Aprovado Projeto de Lei que prevê isenção de multas para veículos oficiais
Foi aprovado nesta terça-feira (22) o projeto de lei de autoria do vereador Anderson Sales - Bokão (DC), que garante ...
Foi aprovado nesta terça-feira (22) o projeto de lei de autoria do vereador Anderson Sales - Bokão (DC), que garante ...
Objetivo é garantir mais oportunidade para os jovens que necessitam da isenção, mas também garantir maior cuidado do dinheiro público ...
A alteração foi prevista na lei que criou concessão de seis rodovias no Estado A partir do ano que vem, ...
Enel seria dispensada de pagar ICMS inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os ajuizados até 27 de janeiro de ...
Fotógrafos profissionais poderão comprar equipamentos fotográficos mais baratos, se for aprovado projeto em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). ...
Pessoas em tratamento de câncer na rede pública de saúde poderão ter isenção no Imposto sobre a Propriedade de Veículos ...
© Diário do Estado | 2005-2020 . Todos os Direitos Reservados.