Prazo para pagar débitos negociados de ICMS, IPVA e ITCD termina na próxima terça-feira
Os débitos negociados de ICMS, IPVA e ITCD, referentes a março, vencem na terça-feira, 25. No total, são 50,6 mil parcelas que somam R$ 90 milhões, correspondendo a 38,9 mil contribuintes inadimplentes no Estado de Goiás. Quem deixar de quitar o débito negociado no prazo previsto terá o acordo cancelado automaticamente. A carteira de créditos […]
Santa Catarina zera ICMS de alimentos da cesta básica: arroz, feijão e farinhas
Santa Catarina zera ICMS de produtos da cesta básica para baratear alimentos; medida visa beneficiar consumidores e movimentar economia local.
Estados avaliam redução do ICMS sobre alimentos da cesta básica: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo e outros ponderam medida.
Nove estados analisam redução do ICMS sobre alimentos da cesta básica após incentivo do governo federal. Medida pode levar a queda nos preços, mas impacto fiscal preocupa.
Planalto cogita zerar ICMS de alimentos da cesta básica
Governo consulta governadores sobre redução de imposto de alimentos da cesta básica para conter inflação. Medida visa diminuir preços e impacto na popularidade do presidente.
Alckmin aposta em impacto imediato da isenção do ICMS sobre os preços dos alimentos
O vice-presidente Geraldo Alckmin acredita que a isenção do ICMS sobre alimentos terá um impacto rápido nos preços ao consumidor. No entanto, especialistas econômicos questionam a eficácia dessa medida, argumentando que fatores como logística e custos de produção são mais determinantes para a inflação. Recentemente, o governo anunciou um pacote de medidas para conter a […]
Benefício fiscal renovado: governo de DE recua após pressão e ICMS do amendoim volta a 7,2%
Governo de DE recua e renova benefício fiscal para o setor do amendoim. Medida alivia preocupações e mantém competitividade da cadeia produtiva.
Preço médio da gasolina atinge R$ 6,35, maior valor em mais de dois anos
O preço dos combustíveis voltou a subir no Brasil, e o valor médio da gasolina nos postos alcançou R$ 6,35 por litro nesta semana. O aumento de R$ 0,15 em relação ao período anterior marca o maior patamar registrado desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo dados da Agência Nacional […]
Reajuste da gasolina em Curitiba: saiba como o aumento do ICMS afeta os preços dos combustíveis no Brasil
Confira as mudanças nos preços da gasolina em Curitiba e como o aumento do ICMS impacta no valor do combustível no Brasil a partir deste sábado (01).
Decisão judicial suspende cobrança de ICMS sobre energia solar em Goiás
Decisão da Justiça suspende cobrança de ICMS sobre geração de energia solar em Goiás. Medida visa incentivar sustentabilidade e proteção ao meio ambiente. Equatorial Goiás irá cumprir a decisão imediatamente.
Justiça derruba cobrança do ICMS da energia solar
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) suspendeu, nesta quarta-feira, 29, a cobrança do ICMS sobre o excedente de energia elétrica gerada e injetada na rede por centrais de energia solar. A decisão liminar atende à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo governador Ronaldo Caiado e pelo vice-governador Daniel Vilela. “O TJGO concedeu a […]
Combustíveis ficarão mais caros a partir de sábado, 1º; entenda o motivo
A partir deste sábado, 1º, os preços dos combustíveis sofrerão reajustes devido a um aumento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A mudança foi aprovada no final de 2024 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários da Fazenda de todos os estados. Com o ajuste, as alíquotas do […]
Arrecadação do DF em 2024: ICMS lidera com R$ 11,7 bi, aumento de 17,1% – Dados da Secretaria de Economia do DE
Em 2024, DF arrecadou R$ 24,8 bi com impostos, sendo o ICMS o tributo que mais gerou receita, com R$ 11,7 bi. Ações de fiscalização e investimentos contribuíram para o aumento da arrecadação.
Nova data de pagamento do ICMS começa em fevereiro
A norma que alterou os prazos para o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Goiás, concedendo um fôlego de 10 dias aos contribuintes, terá efeito prático a partir de fevereiro de 2025. O benefício foi estabelecido pela Instrução Normativa nº 1598/2024, publicada no suplemento do Diário Oficial do Estado (DOE) […]
Parcelamento do ICMS das vendas de dezembro beneficia lojistas de São Paulo
O ICMS das vendas de dezembro poderá ser parcelado em São Paulo. Saiba mais sobre essa medida e como ela impacta o setor de varejo neste resumo!
Parcelamento do ICMS de dezembro: Governador Elmano fortalece vendas de fim de ano
Governador Elmano anuncia parcelamento do ICMS de dezembro para fortalecer vendas de fim de ano e lança programa de gratuidade para estudantes em ônibus.