Governo vai devolver R$ 31 milhões em ICMS cobrado sobre energia solar
Após o Estado deixar de cobrar, em janeiro deste ano, o Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS), aplicado aos geradores de energia solar pelo uso da estrutura da rede de distribuição, o governador Ronaldo Caiado afirmou, nesta sexta-feira, 11, que todo o valor anteriormente pago será restituído. A medida vai beneficiar 256.782 mil […]
Governo do DF arrecada R$ 6,5 bilhões no 1º trimestre de 2025: ICMS se destaca em aumento de 12% ano anterior. Medidas fiscais impulsionam crescimento e equilíbrio financeiro.
A arrecadação do Governo do Distrito Federal cresce 12% no primeiro trimestre de 2025, totalizando R$ 6,5 bilhões, impulsionada por ICMS, IRRF e ISS. Austeridade fiscal e políticas eficientes impulsionam a economia local.
Fim do Nota Paraná em 2033: Reforma tributária encerra devolução de ICMS aos consumidores
O programa Nota Paraná será encerrado em 2033 devido à reforma tributária. Devolução gradual do ICMS aos consumidores e sorteios serão reduzidos até lá.
Prazo para pagar débitos negociados de ICMS, IPVA e ITCD termina na próxima terça-feira
Os débitos negociados de ICMS, IPVA e ITCD, referentes a março, vencem na terça-feira, 25. No total, são 50,6 mil parcelas que somam R$ 90 milhões, correspondendo a 38,9 mil contribuintes inadimplentes no Estado de Goiás. Quem deixar de quitar o débito negociado no prazo previsto terá o acordo cancelado automaticamente. A carteira de créditos […]
Santa Catarina zera ICMS de alimentos da cesta básica: arroz, feijão e farinhas
Santa Catarina zera ICMS de produtos da cesta básica para baratear alimentos; medida visa beneficiar consumidores e movimentar economia local.
Estados avaliam redução do ICMS sobre alimentos da cesta básica: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo e outros ponderam medida.
Nove estados analisam redução do ICMS sobre alimentos da cesta básica após incentivo do governo federal. Medida pode levar a queda nos preços, mas impacto fiscal preocupa.
Planalto cogita zerar ICMS de alimentos da cesta básica
Governo consulta governadores sobre redução de imposto de alimentos da cesta básica para conter inflação. Medida visa diminuir preços e impacto na popularidade do presidente.
Alckmin aposta em impacto imediato da isenção do ICMS sobre os preços dos alimentos
O vice-presidente Geraldo Alckmin acredita que a isenção do ICMS sobre alimentos terá um impacto rápido nos preços ao consumidor. No entanto, especialistas econômicos questionam a eficácia dessa medida, argumentando que fatores como logística e custos de produção são mais determinantes para a inflação. Recentemente, o governo anunciou um pacote de medidas para conter a […]
Benefício fiscal renovado: governo de DE recua após pressão e ICMS do amendoim volta a 7,2%
Governo de DE recua e renova benefício fiscal para o setor do amendoim. Medida alivia preocupações e mantém competitividade da cadeia produtiva.
Preço médio da gasolina atinge R$ 6,35, maior valor em mais de dois anos
O preço dos combustíveis voltou a subir no Brasil, e o valor médio da gasolina nos postos alcançou R$ 6,35 por litro nesta semana. O aumento de R$ 0,15 em relação ao período anterior marca o maior patamar registrado desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo dados da Agência Nacional […]
Reajuste da gasolina em Curitiba: saiba como o aumento do ICMS afeta os preços dos combustíveis no Brasil
Confira as mudanças nos preços da gasolina em Curitiba e como o aumento do ICMS impacta no valor do combustível no Brasil a partir deste sábado (01).
Decisão judicial suspende cobrança de ICMS sobre energia solar em Goiás
Decisão da Justiça suspende cobrança de ICMS sobre geração de energia solar em Goiás. Medida visa incentivar sustentabilidade e proteção ao meio ambiente. Equatorial Goiás irá cumprir a decisão imediatamente.
Justiça derruba cobrança do ICMS da energia solar
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) suspendeu, nesta quarta-feira, 29, a cobrança do ICMS sobre o excedente de energia elétrica gerada e injetada na rede por centrais de energia solar. A decisão liminar atende à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo governador Ronaldo Caiado e pelo vice-governador Daniel Vilela. “O TJGO concedeu a […]
Combustíveis ficarão mais caros a partir de sábado, 1º; entenda o motivo
A partir deste sábado, 1º, os preços dos combustíveis sofrerão reajustes devido a um aumento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A mudança foi aprovada no final de 2024 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários da Fazenda de todos os estados. Com o ajuste, as alíquotas do […]
Arrecadação do DF em 2024: ICMS lidera com R$ 11,7 bi, aumento de 17,1% – Dados da Secretaria de Economia do DE
Em 2024, DF arrecadou R$ 24,8 bi com impostos, sendo o ICMS o tributo que mais gerou receita, com R$ 11,7 bi. Ações de fiscalização e investimentos contribuíram para o aumento da arrecadação.