Justiça concede habeas corpus a envolvidos em desvios da Apae de Bauru, réus serão soltos em breve
TJSP concede habeas corpus a acusados de desvios na Apae de Bauru (SP). Réus poderão responder em liberdade. Decisão publicada nesta terça-feira.
STJ concede habeas corpus a delegado da PCMG na Operação Transformers: entenda o caso
STJ concede habeas corpus a delegado da PCMG na Operação Transformers. Medidas cautelares continuam. MPMG investiga ligação de policiais a crimes diversos.
STJ nega liminar em Habeas Corpus para bancário que atropelou cantor embriagado: caso Adalto Mello em destaque
STJ nega liminar em habeas corpus para bancário que atropelou cantor embriagado. Acidente em SP resultou na morte de Adalto Mello; teste do bafômetro acusou alto índice de álcool.
Defesa de Natalino pede habeas corpus por risco à saúde na prisão
Defesa de Natalino, ex-deputado e líder de milícia, pede habeas corpus alegando problemas de saúde. Pedido será julgado por ministro Dias Toffoli.
Justiça de São Sebastião nega habeas corpus a vereador suspeito de assassinato
Justiça de São Sebastião nega habeas corpus a vereador suspeito de homicídio. Tribunal de Justiça de SP mantém ordem de prisão. STF também negou pedido anteriormente.
STJ nega habeas corpus a torcedor do Atlético suspeito de espancar flamenguista: vítima teve traumatismo craniano
STJ nega habeas corpus a torcedor suspeito de espancar flamenguista com traumatismo craniano. Saiba mais sobre a decisão e os desdobramentos do caso aqui.
Deolane Bezerra deixa prisão em Pernambuco após habeas corpus
A influenciadora e advogada Deolane Bezerra foi liberada do presídio em Buíque, Pernambuco, na tarde desta terça-feira, 24, após o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) conceder habeas corpus a ela e outros 17 investigados. A decisão foi assinada pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, em resposta a um pedido da defesa de Darwin Henrique da Silva […]
Justiça concede habeas corpus e Deolane Bezerra é solta; mãe da influenciadora continua presa
A Justiça determinou a soltura da advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra, nesta segunda-feira, 9, após a concessão de um habeas corpus. A influenciadora havia sido presa na última quarta-feira, 4, durante uma operação policial que investiga um esquema de lavagem de dinheiro e jogos ilegais. A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça de […]
Iporá: STF nega habeas corpus a prefeito acusado de tentar matar ex e namorado dela
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o habeas corpus do prefeito afastado de Iporá, Naçoitan Araújo Leite, acusado de tentar matar a ex-mulher e o namorado dela em 18 de novembro. O documento foi assinado pelo ministro Luís Roberto Barroso e divulgado nesta segunda-feira, 25. No pedido, a defesa alega que Naçoitan “apresenta fatores de […]
Vidente presa por aplicar golpe milionário pede harbeas corpus
A defesa da suposta vidente Rosa Stanesco Nicolau entrou com um habeas corpus na Justiça do Rio de Janeiro, para que a prisão preventiva se torne domiciliar. A mulher é acusada por estelionato, cárcere privado, roubo, extorsão e associação criminosa contra Geneviève Rose Coll Boghici, de 82 anos. Stanesco é suspeita de participar de um […]
Justiça anula depoimentos de réus em caso Bruno e Dom
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu nessa terça-feira, 16, acolher, em parte, um habeas corpus da defesa dos três acusados pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, mortos em junho do ano passado em uma emboscada na região amazônica. Pela decisão, devem ser anulados […]
Desembargador manda soltar Alberto Youssef
A Justiça Federal determinou a soltura do doleiro Alberto Youssef, um dos delatores da Operação Lava Jato, preso na segunda-feira, 20, por determinação do juiz Eduardo Fernando Appio, da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pelo julgamento dos processos oriundos da investigação. A decisão foi proferida pelo desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal (TRF) […]
Maurício Sampaio segue em liberdade após decisão do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido do Ministério Público de Goiás (MPGO) e manteve o dirigente esportivo do Atlético Goianiense, Maurício Sampaio, em liberdade. Ele foi condenado a 16 anos de prisão por mandar matar o radialista Valério Luiz. O ex-vice diretor chegou a ser preso após a condenação, mas foi solto do […]
Caso Valério Luiz: Sampaio continua livre mesmo após condenação
O mandante do assassinato do jornalista Valério Luiz, Maurício Sampaio, continuará respondendo pelo crime em liberdade. Ele conseguiu novo habeas corpus junto do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) dele e de outros três condenados (Ademá Figueredo, Urbano Malta e Marcus Vinicius Xavier), mas cabe recurso. Uma liminar havia sido concedida dois dias após a […]
Caso Valério: MPGO deve pedir aumento de pena de condenados
O Ministério Público de Goiás (MPGO) entrará com pedido para aumento de pena dos condenados no assassinato do radialista Valério Luiz até a próxima terça-feira, 01. A instituição foi intimada pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) na última quarta-feira, 23. O habeas corpus, que concedeu a liberdade dos réus deve ser apreciado somente em […]