Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos
A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores ( IPVA) os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação. O texto, do Senado, foi aprovado em dois turnos nessa terça-feira (2) e segue para promulgação. No primeiro turno, foram 412 votos […]
Prazo para pagar débitos negociados de ICMS, IPVA e ITCD vence nesta terça
Os contribuintes que negociaram dívidas de ICMS, IPVA e ITCD devem ficar atentos ao prazo para pagamento da parcela do mês de novembro, que vence nesta sexta-feira (25/11). São 28,1 mil prestações com vencimento nessa data, somando R$ 66,7 milhões em impostos devidos à Receita Estadual. No total, 21,3 mil contribuintes encontram-se nessa condição, segundo […]
Débitos negociados de ICMS, IPVA e ITCD vencem nesta segunda
As dívidas negociadas de ICMS, ITCD e ICMS, referentes a agosto, vencem nesta segunda-feira (25/08). Segundo levantamento da Superintendência de Recuperação de Crédito (SRC), a carteira de parcelamentos da Secretaria da Economia soma R$ R$ 3,37 bilhões em débitos pendentes com a Receita Estadual. Quase R$ 3 bilhões dos débitos correspondem ao ICMS, sendo R$ 1,9 bilhão […]
Débitos negociados de ICMS, IPVA e ITCD vencem na sexta-feira
O prazo para pagamento das dívidas negociadas de ICMS, IPVA e ITCD referentes ao mês de julho termina na próxima sexta-feira (25/07). Levantamento da Superintendência de Recuperação de Crédito (SRC) mostra que a carteira de créditos da Secretaria da Economia soma R$ 3,37 bilhões em débitos pendentes com a Receita Estadual, dos quais cerca de […]
Débitos negociados de ICMS, IPVA e ITCD vencem na sexta-feira
O prazo para pagamento das dívidas negociadas de ICMS, IPVA e ITCD referentes ao mês de julho termina na próxima sexta-feira, 25. Levantamento da Superintendência de Recuperação de Crédito (SRC) mostra que a carteira de créditos da Secretaria da Economia soma R$ 3,37 bilhões em débitos pendentes com a Receita Estadual, dos quais cerca de […]
Sefaz-MA alerta empresas sobre novas regras de fiscalização do ICMS em 2025
A Sefaz-MA alerta 150 mil empresas sobre novas regras de fiscalização do ICMS para evitar penalizações. Saiba como se adequar e evitar problemas.
Secretaria da Fazenda do Maranhão identifica empresas irregulares de ICMS
Sefaz do Maranhão identifica empresas que utilizaram créditos de ICMS de forma irregular, resultando em redução de R$ 13,4 milhões. Empresas notificadas têm prazo de 30 dias para regularizar a situação e evitar autuações. A correção das informações na EFD deve ser feita dentro do prazo para evitar multas. Aumento da alíquota do ICMS no estado para 23% reforça a importância da conformidade com as normas fiscais para as empresas.
Sefaz do Maranhão notifica 108 empresas por redução irregular de créditos de ICMS: saiba como regularizar seus registros fiscais e evitar autuações e multas.
Notificação da Sefaz do MA identifica uso indevido de créditos de ICMS por empresas, resultando em R$13,4 milhões não pagos ao governo. Saiba como regularizar e evitar multas.
Dívidas parceladas de ICMS, ITCD e IPVA vencem na sexta-feira
As dívidas parceladas de ICMS, ITCD e IPVA referentes a abril vencem nesta sexta-feira, 25. Ao todo, são 50 mil prestações com vencimento nesta data, relativas a cerca de 38 mil contribuintes que possuem dívidas negociadas com o Estado de Goiás. Dados da Superintendência de Recuperação de Crédito (SRC) mostram que a carteira de créditos […]
Governo vai devolver R$ 31 milhões em ICMS cobrado sobre energia solar
Após o Estado deixar de cobrar, em janeiro deste ano, o Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS), aplicado aos geradores de energia solar pelo uso da estrutura da rede de distribuição, o governador Ronaldo Caiado afirmou, nesta sexta-feira, 11, que todo o valor anteriormente pago será restituído. A medida vai beneficiar 256.782 mil […]
Governo do DF arrecada R$ 6,5 bilhões no 1º trimestre de 2025: ICMS se destaca em aumento de 12% ano anterior. Medidas fiscais impulsionam crescimento e equilíbrio financeiro.
A arrecadação do Governo do Distrito Federal cresce 12% no primeiro trimestre de 2025, totalizando R$ 6,5 bilhões, impulsionada por ICMS, IRRF e ISS. Austeridade fiscal e políticas eficientes impulsionam a economia local.
Fim do Nota Paraná em 2033: Reforma tributária encerra devolução de ICMS aos consumidores
O programa Nota Paraná será encerrado em 2033 devido à reforma tributária. Devolução gradual do ICMS aos consumidores e sorteios serão reduzidos até lá.
Prazo para pagar débitos negociados de ICMS, IPVA e ITCD termina na próxima terça-feira
Os débitos negociados de ICMS, IPVA e ITCD, referentes a março, vencem na terça-feira, 25. No total, são 50,6 mil parcelas que somam R$ 90 milhões, correspondendo a 38,9 mil contribuintes inadimplentes no Estado de Goiás. Quem deixar de quitar o débito negociado no prazo previsto terá o acordo cancelado automaticamente. A carteira de créditos […]
Santa Catarina zera ICMS de alimentos da cesta básica: arroz, feijão e farinhas
Santa Catarina zera ICMS de produtos da cesta básica para baratear alimentos; medida visa beneficiar consumidores e movimentar economia local.
Estados avaliam redução do ICMS sobre alimentos da cesta básica: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo e outros ponderam medida.
Nove estados analisam redução do ICMS sobre alimentos da cesta básica após incentivo do governo federal. Medida pode levar a queda nos preços, mas impacto fiscal preocupa.