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Tag: Implicações

FESP entra com embargos de declaração contra decisão favorável à Avibras: Entenda o caso e suas implicações

A Fazenda de SP entra com embargo contra validação de plano de recuperação da Avibras em Jacareí. Decisão judicial pode mudar rumo da indústria bélica.

Governo irá à Justiça contra derrubada do aumento do IOF: implicações fiscais e jurídicas

Governo irá à Justiça contra a derrubada do aumento do IOF pelo Congresso Nacional. Equilíbrio fiscal em risco com perda de R$12 bilhões em arrecadação. Medida impacta economia e finanças públicas.

Recuo no IOF expõe divisão no governo Lula: implicações políticas em destaque

O recuo no IOF expõe divisão entre alas política e econômica do governo de Lula. Decisão técnica gera desgaste político e mobiliza oposição no Congresso. Aliados preocupados com impacto na popularidade do presidente. Disputa interna agrava situação, gerando desconforto no Planalto.

Suprema Corte dos EUA determina retorno de Kilmar Abrego Garcia aos EUA: entenda o caso e suas implicações legais e humanitárias

Suprema Corte dos EUA determina retorno de Kilmar Abrego Garcia aos EUA. Decisão destaca importância de respeitar direitos dos deportados e cumprir leis de imigração.

STM reduz penas de militares que fuzilaram músico e catador no Rio: Moraes critica decisão e chama atenção para implicações policiais

Moraes critica decisão do STM que reduziu penas de militares em caso de fuzilamento no Rio. Ministro chama ação de desvio ilícito e criminoso da polícia.

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