Denúncia feita por grupos de direitos humanos contra Bolsonaro avança em tribunal internacional
Pela primeira vez, a denúncia contra Jair Bolsonaro que foi levada ao Tribunal Penal Internacional por grupos de direitos humanos avançou de fase. Agora, o escritório da procuradoria do tribunal aceitou fazer a análise preliminar do processo. Em 2019, o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos e a Comissão Arns acusaram o presidente brasileiro de […]
320 doses da primeira rodada de vacinação em Goiás irão para comunidades indígenas
Dentre os grupos que terão prioridade para se vacinarem no estado de Goiás, estão os trabalhadores de saúde, os idosos, pessoas com deficiência e indígenas. Segundo informações publicadas no site do Governo de Goiás, 320 doses, das 87.172 que chegaram na primeira carga para Goiás, serão destinadas à indígenas, que estejam vivendo em terras indígenas. O […]
Caiado sanciona lei que de Política Emergencial de Enfrentamento à Covid-19 para atender indígenas e quilombolas
O governador Ronaldo Caiado sancionou a Lei Estadual nº 20.880, que cria a Política Estadual Emergencial de Enfrentamento à Covid-19, no âmbito dos territórios indígenas e quilombolas. A autoria é do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Lissauer Vieira. A lei objetiva viabilizar e intensificar, em curto prazo e em caráter de urgência, medidas que […]
Ministério da Saúde inicia 15ª missão para detectar covid-19 entre indígenas
O Ministério da Saúde iniciou, nesta terça-feira, 20, uma nova missão de combate à covid-19 e à malária nas comunidades indígenas do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami e Leste de Roraima. Conforme o comunicado, essa é a 15ª missão em comunidades indígenas. A nota explica, ainda, que a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) […]
Governo autoriza barreiras sanitárias em terras indígenas
Nesta quinta-feira, 1, foi publicada no Diário Oficial da União uma medida provisória (MP) que permite estabelecer barreiras sanitárias em áreas indígenas. A medida foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo o governo, o objetivo é evitar o contágio e a disseminação da covid-19 na população local. O texto indica que as barreiras sanitárias serão […]
Aeródromo de Goiás serve como base para ajudar indígenas durante a pandemia
Reaberto no último mês pelo Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), o Aeródromo de Aragarças, divisa com Mato Grosso (MT), foi escolhido pelos Ministérios da Defesa e da Saúde como base apoio para militares e civis participantes da Missão Xavante. O objetivo é levar assistência médica e insumos […]
Bolsonaro sanciona projeto que prevê medidas para proteção indígena em meio à pandemia de covid-19
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira, 7, a tomada de medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas. O projeto prevê o acesso a testes rápidos, a disponibilização de ambulâncias, a distribuição de cestas básicas, entre outros. Entretanto, foram vetados diversos trechos que haviam sido aprovados […]