Defesa de réus no assassinato de Anic Herdy consegue habeas corpus e derruba mandados de prisão
Defesa de réus do caso Anic Herdy consegue habeas corpus e derruba mandados de prisão. Advogados acusados de feminicídio são soltos após novas provas.
Justiça nega urgência em habeas corpus de advogados acusados de matar clientes: Caso São Pedro (SP) em destaque
Justiça nega urgência em habeas corpus de advogados acusados de matar clientes em SP. Casal foi preso suspeito de assassinato por herança milionária.
STJ concede habeas corpus a ex-prefeito de Guapé na ‘Operação Trem da Alegria’ – Decisão inclui outros investigados
Ex-prefeito de Guapé tem prisão revogada na Operação Trem da Alegria. STJ concede habeas corpus e impõe medidas cautelares. Saiba mais!
Justiça de SP nega habeas corpus a presidente do Corinthians acusado de furto e lavagem de dinheiro
Presidente do Corinthians tem pedido de habeas corpus negado pela Justiça em caso de indiciamento por furto e lavagem de dinheiro. Leia mais.
Presidente do Corinthians tem habeas corpus negado em caso VaideBet: indiciamento mantido pela Justiça
Presidente do Corinthians tem habeas corpus negado no caso VaideBet. Dirigente indiciado por crimes, incluindo furto qualificado e lavagem de dinheiro.
PM preso por jogar homem de ponte em SP recebe habeas corpus
PM que jogou homem de ponte em SP deixa presídio após habeas corpus. Soldado estava preso desde dezembro. Defesa alega ação em serviço. Justiça deve apurar caso.
PM solto após habeas corpus por jogar homem de ponte em São Paulo
Soldado da PM que jogou homem de ponte em SP é solto após habeas corpus da Justiça. PM responderá em liberdade por tentativa de homicídio. Saiba mais!
Deolane Bezerra conquista habeas corpus e não precisa comparecer à CPI das Bets
Deolane Bezerra, influenciadora presa na Operação Integration, conquista habeas corpus para não comparecer à CPI das Bets. Entenda o caso.
Justiça concede habeas corpus a envolvidos em desvios da Apae de Bauru, réus serão soltos em breve
TJSP concede habeas corpus a acusados de desvios na Apae de Bauru (SP). Réus poderão responder em liberdade. Decisão publicada nesta terça-feira.
STJ concede habeas corpus a delegado da PCMG na Operação Transformers: entenda o caso
STJ concede habeas corpus a delegado da PCMG na Operação Transformers. Medidas cautelares continuam. MPMG investiga ligação de policiais a crimes diversos.
STJ nega liminar em Habeas Corpus para bancário que atropelou cantor embriagado: caso Adalto Mello em destaque
STJ nega liminar em habeas corpus para bancário que atropelou cantor embriagado. Acidente em SP resultou na morte de Adalto Mello; teste do bafômetro acusou alto índice de álcool.
Defesa de Natalino pede habeas corpus por risco à saúde na prisão
Defesa de Natalino, ex-deputado e líder de milícia, pede habeas corpus alegando problemas de saúde. Pedido será julgado por ministro Dias Toffoli.
Justiça de São Sebastião nega habeas corpus a vereador suspeito de assassinato
Justiça de São Sebastião nega habeas corpus a vereador suspeito de homicídio. Tribunal de Justiça de SP mantém ordem de prisão. STF também negou pedido anteriormente.
STJ nega habeas corpus a torcedor do Atlético suspeito de espancar flamenguista: vítima teve traumatismo craniano
STJ nega habeas corpus a torcedor suspeito de espancar flamenguista com traumatismo craniano. Saiba mais sobre a decisão e os desdobramentos do caso aqui.
Deolane Bezerra deixa prisão em Pernambuco após habeas corpus
A influenciadora e advogada Deolane Bezerra foi liberada do presídio em Buíque, Pernambuco, na tarde desta terça-feira, 24, após o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) conceder habeas corpus a ela e outros 17 investigados. A decisão foi assinada pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, em resposta a um pedido da defesa de Darwin Henrique da Silva […]