Técnico em prótese dentária flagrado atuando como dentista em clínica clandestina no Maranhão: fiscalização do CRO-MA.
Técnico em prótese dentária é flagrado atuando como dentista em clínica clandestina no Maranhão. Caso foi descoberto pelo CRO-MA durante fiscalização em Itapecuru-Mirim.
Polícia encontra armas e más condições laborais em carvoaria de Ninheira: fiscalização detalha precariedades
Polícia encontra armas e condições precárias de trabalho em carvoaria de Ninheira; fiscalização apreende espingardas artesanais e revela falta de água e comida.
Fiscalização do Procon identifica irregularidades em postos de combustíveis do Norte de MG: confira as medidas adotadas.
Fiscalização do Procon em postos de combustíveis no Norte de Minas Gerais identifica irregularidades. Acompanhe as ações de combate a práticas abusivas no Diário do Estado.
Homem é preso com smartphones e perfumes ilegais em ônibus na BR-135: fiscalização intensifica combate ao descaminho
Homem é preso com smartphones e perfumes sem nota fiscal em ônibus na BR-135. Fiscalização intensifica combate ao contrabando. Receita Federal retém carga ilegal.
MPF questiona na Justiça plano para fiscalização de armas de CACs
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação em que alega falta de comprovação, por parte da União, na transferência do controle de armas de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) para a Polícia Federal (PF). O caso tramita na 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Desde o dia 1º de julho, a Polícia Federal (PF), vinculada ao Ministério […]
Novos radares de fiscalização em Petrolina: limite de velocidade e multas a serem aplicadas
Dez novos radares de fiscalização eletrônica começam a operar em Petrolina; objetivo é aumentar segurança viária e reduzir acidentes na cidade.
Fiscalização encontra idosos em maus-tratos em asilos clandestinos em Joinville: ação do MPSC e PMSC.
Asilos clandestinos em Joinville são fiscalizados e idosa é levada ao hospital. Superlotação e maus-tratos foram encontrados, com idosos em condições precárias. Denúncias de maus-tratos podem ser feitas à 12ª Promotoria de Justiça de Joinville ou à Vigilância Sanitária municipal. Atente-se às condições oferecidas antes de deixar os idosos em asilos. Polícia Civil investiga possíveis condutas criminosas. Confira os critérios necessários para o funcionamento adequado dessas instituições.
DE pede fiscalização em postos de combustível para garantir preços justos
Presidente reclama do preço do combustível em Brasília e cobra fiscalização em postos; AGU pede investigação. Entenda essa polêmica!
Lula cobra fiscalização rigorosa contra preços abusivos nos postos de combustíveis
Lula cobra fiscalização para impedir preços abusivos nos combustíveis. Governo aciona AGU para investigação sobre possíveis práticas anticoncorrenciais.
Lula solicita maior fiscalização para evitar preços abusivos nos postos de gasolina. A importância da transparência e justiça nos valores dos combustíveis.
Lula cobra fiscalização de preços abusivos nos postos de gasolina para proteger consumidores. Governo investiga possíveis práticas anticoncorrenciais na cadeia de abastecimento.
Ações de fiscalização em clínicas de estética de Fortaleza para garantir segurança e regularidade dos serviços prestados
Autoridades em Fortaleza realizam operação “Estética com Segurança” para fiscalizar clínicas de estética. Irregularidades encontradas resultam em interdições e autuações. População pode denunciar abusos.
Procon Carioca inicia fiscalização das farmácias do Rio para proibir exigência de CPF e oferecer desconto
Procon Carioca proíbe farmácias do Rio de exigirem CPF para desconto. Fiscalização começou na Tijuca e estabelecimentos têm 60 dias para se adequarem.
Câmara de Campinas absolve Vini Oliveira em processo por fiscalização no Mário Gatti: entenda a decisão em sessão conturbada
Câmara de Campinas absolve Vini Oliveira em processo de fiscalização no Mário Gatti. Veja detalhes da votação e os desdobramentos do caso.
Polícia Federal assume fiscalização dos CACs e registros de armas no Brasil
A partir de 1º de julho, Polícia Federal assume fiscalização dos CACs no Brasil, com transferência do Exército. Mudança atende decreto das armas de 2023.
Câmara de Campinas absolve vereador Vini Oliveira em processo de fiscalização no Hospital Municipal Doutor Mário Gatti
Câmara de Campinas absolve vereador Vini Oliveira em votação da CP. Relatório aponta que fiscalização no Hospital Mário Gatti não configurou crime.