Educador físico condenado por matar a companheira tem recurso de insanidade negado pela Justiça: veja a decisão.
Justiça mantém condenação de educador físico que matou companheira a facadas. Condenado a 28 anos de prisão e perda do poder familiar. Saiba mais!
Stalker presa por perseguir dentista terá exame de insanidade mental em SC, diz MPSC
Mulher presa por perseguir dentista em SC passará por exame de insanidade mental em abril. MPSC confirma avaliação da condição psíquica.
Homem que tentou sequestrar criança alega insanidade mental: Advogado pede avaliação psiquiátrica
Advogado alega insanidade mental de acusado de sequestro de criança. Justiça avalia provável problema psíquico de homem. Assista ao vídeo.
Projeto torna mais rígidas regras de insanidade mental de acusado por crime
O Projeto de Lei 6120/23 estabelece regras para tornar mais rígido o processo de declaração de insanidade mental de acusado por crime. A proposta inclui as regras no Código de Processo Penal. O laudo pericial sobre insanidade mental deverá ser feito por perito oficial, preferencialmente psiquiatra ou psicólogo forense. Além disso, o juiz poderá chamar […]