Lula decreta indulto de Natal de 2025; presos condenados pelo STF são excluídos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto do indulto de Natal de 2025, que concede perdão de pena para pessoas presas que se encaixam em determinados critérios. A documentação foi publicada nesta terça-feira, 23, no Diário Oficial da União, e exclui presos condenados por atentados ao Estado Democrático de Direito. A […]
Lula impõe veto ao indulto de Natal para condenados do 8 de janeiro
O presidente Lula vetou o indulto de Natal para condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e por abuso de autoridade. O decreto também exclui crimes hediondos e violência contra mulheres, reafirmando a posição do governo.
Marun diz que Temer assinará decreto do indulto até amanhã (28)
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse hoje (27), durante café da manhã com jornalistas, que o presidente Michel Temer deve assinar o decreto de indulto de Natal para condenados por crimes não violentos entre esta quinta-feira e amanhã (28). De acordo com o ministro, o texto se concentrará nos apenados não violentos […]
Supremo retoma julgamento do decreto de indulto de Natal
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (28) o julgamento sobre a constitucionalidade do decreto de indulto natalino assinado pelo presidente Michel Temer, no ano passado. O decreto pode vir a beneficiar 21 dos 39 condenados na Operação Lava Jato, como o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) e o ex-ministro Antonio Palocci (PT-SP). O […]