documentação.
Fiscalização na base fluvial ‘Antonio Lemos’ no Marajó resulta na apreensão de carga de madeira ilegal. Documentação estava irregular. Segurança pública atuante no Pará.
Receita do DE apreende carga ilegal de cerveja, açúcar e óleo em ações de fiscalização nas BRs 060 e 020: mais de R$ 760 mil em mercadorias com notas fiscais irregulares
Receita do DE apreende carga ilegal de cerveja, açúcar e óleo em operações de fiscalização nas BRs 060 e 020. Mercadorias estavam sem notas fiscais ou com irregularidades, totalizando mais de R$ 760 mil. Confira as apreensões e irregularidades encontradas pela Receita do DE!
Procon Goiás intensifica fiscalização na Black Friday
No dia oficial da Black Friday, que ocorre nesta sexta-feira, 29, equipes do Procon Goiás estarão nas ruas de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis e Alexânia para fiscalizar lojas de rua e de shoppings. O objetivo principal é combater práticas abusivas contra o consumidor e garantir o cumprimento da Lei Estadual 19.607/2017. Um dos alvos […]
Fiscalização do TCE aponta problemas com falta de médicos em hospitais públicos de SP: multas e medidas corretivas exigidas
TCE aponta falta de médicos em hospitais públicos de SP, com consultas rápidas e jornadas incompletas. Multas aplicadas e medidas corretivas exigidas.
Fiscalização intensificada de estruturas em Juiz de Fora após acidente fatal – Diário do Estado
Diário do Estado intensifica fiscalização de marquises em Juiz de Fora após acidente fatal. Medidas visam garantir segurança da população e evitar novas tragédias.