Justiça concede indenização de R$ 300 mil a mulher que passou por oito cirurgias devido a erro médico
O plano de saúde Sul América, o Hospital Daniel Lipp, em Duque de Caxias, e a advogada Rita de Cássia Carvalho Correa, filha da falecida médica Oneide Ferraz Corrêa, foram condenados por uma negligência médica que colocou a vida de Marisa Vasconcelos Maia em risco, sendo submetida a oito cirurgias por erro médico. Foi determinado […]
Inédito: Justiça de Goiás adota protocolo de paridade de gênero em “revenge porn”
Uma decisão inédita da Justiça de Goiás em um caso de “Revenge Porn” coloca o estado na vanguarda de julgamentos em conformidade com parâmetros internacionais de paridade de gênero. Em uma sessão do último dia 22 de maio, os magistrados da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais votaram por unanimidade a favor da manutenção de […]
Nikolas Ferreira é condenado a pagar R$ 80 mil por transfobia em entrevista
Deputado federal mais votado do Brasil nas últimas eleições, Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado por transfobia. Durante entrevista, o parlamentar se referiu a Duda Salabert (PDT-MG), também deputada federal, pelo pronome masculino. Por conta disso, ele precisará pagar R$ 80 mil de indenização. Transfobia de Nikolas Ferreira Depois de Nikolas Ferreira se referir a Duda […]
Caso Genivaldo: MPF quer pagamento de R$ 128 mil de indenização pela morte
O Ministério Público Federal de Sergipe (MPF-SE) pediu à Justiça Federal que a União pague R$ 128 milhões de indenização pela morte de Genivaldo de Jesus Santos, que ocorreu em maio de 2022. O valor seria destinado a fundo de políticas sociais antirracistas. Na ocasião, o homem foi asfixiado com gás lacrimogêneo após ser trancado […]
Trabalhadora que ficou sem salário por 30 anos vai receber R$ 800 mil
A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou um casal a pagar R$ 800 mil a uma trabalhadora doméstica que foi mantida por 30 anos em regime de trabalho análogo à escravidão, sem receber nenhum tipo de remuneração. Ainda cabe recurso. O valor da indenização corresponde aos salários não pagos durante todo esse tempo, bem […]
Virgínia Fonseca é processada por problema com uma foto
Uma influenciadora digital entrou com um processo judicial contra Virgínia Fonseca. A mulher afirma ter sido enganada pela esposa de Zé Felipe em um acordo de publicidade no Instagram firmado em 2021 para divulgação de uma promoção. Ao todo, a ação de indenização por danos materiais e morais tem valor de R$ 73 mil. […]
Xuxa é condenada a pagar mais de R$65 milhões por plágio
Nesta terça-feira, 10, a 6ª Vara Cível, na Barra da Tijuca no Rio de Janeiro, condenou as empresas da apresentadora Xuxa Meneghel a pagar um montante de mais de R$65 milhões por apropriação de personagens criados por um empresário mineiro. As empresas Xuxa promoções e Xuxa produções, ainda pode recorrer a decisão da Juíza Flávia […]
Paciente que teve o pênis retirado por erro médico é indenizado em R$ 330 mil
A Justiça da França obrigou um hospital da cidade de Nantes a indenizar um paciente que teve o pênis retirado por um erro do cirurgião. Na ocasião, o homem havia recebido o diagnóstico de um tumor na região genital. A instituição terá que pagar 61 mil euros, o equivalente a mais de R$ 330 mil. […]
Executivo propõe indenização a 1º e 2º escalões sem alterar salário do governador
O Governo de Goiás encaminhou para apreciação da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o projeto de lei nº 10.978/22, que cria verbas indenizatórias para o 1º e 2º escalões do Executivo. A medida corrige distorções e defasagens do atual sistema remuneratório, uma vez que os cargos em questão estão sem reajuste desde 2014 e as […]
Condutora que invadiu Saccaria,em Goiânia, vai indenizar vítimas em mais de R$ 62 mil
Quase três meses depois do acidente que deixou 12 pessoas feridas e uma morta no restaurante Empório Saccaria, em Goiânia, a Justiça chegou a um acordo de não persecução penal (possibilidade dada aos autores de crimes de ‘substituir’ o processo criminal por outras formas de reparação dos danos causados com o delito) com a condutora […]
Políticos e ativistas pedem para que o Rei Charles seja removido como chefe de Estado
A morte da Rainha Elizabeth II nesta quinta-feira, 8, provocou apelos políticos e ativistas para que ex-colônias no Caribe removam o agora Rei Charles como chefe de Estado e que o Reino Unido pague indenizações por escravidão. Na Jamaica, o primeiro-ministro disse que o país lamenta a morte da Rainha. Em Antígua e Barbuda foi […]
No dia da Independência, saiba o papel de Goiás na libertação do domínio português
Você sabia que Goiás colaborou indiretamente com o processo de libertação do Brasil do governo português antes de Dom Pedro I bradar o famoso “Independência ou Morte”? A eclosão do 7 de setembro de 1822 foi resultado de movimentos separatistas ocorridos em todo o país, sendo alguns deles na então província de Goyaz, que tentaram […]
Justiça condena ’99’ a indenizar jovem que pulou de carro por medo de estupro
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou a empresa de aplicativo de transporte ’99’ por danos morais após uma de suas passageiras pular do carro em movimento, com medo de ser abusada sexualmente. O valor do processo é de R$100 mil. Ao ser questionada sobre o caso, a empresa alegou que “não comenta […]
Juiz proíbe empresa e sócio de usarem imagem da cantora Luiza, da dupla com Maurílio
Uma ação judicial proibiu o empresário Wander Oliveira e a Workshow Produções Artísticas, de quem ele é sócio, de utilizarem a imagem da cantora Luiza, que fazia dupla com Maurílio, sozinha ou com o parceiro falecido em dezembro do ano passado. O pedido deferido pelo magistrado Éder Jorge estipula uma multa de R$ 25 mil […]
Cantor Leonardo vence ação de R$ 500 mil contra resort em Caldas Novas
O cantor Leonardo vai receber R$ 500 mil após entrar na justiça contra um resort de Caldas Novas, Sul de Goiás, por uso indevido de imagem e voz dele em campanha publicitária. O artista assinou um contrato com a S.P.E Resort do Lago em dezembro de 2017, cedendo voz e imagem para fins midiaticos do […]