Homem que tentou sequestrar criança alega insanidade mental: Advogado pede avaliação psiquiátrica
Advogado alega insanidade mental de acusado de sequestro de criança. Justiça avalia provável problema psíquico de homem. Assista ao vídeo.
Projeto torna mais rígidas regras de insanidade mental de acusado por crime
O Projeto de Lei 6120/23 estabelece regras para tornar mais rígido o processo de declaração de insanidade mental de acusado por crime. A proposta inclui as regras no Código de Processo Penal. O laudo pericial sobre insanidade mental deverá ser feito por perito oficial, preferencialmente psiquiatra ou psicólogo forense. Além disso, o juiz poderá chamar […]