PM preso por jogar homem de ponte em SP recebe habeas corpus
PM que jogou homem de ponte em SP deixa presídio após habeas corpus. Soldado estava preso desde dezembro. Defesa alega ação em serviço. Justiça deve apurar caso.
PM solto após habeas corpus por jogar homem de ponte em São Paulo
Soldado da PM que jogou homem de ponte em SP é solto após habeas corpus da Justiça. PM responderá em liberdade por tentativa de homicídio. Saiba mais!
Deolane Bezerra conquista habeas corpus e não precisa comparecer à CPI das Bets
Deolane Bezerra, influenciadora presa na Operação Integration, conquista habeas corpus para não comparecer à CPI das Bets. Entenda o caso.
Justiça concede habeas corpus a envolvidos em desvios da Apae de Bauru, réus serão soltos em breve
TJSP concede habeas corpus a acusados de desvios na Apae de Bauru (SP). Réus poderão responder em liberdade. Decisão publicada nesta terça-feira.
STJ concede habeas corpus a delegado da PCMG na Operação Transformers: entenda o caso
STJ concede habeas corpus a delegado da PCMG na Operação Transformers. Medidas cautelares continuam. MPMG investiga ligação de policiais a crimes diversos.
STJ nega liminar em Habeas Corpus para bancário que atropelou cantor embriagado: caso Adalto Mello em destaque
STJ nega liminar em habeas corpus para bancário que atropelou cantor embriagado. Acidente em SP resultou na morte de Adalto Mello; teste do bafômetro acusou alto índice de álcool.
Defesa de Natalino pede habeas corpus por risco à saúde na prisão
Defesa de Natalino, ex-deputado e líder de milícia, pede habeas corpus alegando problemas de saúde. Pedido será julgado por ministro Dias Toffoli.
Justiça de São Sebastião nega habeas corpus a vereador suspeito de assassinato
Justiça de São Sebastião nega habeas corpus a vereador suspeito de homicídio. Tribunal de Justiça de SP mantém ordem de prisão. STF também negou pedido anteriormente.
STJ nega habeas corpus a torcedor do Atlético suspeito de espancar flamenguista: vítima teve traumatismo craniano
STJ nega habeas corpus a torcedor suspeito de espancar flamenguista com traumatismo craniano. Saiba mais sobre a decisão e os desdobramentos do caso aqui.
Deolane Bezerra deixa prisão em Pernambuco após habeas corpus
A influenciadora e advogada Deolane Bezerra foi liberada do presídio em Buíque, Pernambuco, na tarde desta terça-feira, 24, após o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) conceder habeas corpus a ela e outros 17 investigados. A decisão foi assinada pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, em resposta a um pedido da defesa de Darwin Henrique da Silva […]
Justiça concede habeas corpus e Deolane Bezerra é solta; mãe da influenciadora continua presa
A Justiça determinou a soltura da advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra, nesta segunda-feira, 9, após a concessão de um habeas corpus. A influenciadora havia sido presa na última quarta-feira, 4, durante uma operação policial que investiga um esquema de lavagem de dinheiro e jogos ilegais. A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça de […]
Iporá: STF nega habeas corpus a prefeito acusado de tentar matar ex e namorado dela
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o habeas corpus do prefeito afastado de Iporá, Naçoitan Araújo Leite, acusado de tentar matar a ex-mulher e o namorado dela em 18 de novembro. O documento foi assinado pelo ministro Luís Roberto Barroso e divulgado nesta segunda-feira, 25. No pedido, a defesa alega que Naçoitan “apresenta fatores de […]
Vidente presa por aplicar golpe milionário pede harbeas corpus
A defesa da suposta vidente Rosa Stanesco Nicolau entrou com um habeas corpus na Justiça do Rio de Janeiro, para que a prisão preventiva se torne domiciliar. A mulher é acusada por estelionato, cárcere privado, roubo, extorsão e associação criminosa contra Geneviève Rose Coll Boghici, de 82 anos. Stanesco é suspeita de participar de um […]
Justiça anula depoimentos de réus em caso Bruno e Dom
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu nessa terça-feira, 16, acolher, em parte, um habeas corpus da defesa dos três acusados pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, mortos em junho do ano passado em uma emboscada na região amazônica. Pela decisão, devem ser anulados […]
Desembargador manda soltar Alberto Youssef
A Justiça Federal determinou a soltura do doleiro Alberto Youssef, um dos delatores da Operação Lava Jato, preso na segunda-feira, 20, por determinação do juiz Eduardo Fernando Appio, da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pelo julgamento dos processos oriundos da investigação. A decisão foi proferida pelo desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal (TRF) […]