Governo veta revisão de dívidas previdenciárias de prefeituras
A lei que criou o parcelamento de dívidas previdenciárias de estados e municípios com a União foi publicada na edição de hoje (3) do Diário Oficial da União, com dois vetos. O presidente da República, Michel Temer, vetou os artigos que previam a revisão da dívida das prefeituras, por meio de análise de débitos e […]
Governo libera R$ 9,8 bilhões para gastos
O governo federal liberou R$ 9,8 bilhões em gastos. Uma portaria do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, publicada hoje (3), no Diário Oficial da União, libera os valores de movimentação e empenho em favor de diversos órgãos do Poder Executivo. “Essa ampliação deve-se à necessidade de atendimento de diversas despesas administrativas e finalísticas dos órgãos […]
Governo decide manter horário de verão
O Ministério de Minas e Energia informou nesta segunda-feira (25) que vai manter o horário de verão neste ano. Ele começa dia 15 de outubro e vai até fevereiro de 2018. O fim do horário de verão estava em estudo na Casa Civil, que até criou um grupo de trabalho para avaliar a eficácia da […]
Congresso não conclui votação do projeto que revisa metas fiscais
Por falta de quórum, o Congresso Nacional aprovou na madrugada de hoje (31) o texto-base, mas não concluiu a votação do projeto que revisa as metas fiscais de 2017 e de 2018 para um déficit de R$ 159 bilhões. O texto principal que previa alteração nos déficits fiscais dos dois anos chegou a ser aprovado, mas […]
Sindicatos negociam com governo a volta de imposto sindical
O imposto sindical, que foi extinto pela reforma trabalhista sancionada em julho, e que entra em vigor em novembro, pode voltar a ser tributado no salário dos com valor quase três vezes maior. As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo” e da rádio CBN, que afirmam que as centrais sindicais estão negociando […]
CNI/Ibope: 70% desaprovam governo de Michel Temer e 5% aprovam
O governo do presidente interino Michel Temer foi considerado ruim ou péssimo por 70% da população, de acordo com a pesquisa CNI/Ibope. Já 5% consideram ótimo ou bom, 21% regular e 3% não sabem ou não responderam. O levantamento foi divulgado hoje (27) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A pesquisa CNI-Ibope do segundo trimestre […]
Governo e OAB Goiás firmam parceria para assistir jovens em situação de vulnerabilidade
A Secretaria Estadual de Governo (Segov), por meio da Superintendência da Juventude (Sujuv), firmou parceria com a Comissão da Advocacia Jovem (CAJ) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) para viabilizar a realização de ações de assistência a jovens goianos em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa prevê assistência jurídica, emissão de […]
Governo mantém previsão de 0,5% de crescimento do PIB
O governo federal manteve em 0,5% a estimativa de alta do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no país. A previsão consta do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, lançado a cada dois meses. A previsão do mercado é de que o crescimento fique em 0,34%. Em 2016, o […]
Governo anuncia medidas para aumentar investimentos em infraestrutura
O governo federal anunciou hoje (12) medidas que preveem investimentos em infraestrutura nos estados e municípios. Foi assinada uma medida provisória que institui um fundo para desenvolver estudos para viabilizar concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) na área de infraestrutura nos estados e municípios. Segundo o Ministério do Planejamento, o objetivo é melhorar a qualidade dos […]
Governo anuncia R$ 26,3 milhões para investimentos em projetos de inovação
O governador Marconi Perillo assinou nesta quinta-feira, dia 8, no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, em Goiânia, três editais para disponibilizar R$ 26,3 milhões para projetos em inovação. A análise dos pedidos será pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg) e pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SED). O objetivo do governador é […]
Governo propõe salário mínimo de R$ 979 em 2018
O governo propôs salário mínimo de R$ 979 para o próximo ano. O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado hoje (7) pelos ministros anunciaram os ministros do Planejamento, Dyogo Oliveira, e da Fazenda, Henrique Meirelles. Atualmente, o salário mínimo é R$ 937. De acordo com Oliveira, a equipe […]
Governo divulga o destino dos recursos da privatização da Celg
Nesta sexta-feira (24), o governo de Goiás publicou no Diário Oficial do Estado o destino dos R$ 800 milhões arrecadados com a venda da Celg-D. O dinheiro será revertido em investimentos e obras da educação, saúde e transporte. No total, 82 obras serão feitas em todo o estado. Um quarto dos recursos, R$ 200 milhões, […]
Goiás estuda mudanças na distribuição do ICMS
O Governo de Goiás estuda uma nova fórmula de distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com critérios definidos para a aplicação dos 25% que cabem aos municípios por determinação constitucional. A proposta deve ficar pronta até o final do mês e está sendo preparada pelos secretários ligados à área de gestão […]
Governo anuncia 55 novos projetos para concessões à iniciativa privada
O Palácio do Planalto anunciou há pouco, durante a segunda reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), os próximos projetos que deverão ser concedidos à iniciativa privada. No total, serão apresentados 55 novas concessões, além de propostas de renovações de atuais concessões, entre elas rodovias, ferrovias, terminais portuários e linhas de transmissão […]
Governo quer acabar com as Farmácias populares
O programa Farmácia Popular criado durante o governo PT pode estar chegando ao fim. A atual gestão do planalto estuda fechar as unidades próprias, alegando que o modelo é dispensável e pouco eficaz. Segundo uma matéria do Estadão, o Governo irá acabar com as unidades próprias, aquelas mantidas com recursos do Ministério da Saúde em […]