STF mantém inconstitucionalidade do “homeschooling” no Distrito Federal
STF mantém inconstitucionalidade do homeschooling no DF. Decisão reforça necessidade de lei federal para regulamentar ensino domiciliar no Brasil.
TJDFT mantém inconstitucionalidade de lei que proibia exibição de violência contra a mulher: entenda a decisão e seus impactos.
TJDFT mantém inconstitucionalidade da lei que proíbe cenas de violência contra a mulher. Decisão ressalta liberdade de expressão e informação.
Senador Canedo: Após irregularidades justiça anula doações de áreas feitas por Fernando Pellozo
A Justiça acatou os pedidos do Ministério Público de Goiás (MPGO) e determinou a anulação de doações de áreas públicas municipais realizadas pelo prefeito Fernando Pellozo a empresas privadas locais. A decisão é fruto de 14 das 18 ações movidas pela 4ª Promotoria de Justiça de Senador Canedo. A promotora de Justiça Tamara Cybelle Marques […]