Supersalários: 9 em cada 10 juízes ganham mais que ministros do STF

Nove em cada dez juízes no Brasil receberam supersalários em 2024, ultrapassando o teto constitucional, que é o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Esse fenômeno resulta de benefícios adicionais, conhecidos como “penduricalhos”, que inflacionam os salários dos magistrados. A situação é preocupante, pois a Constituição estabelece que nenhum servidor público deve receber […]

Facebook é condenado a pagar R$ 20 milhões por vazamento de dados no Brasil

Uma decisão da Justiça brasileira pode garantir indenizações a usuários do Facebook no País. A 29ª Vara Cível de Belo Horizonte condenou a empresa a pagar R$ 20 milhões em danos morais coletivos por conta de vazamento de dados de usuários no Brasil. Além disso, deverá desembolsar R$ 5 mil a cada usuário que comprovar […]