STF começa a julgar recursos de Bolsonaro e outros réus em 7 de novembro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar entre 7 e 14 de novembro, no plenário virtual, os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis réus do chamado “núcleo crucial” da trama golpista. A informação foi confirmada nesta segunda-feira, 27, pelo ministro Alexandre de Moraes, por meio do sistema do STF. Moraes […]
Ao estilo Bolsonaro, Wilder quer calar a imprensa goiana
O senador Wilder Morais (PL) decidiu que sua principal trincheira política não será o plenário, mas os fóruns judiciais. Nos últimos três meses, o parlamentar – e pré-candidato ao governo de Goiás – moveu 32 ações na Justiça contra sites e blogs que o associam a investigações de irregularidades em emendas e ao apoio à PEC da Blindagem. A […]
Caiado concede título de cidadão goiano a Flávio Dino
Nesta terça-feira, 26, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, sancionou um projeto de lei que concede o título de cidadão goiano ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. A homenagem foi publicada no Diário Oficial do Estado de Goiás (DOE) e proposta pelos deputados Dr. George Morais (PDT), Bruno Peixoto (UB) e Talles […]
Ministro Dino retira livros jurídicos com conteúdo homofóbico e misógino
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta sexta-feira, 1, a retirada de circulação de quatro livros jurídicos que contêm conteúdo degradante contra pessoas LGBTQIA+ e mulheres. A decisão foi tomada após uma análise detalhada dos trechos dos livros, que foram publicados entre 2008 e 2009 pela editora Conceito Editorial. Dino […]
Justiça Federal condena Monark a um ano de prisão por injúria contra o ministro do STF Flávio Dino
O youtuber Bruno Aiub, conhecido como Monark, foi condenado pela Justiça Federal a um ano e dois meses de prisão pelo crime de injúria contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. A sentença foi proferida no dia 3 de outubro pela juíza federal Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal Criminal […]
Flávio Dino diz que quem descumpre decisão judicial ‘se considera acima da lei’
O Supremo Tribunal Federal (STF) protagonizou mais um capítulo da crise envolvendo o “X” no Brasil. Em uma votação acirrada, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, proferiu o voto decisivo que determinou a suspensão do “X” em todo o território nacional. A decisão, recebida com aplausos por uns e críticas por outros, […]
“O bom debate fortalece a democracia”, diz Caiado em posse de Flávio Dino no STF
O governador Ronaldo Caiado participou da posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, nesta quinta-feira (22/02), em Brasília. O chefe do Executivo goiano ressaltou a importância da chegada do integrante para o fortalecimento do Poder Judiciário e da democracia no Brasil. “Eu respeito as pessoas em todas as suas posições ideológicas, […]
Flavio Dino toma posse no Supremo Tribunal Federal
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino será empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia de posse está prevista para começar às 16h e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de outras autoridades. Os […]
Ao deixar MJ, Dino defende câmeras em fardas e reforma em lei penal
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu nesta quarta-feira, 31, a utilização de câmeras corporais nos uniformes de todos os policiais militares do país e também uma mudança na Lei de Execuções Penais, de modo a reduzir ampliar penas alternativas e reduzir o número de prisões. Dino deixa o cargo nesta quarta, […]
Ricardo Lewandowski será o novo ministro da Justiça
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito nesta quinta-feira ,11, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pronunciamento no Palácio do Planalto. Lewandowski ocupará a vaga deixada por Flávio Dino, indicado de Lula ao STF para o lugar da ex-ministra […]
Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF
O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo federal, Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para na vaga aberta com a aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber. […]
Dino rebate críticas da oposição sobre atuação no 8 de janeiro
Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, um dos principais questionamentos contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, indicado para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi em relação à atuação no dia 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos […]
Moro e Flávio Dino trocam abraço em sabatina; Carlos Bolsonaro ironiza
Um gesto aparentemente comum chamou bastante atenção nesta quarta-feira, 13, durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado Federal. O senador Sergio Moro (União-PR) e o ministro da Justiça, Flávio Dino, protagonizaram um momento surpreendente ao se cumprimentarem com um abraço. E lados politicamente opostos, os dois trocaram farpas publicamente nos […]
Histórico favorece Dino: em 215 anos, apenas cinco nomes foram rejeitados
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF), inicia sua jornada no Senado em busca de apoio para a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Essa etapa é crucial, requerendo pelo menos 14 votos dos 27 membros da […]
Lula indica Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para o Ministério Público Federal
Após dois meses de indefinição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfim anunciou, nesta segunda-feira, 27, a indicação do atual ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), para o Supremo Tribunal Federal (STF), ocupando a vaga deixada por Rosa Weber, que se aposentou em setembro. Além disso, o vice procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, foi […]