Gilmar Mendes confirma júri popular para acusados de matar cinegrafista no Rio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Caio Silva de Souza e Fabio Raposo Barbosa, acusados da morte do cinegrafista Santiago Andrade, em 2014. Mendes também confirmou o prosseguimento das medidas necessárias para submeter os dois réus ao tribunal do júri. Em 26 de […]
Data venia: Audiência discutirá coleta de material genético de condenados
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, convocou audiência pública para ouvir a opinião de especialistas em genética e sua aplicação à investigação forense, além de estudiosos do tema e juristas, que poderão subsidiar o Tribunal com as informações técnicas necessárias ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 973837, com repercussão geral reconhecida, no qual […]
Janot nega vazamentos na PGR
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reagiu hoje (22) às recentes declarações de que integrantes do Ministério Público Federal (MPF) teriam realizado uma “entrevista coletiva” informal com jornalistas para vazar informações sigilosas da Operação Lava Jato. Sem especificar os autores, ele classificou manifestação recente sobre o assunto de “disenteria verbal”. Ontem (22), o ministro Gilmar […]
Gilmar Mendes acusa PGR de vazar nomes de citados em delação da Odebrecht
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes acusou hoje (21) a Procuradoria-Geral da República (PGR) de vazar para a imprensa nomes de pessoas citadas nos depoimentos de delação premiada de ex-executivos da empreiteira Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. Na semana passada, com base nas delações, a procuradoria fez 83 pedidos de […]
Para Gilmar Mendes, cenário político influencia ação contra chapa Dilma-Temer
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse hoje (13) que a situação política do país deve ser levada em consideração na ação que investiga eventual abuso de poder político e econômico pela chapa Dilma-Temer na campanha de 2014. Em dezembro daquele ano, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e […]
Gilmar Mendes: valor do caixa 2 em campanha eleitoral surpreendeu TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, declarou hoje (6) que todo o TSE ficou surpreso com o volume de caixa 2 na última campanha eleitoral à Presidência, mesmo diante do alto montante gasto oficialmente, tanto pela chapa da candidata Dilma Rousseff, quanto pela do candidato de […]
Para Gilmar Mendes, projeto que restringe atuação do TSE “consagra impunidade”
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, classificou hoje (8) como “preocupante” a urgência aprovada pelos deputados na tramitação de um projeto de lei que revoga o direito da Justiça Eleitoral de expedir instruções que disciplinem a execução da Lei dos Partidos Políticos. Para ele, a proposta consagrará a impunidade. A urgência […]
Para Gilmar Mendes, projeto que restringe atuação do TSE "consagra impunidade"
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, classificou hoje (8) como “preocupante” a urgência aprovada pelos deputados na tramitação de um projeto de lei que revoga o direito da Justiça Eleitoral de expedir instruções que disciplinem a execução da Lei dos Partidos Políticos. Para ele, a proposta consagrará a impunidade. A urgência […]
