IPTU de Goiânia: prefeitura se defende e diz que “não enganou ninguém”
A prefeitura de Goiânia concedeu nesta noite (31) uma coletiva de imprensa para falar sobre o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Goiânia. Durante a apresentação dos lançamentos do IPTU de 2022, a gestão de Rogério Cruz (Republicanos) afirma que 55% dos imóveis residenciais de Goiânia tiveram redução no imposto. Diante de […]
PT entra na Justiça contra IPTU “abusivo” em Goiânia
O Partido dos Trabalhadores, por meio da sua presidente Katia Maria dos Santos, deu entrada nesta segunda-feira (13) à uma ação direta de inconstitucionalidade ADIN no Tribunal de Justiça do estado de Goiás, para declarar a inconstitucionalidade dos 4°, 6°, e 7 artigo 168, da Lei Complementar n° 344/2021 do Município de Goiânia, que trata […]
Promotor pede inconstitucionalidade do novo IPTU de Goiânia
Nesta terça-feira (16), o cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Goiânia ganhou um novo episódio após a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) receber a solicitação do promotor Fernando Krebs, para que seja avaliado no novo Código Tributário da capital as alterações referentes a cobrança do IPTU. O aumento de até 45% do imposto […]
IPTU: Emenda limita em até 45% o aumento do imposto em Goiânia
Hoje (28/09), em reunião da Comissão Mista, realizada no Plenário da Câmara Municipal de Goiânia, vereadores divergiram em opiniões sobre o novo Código Tributário do Município. A nova proposta recebeu 45 emendas. Entre elas, a limitação do aumento do IPTU na capital. A vereadora Sabrina Garcez (PSD) é a relatora do projeto. A emenda que […]
Vídeo: Discussão sobre Código Tributário pega fogo na Câmara de Goiânia
Fernando Krebs, Promotor de Justiça, durante Audiência Pública realizada nesta tarde (23/09) pela Comissão Mista da Câmara Municipal de Goiânia, afirma que se ainda hoje não for suspensa a tramitação do novo Código Tributário do Município, irá judicializá-lo, pois não há transparência em sua discussão. A fala do promotor foi interrompida pelo vereador Cabo Senna, […]
Prefeitura de Goiânia inicia simulação para cobranças da taxa de lixo
O prefeito Rogério Cruz e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO), Lúcio Flávio de Paiva, se reuniram na manhã desta sexta-feira (30) para discutir alternativas jurídicas à Taxa de Limpeza Pública. Segundo informações da CBN, durante o encontro, Rogério Cruz afirmou que sempre foi contrário à cobrança e que reconhece […]
Câmara Municipal de Goiânia aprova programa “Livraria Cidadã”
Na última terça-feira (13) a Câmara Municipal de Goiânia aprovou, em primeira votação, o projeto de lei 107/2019 de autoria do vereador Juarez Lopes (PDT) que institui o programa Livraria Cidadã. A proposta tem como finalidade conceder desconto no IPTU dos imóveis utilizados por livrarias que optarem por oferecer desconto permanente igual ou superior a 30% […]
Prefeitura de Trindade adia data para pagamento de IPTU e outros impostos
Por meio das secretarias da Fazenda e de Indústria e Comércio, a prefeitura de Trindade decidiu prorrogar os prazos para o que os contribuintes paguem alguns impostos e taxas. “É muito importante também, além da saúde, cuidar da economia do nosso município”, disse o prefeito Marden Júnior. A data de pagamento do IPTU (Imposto Predial […]
51 mil famílias podem ser dispensadas do pagamento do IPTU Social
Nesta sexta-feira, 29, o prefeito de Goiânia Rogério Cruz (Republicanos) lançou o benefício tributário IPTU Social como forma de amparar as famílias mais prejudicadas pela pandemia da Covid-19. Devido a vigência, existe a possibilidade de cerca de 51 mil famílias residentes na capital não serem obrigadas a pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) […]
Governo de Goiás quer parcerias com prefeituras para restaurar agroindústia no estado
A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás (Codego), do governo estadual, está procurando estabelecer parcerias com as prefeituras para restaurar os distritos agroindustriais de Goiás. A primeira medida solicitada é a isenção do IPTU para parques industriais em 16 cidades, visando atrair novos investidores. A geração novas vagas de serviço ainda ajudaria no problema do […]
Disponível simulação para IPTU 2019
“A modernização do CTM tem como um dos principais conceitos o respeito à capacidade contributiva. Isso significa justamente tributar aquele que tem mais capacidade e desonerar aquele que tem uma menor capacidade. É exatamente para isso que serve nova ferramenta, para que o cidadão possa checar se o imposto dele vai aumentar ou diminuir” A […]
Concessionária pode devolver Centro de Convenções ao Estado
“Nosso contrato não prevê pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) porque não era possível cobrar isso de bens do estado”, diz presidente, Celso de Paula A empresa Porto Belo Engenharia e comércio reconhece a possibilidade de “ter que” devolver o Centro de Convenções, situado no Setor Central, após perder a imunidade tributária do […]
Vence nesta sexta-feira (20) parcelas do IPTU e ITU
Após o prazo, o valor do imposto é acrescido de juros, multas e correção monetária. A terceira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a quarta do Imposto Territorial Urbano (ITU), vencem nesta sexta-feira (20), para os proprietários de imóveis da capital que decidiram pela opção do pagamento parcelado em até 11 vezes. […]
Prefeitura vai recorrer para manter aumento do IPTU
O prefeito Iris Rezende (MDB), afirmou ontem, em entrevista coletiva que irá entrar com recurso para manter cobrança do IPTU baseado apenas em imagens aéreas. Na última terça-feira, 20, a juíza Jussara Cristina Louza, da 3ª vara da Fazenda Pública Municipal, concedeu liminar proibindo a cobrança do imposto, atendendo o mandado de segurança protocolado pela […]
Justiça decide que Prefeitura não pode cobrar IPTU do puxadinho
A juíza Jussara Cristina Oliveira Louza, da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos, deu parecer favorável ao mandado de segurança protocolado domingo pela Câmara Municipal e reconheceu o decreto legislativo que suspende a cobrança complementar do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pela Prefeitura de Goiânia. Com isso, a novela […]