STF mantém inconstitucionalidade do “homeschooling” no Distrito Federal
STF mantém inconstitucionalidade do homeschooling no DF. Decisão reforça necessidade de lei federal para regulamentar ensino domiciliar no Brasil.
Deputados votam projeto de cobrança de mensalidade em universidades públicas
Um projeto de lei que institui cobrança de mensalidade em universidades públicas deve ser avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na tarde desta terça (24). A proposta do deputado general Paternelli (União Brasil-SP) foi criada em 2019. O relator do texto, Kim Kataguiri, avalizou o texto no qual o […]