Informação sobre mudanças na CNH em 2024 é falsa, afirma Senatran

Notícias falsas sobre supostas mudanças nas regras de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) têm circulado nas redes sociais, mas nenhuma delas corresponde à realidade. Diferentemente do que é alegado, não há exigência de exames práticos e teóricos para a renovação da habilitação a partir de janeiro de 2024. A regra atual, que exige […]

CCJ do Senado aprova custeio de habilitação para pessoa de baixa renda

Avançou, no Senado, o Projeto de Lei (PL) 3.965/2021, que, quando sancionado, possibilitará o uso de valores arrecadados por meio de multas de trânsito para custear a carteira de habilitação de pessoas de baixa renda, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira, 18, pela Comissão de […]

Secretaria de Mobilidade alerta que fumar ao volante é infração de trânsito

Apesar de não ter uma especificidade no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Secretaria Municipal de Mobilidade (SMM) alerta que fumar ao volante é infração de trânsito de natureza média, prevista pelo Art. 252 com multa de R$ 130,16 e perda de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação do Condutor (CNH). A atitude distrai […]