Atraso na entregue da sonhada casa própria? Conheça seus direitos
Atrasos em obras podem ocorrer, seja por atraso de material, mudanças no cronograma ou outros fatores. Mas, quem conta com a entrega de uma casa não está interessado nesses detalhes. O problema é recorrente naqueles vendidos na planta e já há entendimento pacificado nas instâncias superiores de justiça no Brasil. Nesse momento, saber como a legislação […]
Facebook terá de pagar indenização de R$ 4 mil para usuária goiana do Instagram que teve conta invadida
Uma usuário do Instagram terá de ser indenizada pelo Facebook Serviços Online do Brasil Ltda em R$ 4 mil, após ter a conta na plataforma invadido por hackers, que a utilizaram para vender itens falsos em nome da vítima. Um dos contatos da consumidora foi vítima dos estelionatários e chegou a realizar uma compra de […]
Prefeitura de Aparecida deve pagar indenização a filho de idosa atropelada por GCM, diz TJ
O filho de uma idosa de 61 anos que morreu no dia 24 de agosto de 2016, após ser atropelada por uma viatura da Guarda Civil de Aparecida de Goiânia, deve ser indenizado pelo município em R$ 75 mil. A decisão foi do desembargador Luiz Eduardo de Sousa, da 1ª Turma julgadora da 1ª Câmara […]
Goinfra terá que indenizar motorista que precisou trocar pneus de carro após cair em buraco da GO-330
A Agência Goiana de Transportes e Obras (Goinfra), terá de pagar uma indenização de R$ 1.060 por dados materiais e morais a um motorista que precisou trocar dois pneus de seu veículo, após cair em um buraco na GO-330. O valor foi somado entre: R$ 60 pelos serviços de alinhamento e balanceamento; R$ 200 reais […]
Idosa cadeirante teve de sair seminua de banheiro de shopping de Goiânia após privada se soltar
Uma idosa cadeirante receberá indenização de R$12 mil após vencer um processo judicial contra um shopping de Goiânia. Ela caiu no chão quando o vaso sanitário de um banheiro exclusivo para pessoas com deficiência se soltou e virou. A mulher de 72 anos teve de sair do local seminua se arrastando no chão em meio […]
MPGO pede cumprimento de sentença e pagamento de indenização do seguro DPVAT
O Ministério Público de Goiás (MPGO) pediu ao Poder Judiciário o cumprimento da sentença que obriga empresa a pagar os valores referentes a indenização do seguro DPVAT – Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre. A empresa é o HSBC Seguros do Brasil S.A. O pedido de execução de sentença requer […]
Assassinos de Daniella Perez são condenados a pagar indenização para mãe
A justiça do Rio de Janeiro condenou os assassinos da atriz Daniella Perez (1970-1992) Paula Thomaz e Guilherme de Pádua a pagarem uma indenização de R$ 480 mil para a mãe da atriz, a autora, Gloria Perez. Segundo o portal Notícias da Tv, a ação contra o casal foi protocolada em 2005, entretanto a decisão […]
Idosas vítimas de golpe devem ter cartões bloqueados e débitos suspensos pela Caixa Econômica à mando da justiça
O nome de duas correntistas de Uberlândia, vítimas de estelionato, não deverão ser incluídos nós órgãos de restrição ao crédito. A decisão foi do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) não realize o procedimento. Além disso, o banco deverá efetuar o bloqueio do cartão de crédito […]
Esteticista queima o rosto de cliente após durante briga com o namorado, na Turquia
Na Turquia uma mulher ficou com o rosto cheio de marcas e cicatrizes após realizar um tratamento de rejuvenescimento facial com laser. As queimaduras no rosto da mulher foram resultado de uma distração da esteticista que fazia o procedimento, que começou a discutir com o namorado pelo telefone e se esqueceu da paciente. Asli Ilhan, […]
Rico Melquiades foi condenado a pagar R$ 30 mil
Confinado em A Fazenda 13, o digital influencer Rico Melquiades já foi processado por ter ofendido três mulheres no Resort Villas do Pratagy, em Maceió, no ano de 2019. O peão e alguns amigos publicaram tais ofensas no Instagram e pagaram por isso. Na ocasião, Rico e os amigos zombaram da aparência das mulheres e […]
Justiça condena empresa de ônibus a indenizar jovem por falha no Embarque Solidário em Aparecida
Acolhendo manifestação do Ministério Público de Goiás (MPGO), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Aparecida de Goiânia, a 1ª Vara Cível daquela comarca condenou a empresa Rápido Araguaia a indenizar, em R$ 10 mil, pessoa com paralisia cerebral e deficiência motora usuária do transporte coletivo. A ação de indenização por danos morais foi […]
Prefeitura de Goiânia é condenada a indenizar pais de menino morto em queda de poste
O TJGO determinou que a Prefeitura de Goiânia indenize os pais de um menino, morto após uma poste de concreto cair sobre seu abdômen. A indenização por danos morais de R$ 200 mil, será dividida para casa um deles. Na sentença, a juíza Patrícia Machado Carrijo, da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros […]
Mulher resgatada após 38 anos de escravidão ganha imóvel de R$ 690 mil
Conhecida por ser mantida durante 38 anos em condições de trabalho análogas à escravidão e resgatada somente em 2020, Madalena Gordiano, de 48 anos, aceitou a proposta oferecida pela família a qual trabalhava de uma indenização de R$ 690.100. Inicialmente, o valor pedido pela vítima era de R$ 2.224.078,81 em direitos trabalhistas. A proposta foi […]
Homem trans ganha indenização de R$10 mil de empresa de crédito no DF
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou a Porto Seguro Cartões a indenizar em R$10 mil um homem transexual que deixou de ser reconhecido pela empresa com o nome social. Mesmo com os documentos retificados, a operadora voltou a chamá-lo pelo antigo nome, sem explicações, causando constrangimento no cliente. A decisão […]
Seu Jorge é condenado a pagar multa de meio milhão por plágio
O cantor e compositor Seu Jorge, foi condenado a pagar R$ 500 mil de indenização à família do compositor Mário Lago. A decisão saiu nesta sexta-feira (28), na 29ª Vara Cível do Rio de Janeiro. Além do cantor, a Universal Music e a produtora Cafuné Produções também deverão arcar com a indenização. O valor é referente […]