Bolsonaro perde foro privilegiado e responde a 16 processos eleitorais
A saída de Jair Bolsonaro da Presidência da República exigirá muito contorcionismo jurídico do ex-chefe do Executivo federal. O mandato marcado por acusações de crimes feitas por adversários teve como balanço 16 processos somente na esfera eleitoral. Todas as suspeitas estão sendo investigadas e podem levá-lo à prisão, além de ser considerado inelegível nas próximas […]
Bolsonaro terá que bancar defesa por fake news e interferência na PF
A partir de 1º de janeiro, o atual presidente Bolsonaro perde o foro privilegiado e deverá ser investigado por uma série de suspeitas de crimes cometidos durante o mandato. A lista inclui apuração sobre fake news, divulgação de notícias falsas sobre vacinas, disseminação de dados sigilosos da urna eletrônica, interferência na Polícia Federal (PF) e […]
Deputado do PSL pede cassação de Flordelis: “não tem condições”
O deputado Léo Motta, do PSL de Minas Gerais, pediu na câmara a cassação do mandato da deputada Flordelis, apontada por investigações como a mandante do assassinato do marido, o pastor evangélico Anderson do Carmo. O deputado, no pedido de cassação enviado a Rodrigo Maia, disse que “a parlamentar sempre procurou passar uma imagem de […]
Ao vivo: STF retoma julgamento do foro privilegiado
O chamado “foro privilegiado” é um direito concedido a, entre outras autoridades, presidente, ministros, senadores e deputados federais de serem julgados somente pelo Supremo O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (2), julgamento iniciado no ano passado que pretende restringir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores. No STF, já contam a maioria de 8 […]
PEC do fim do foro privilegiado divide deputados antes mesmo de chegar à Câmara
A expectativa em torno da chegada da Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim do foro privilegiado (PEC 10/2013) na Câmara motivou reações diversas entre os deputados. A proposta foi aprovada na última quarta-feira (31) pelos senadores e para ser validada também deve ser apreciada em dois turnos pelos deputados. Segundo o Sistema […]
Supremo retoma julgamento que pode restringir foro privilegiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento que pode restringir o foro privilegiado para autoridades, como deputados e senadores. A sessão foi suspensa nessa quarta-feira (31) após o voto do relator, Luís Roberto Barroso, que foi favorável à mudança. Dez ministros faltam votar. Pelo voto do relator, os detentores de foro privilegiado, […]
Datafolha: 70% dos eleitores são contra o foro privilegiado
Uma pesquisa do instituto Datafolha, divulgada nesta quarta-fera (3) pelo jornal “Folha de S.Paulo” mostrou que 70% dos eleitores defendem o fim do foro privilegiado para autoridades. Apenas 24% são a favor da manutenção do foro, e outros 6% disseram que não sabem qual é a melhor saída sobre a questão. O projeto aprovado, na […]
Notíci@ pura: Por medo de Moro, políticos substituirão projetos, prevê cientista político
O temor de perder o foro privilegiado no STF e STJ levará pretensos candidatos a cargos majoritários nos Estados, em 2018, a recuarem para cargos proporcionais, se perceberem risco iminente de derrotas. A análise é do historiador e cientista político, João Luiz Rabelo (foto). Essas mudanças, segundo ele, ocorrerão quando estiver mais próximo da realização […]
Jucá diz que revisão de foro privilegiado deve valer para Três Poderes
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) defendeu hoje que qualquer revisão do alcance do foro privilegiado deverá valer para todos os beneficiados por ele, e não somente para os políticos. “Os poderes são equânimes, independentes entre si e têm os mesmos direitos, é o equilíbrio da Constituição. Então, qualquer ajuste do foro privilegiado, eu entendo que […]