Promotor do MP de Goiás é suspenso por compartilhar publicação sobre “tiro na cara” de Gilmar Mendes
Uma suspensão de 30 dias foi aplicada ao promotor de Justiça do Ministério Público de Goiás, Fernando Krebs, por replicar, em 2019, uma mensagem no Twitter contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. A decisão partiu do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A publicação, repostada pelo promotor, fazia referência a uma entrevista […]
Gilmar Mendes arquiva ação contra Eduardo Bolsonaro por apologia ao AI-5
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, arquivou uma ação contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) por apologia ao Ato Institucional 5, alegando que a corte não tem competência jurídica para analisar o caso, e sim a Procuradoria-Geral da República (PGR). Em novembro de 2019, o deputado foi alvo de uma queixa-crime […]
STF prorroga suspensão de pagamento de dívidas de Goiás
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, prorrogou a suspensão do pagamento de dívidas do Estado de Goiás com bancos oficiais até o dia 31 de dezembro deste ano. A decisão atendeu o pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Na terça-feira, 20, o governador Ronaldo Caiado e a procuradora-geral, Juliana Diniz Prudente despacharam […]
Acusação de caixa 2 contra José Serra pode prescrever em 35 dias
A investigação que apura a suspeita de que o senador José Serra (PSDB) recebeu R$ 5 milhões por meio de caixa 2 da Qualicorp na eleição de 2014 pode prescrever em 35 dias. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, deve decidir se o processo será devolvido ou não para a primeira instância […]
Gilmar Mendes suspende ação contra Alexandre Baldy
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, deferiu, nesta quarta-feira, 23, uma liminar que suspende ação penal contra Alexandre Baldy (PP), secretário licenciado de Transportes de São Paulo. A decisão provisória suspende, também, outra investigação em andamento que analisa patrimônios do secretário, e medidas cautelares que incluem busca e apreensão de bens. Baldy […]
Gilmar Mendes manda soltar Alexandre Baldy
Membro do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes ordenou nessa sexta-feira pela soltura do secretário de João Dória, o ex-deputado Alexandre Baldy. Ele tinha sido preso na quinta-feira por fraudes em contratos da área de saúde em 2013, enquanto ainda atuava em Goiás. Após a ordem, Baldy deixou a Polícia Federal, na Lapa, por […]
Lula pode concorrer às eleições de 2022 se condenações de Moro forem anuladas no STF
O magistrado que pode realizar o sonho do PT de permitir a candidatura de Lula à Presidência é o ministro do STF Gilmar Mendes. Como presidente da Segunda Turma da Corte, ele já declarou que pretende colocar em votação ainda neste semestre o pedido de suspeição do ex-juiz feito pela defesa de Lula em casos […]
Lava jato virou partido político, afirmou Gilmar Mendes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes descarregou sua artilharia contra membros da Operação Lava Jato e, em especial, contra o procurador Deltan Dallagnol, que foi alvo de abertura de um processo administrativo disciplinar pelo Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Para o ministro, o grupo de investigação se transformou em […]
Ministros do STF admitem possibilidade de soltura e candidatura de Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, admitiram, na terça-feira (24), durante evento em São Paulo, a possibilidade de soltura e eventual registro da candidatura a presidência de Luiz Inácio Lula Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato no início deste mês, […]
Gilmar Mendes suspende cassação do governador do Tocantins
Marcelo Miranda recorreu ao STF para ter direito de permanecer no cargo pelo menos até o julgamento do recurso que impetrou no próprio TSE contra a condenação, um embargo de declaração. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira, 6, os efeitos do julgamento em que o plenário do Tribunal […]
Gilmar Mendes suspende transferência de Cabral
Ex-governador do Rio de Janeiro não será levado para presídio federal O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (31) a transferência do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral para o presídio federal em Campo Grande (MS). Cabral está preso preventivamente desde novembro do ano passado em uma penitenciária no Rio […]
Gilmar Mendes pede vista de ação sobre doação de sangue por homossexuais
Questão começou a ser julgada na semana passada. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu hoje (26) vista da ação na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede a inconstitucionalidade de normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbem homens homossexuais de doar sangue por […]
Gilmar Mendes relatará pedido de habeas corpus dos irmãos Batista
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes foi sorteado hoje (22) para relatar pedido de liberdade dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da J&F. Mendes, que está em viagem oficial para acompanhar as eleições parlamentares na Alemanha, não tem prazo para decidir o caso. Os dois estão presos em São Paulo acusados […]
Gilmar e Janot pegam mesmo voo para Europa
Adversários ferrenhos, o ministro Gilmar Mendes e o ex-procurador-geral Rodrigo Janot embarcaram hoje no mesmo voo da TAP. O ministro, que também é presidente do TSE, está a caminho da Alemanha para acompanhar a eleição presidencial. Por pouco os dois não sentaram lado a lado. A poltrona de Gilmar fica atrás da ocupada por Janot. […]
Gilmar Mendes manda soltar mais 3 investigados da operação Ponto Final
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de mais três investigados da Operação Ponto Final – desdobramento da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro -, entre eles, Rogério Onofre de Oliveira, ex-presidente do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro-RJ), com base na decisão em […]